O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho tomou posse, como juiz-membro substituto (categoria desembargador) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira (06.05), no Plenário do Tribunal, em Cuiabá.

Na mesma sessão, o Pleno aprovou a indicação do desembargador para os cargos de ouvidor eleitoral e de supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária. A atuação nestes cargos segue o mesmo período em que atuará como juiz-membro substituto, ou seja, durante o biênio 2025-2027.

A posse marcou o retorno de Lídio Modesto à Justiça Eleitoral, já que ele foi juiz-membro do TRE-MT no biênio 2014-2016, tendo atuado, ainda, como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal e juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, em 2010. Além disso, também exerceu o cargo de diretor da Escola Judicial Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em 2016, e trabalhou como juiz eleitoral na 2ª, 24ª, 43ª, 19ª e 38ª Zonas Eleitorais de Mato Grosso.

O presidente do TRE-MT, desembargador Marcos Henrique Machado, destacou a trajetória e experiência do empossado e solicitou diálogo na condução à frente dos cargos que assumiu. “Sua experiência já fala por si. Toda sua história, não só aqui na Justiça Eleitoral, mas no Judiciário, e com um adereço a mais, tem uma expertise em Inteligência Artificial e em Tecnologia da Informação. Minha solicitação, desde logo, é que faça, como sempre fez, da melhor forma e modo, a sua gestão, com diálogo. Aliás, eu quero dialogar com o Pleno a todo instante”.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, afirmou que o novo juiz-membro irá somar com o TRE-MT. “O Tribunal ganha muito, pelo seu conhecimento da matéria, sendo autor de livros importantes. Tenho certeza de que vai trazer muito conhecimento e muita cooperação a esta Casa. Faço votos de sucesso, que sempre alcançou, para que continue auxiliando esta Corte”. Para o juiz-membro na categoria juiz de Direito, Luis Otávio Pereira Marques, a posse é motivo de grande alegria e satisfação. “Mais que um colega, o desembargador Lídio é um amigo. Magistrado de trajetória exemplar, cuja dedicação ao Poder Judiciário é reconhecida em todo o estado. Sua chegada a esta Corte representa o fortalecimento de um Colegiado que preza pela ética, pelo respeito às leis e pela defesa intransigente da democracia. Tenho convicção de que sua atuação aqui será pautada pelo mesmo zelo e retidão que marcaram toda sua caminhada”.

A juíza-membro na categoria juíza federal, Juliana Maria da Paixão Araújo parabenizou o empossado. “Desejo as boas-vindas e quero dizer que para nós é uma honra tê-lo conosco durante esse biênio, seja muito bem-vindo”.  A experiência do desembargador foi destacada pelo juiz-membro na categoria juiz de Direito, Edson Dias Reis. “É muito fácil falar do desembargador Lídio, um homem com muita experiência na Justiça Eleitoral, autor de obras importantes. Então, este Tribunal tem muito a ganhar com a sua chegada. Assume, como sempre tem feito desde o início da sua carreira, tudo com muita humildade e responsabilidade. E no retorno a esta casa agora com muito mais experiência, conte com a minha contribuição e a contribuição desta Corte”.

O juiz-membro substituto na categoria jurista, Welder Queiroz dos Santos, frisou a postura do novo juiz-membro Welde. “É um magistrado ético, sério e dedicado, que tem respeito pelos pares, pela advocacia e a sociedade. Uma pessoa muito estudiosa e dedicada a família também. Será um prazer conviver e aprender pelo período em que estaremos juntos”.

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente recém-empossado do TRE-MT. “Quero cumprimentar o nosso presidente, desembargador Marcos Machado, por sua eleição, nesta primeira ocasião em que tenho a fala neste Tribunal, e afiançar à vossa Excelência a enorme satisfação e honra que é e será servir a esta Corte, sob o escrutínio de vossa Excelência, assim como também na gestão representada pelo nosso querido desembargador Mario Kono, desejando o mais profícuo sucesso na condução dos trabalhos, especialmente diante do desafio que teremos nas eleições gerais do ano vindouro”.

Em seguida, o procurador cumprimentou o desembargador Lídio Modesto “Também, naturalmente, gostaria de parabenizar, com muita sinceridade e satisfação o dr. Lídio Modesto que, por todos os predicados mencionados, é uma pessoa do mais fino trato, magistrado de intensa dedicação aos trabalhos da Justiça Eleitoral. E poderia dizer, até como um depoimento pessoal, que talvez seja um dos magistrados que mais personificam este Tribunal, segundo a experiência que eu aqui vivi, justamente por sua dedicação no exercício, por muitos anos, como auxiliar da Presidência e também como juiz-membro, e que agora retorna na categoria elevada de desembargador. Os mais sinceros votos de sucesso neste Tribunal”.

Para dar espaço aos servidores, o desembargador Marcos Machado abriu a palavra ao diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo. “É uma honra, em nome dos servidores, tê-lo conosco. Fico imaginando, o senhor passou aqui como juiz auxiliar da Presidência por um bom tempo, como juiz-membro por um bom tempo, e agora retorna a esta Casa como desembargador. Então, acredito que é uma honra para o senhor também e é uma honra para todos nós e pode contar, com certeza absoluta, com todo o corpo de servidores, que está a sua disposição”.

Em nome da advocacia mato-grossense, a advogada Débora Simone Rocha Faria destacou o trabalho feito pelo empossado. “O desembargador Lídio Modesto já nos honrou muito com decisões maravilhosas, como também na estrutura desta Casa, porque sei que ele foi juiz auxiliar da Presidência e, com um trabalho maravilhoso, ele retorna, tomando posse, e é um grande prazer para nós, advogados, tê-lo novamente nesta Corte”.

Currículo

Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), Lídio Modesto é mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS). Juiz de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso desde fevereiro de 1999, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (biênio 2023-2024) e em 21 de fevereiro de 2024 tomou posse como desembargador. É pós-graduado lato sensu em Direito 4.0: Direito Digital, Proteção de dados e Cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); pós-graduado lato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá (RJ); pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (RJ); MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); AI Max – Inteligência Artificial. StartSe AI Academy; extensão em Direito Eleitoral pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e extensão em Direito Eletrônico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, ele atuou como diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam) no biênio 2023-2024. Também é membro da Academia Mato-grossense de Direito (AMD), titular da Cadeira n. 23, da Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), titular da Cadeira n. 9, e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). É autor dos livros “Mecanismos Internacionais Não-convencionais de Proteção ao Meio Ambiente: a Prática Interamericana”, “Propaganda eleitoral” e “Decisão judicial e a teoria da justiça de John Rawls”. Lídio Modesto também é vice-presidente do Comitê de Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e membro integrante do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TJMT (INOVAJUS).

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra o presidente do TRE-MT, desembargador Marcos Machado, de pé, à esquerda, vestindo uma toga preta e com óculos de grau. À direita dele, está o empossado, desembargador Lídio Modesto, que também veste uma toga preta e usa óculos de grau. Ele está curvado em direção a um aparador, no qual assina o termo de posse e compromisso. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos da sessão de posse.