O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), lançou nesta quarta-feira (29/01) o 6º volume da Revista Democrática. A publicação aborda em 247 páginas, oito temas relacionados à matéria eleitoral. A versão digital está disponível no site http://www.tre-mt.jus.br/o-tre/revista-democratica/volumes

 “É com muita satisfação que lançamos o 6º volume da revista, que tem como princípio fomentar a produção intelectual no campo do Direito Eleitoral, que está diretamente ligada à vida de todos e que cada vez mais ganha espaço, inclusive nas universidades. Pasmem: ainda não é regra termos a matéria direito eleitoral nas universidades do país, mas tudo se encaminha para isso. Então essa produção é fundamental para se manter a base democrática do país. A Escola Judiciária tem mantido periodicamente uma produção literária com qualidade, que não se limita aos doutrinadores do Estado de Mato Grosso, mas também de outros Estados. Agradeço a todos que de alguma forma colaboraram para a realização desse feito ”, ressaltou o diretor da EJE-MT, Luís Aparecido Bortolussi Júnior.

 O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli,  ressaltou a importância de iniciativas que fortaleçam o Direito Eleitoral. “A Revista traz uma diversidade de temas relacionados à matéria eleitoral e demais ramos do direito, o que a torna uma fonte de conhecimento aos estudiosos e militantes dessas áreas. Parabenizo os colaboradores, o Dr. Bortolussi e todos os componentes da Escola Judiciária por essa produção. É plausível toda iniciativa que reconheça a importância do Direito Eleitoral no cotidiano e na vida das pessoas”.

Conteúdo

Entre os temas abordados na revista estão: “A atuação da Justiça Eleitoral e as eleições suplementares” – escrito por Letícia Garcia de Freitas e Daniela Wochnicki; “Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea ‘g’ do artigo 1º, I, da LC nº 64/90” – assinado por Luiz Eduardo Peccinin; “Big Data e a propaganda eleitoral”, de autoria de Rodrigo Del Papa; “Democracia e sistema interamericano de direitos humanos: a ruptura democrática na América Latina”, tema abordado por Vinícius Alexandre Fortes de Barros e Guilherme Pereira Maciel Serra.

Também são trabalhados na revista a “Litispendência nas ações eleitorais de cassação: análise doutrinária e jurisprudencial”, de autoria de Edmilson Rufino de Lima Junior’ “O conceito de rendimento bruto na apuração de doações eleitorais acima do limite legal o caso dos produtores rurais”, assinado por Adriano Meireles Borba; “Presidencialismo de coalização: uma leitura a partir da crítica de Carl Schmitt ao parlamentarismo da República de Weimar”, obra está que foi trabalhada por Tiago Lima Magalhães da Cunha e por fim, “Psicologia política e as Fake News nas eleições presidenciais de 2018, que foi amplamente trabalhado por Diogo Rais, Raimundo Augusto Fernandes Neto e Taís Vasconcelos Cidrão.

Convite para participação do 7º Volume

Durante o lançamento do 6º Volume, Bortolussi convidou a comunidade científica, acadêmica e outros profissionais da área da enviarem seus trabalhos para análise e possível publicação no próximo volume.

“Estamos coletando artigos que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral para publicação no 7º volume da Revista Democrática. O interessado em participar deve encaminhar o trabalho, em formato eletrônico, para o e-mail: revistademocratica@tre-mt.jus.br ou eje@tre-mt.jus.br até o dia 31 de março de 2020”.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira