O uso da tecnologia no processo eleitoral é assunto de um curso iniciado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira (05.05). Cerca de 170 pessoas participam da capacitação online, que tem como tema “Curso Eleições e Tecnologia - Inteligência artificial, impulsionamentos e microsegmentação: o que esperar em 2026”, e que ainda contará com mais uma aula, na próxima quarta-feira (07.05).

A abertura foi feita pelo vice-diretor da EJE-MT, juiz-membro Welder Queiroz dos Santos. “Agradeço a presença do professor Alexandre Basílio, que ministrará o curso e espero que da próxima vez possa ser presencial. São temas muito atuais e que farão parte do próximo processo eleitoral. Tenho certeza de que teremos um curso muito produtivo, a julgar pelo vasto conhecimento por ele demonstrado”, afirmou, destacando o currículo do ministrante.  

Alexandre Basílio Coura é analista judiciário do TRE-RS, mestrando em Ciência Política e pós-graduado em Direito Eleitoral, em Direito Digital, em Cibersegurança e Gerenciamento de Riscos. Graduado em Direito, em Ciência Política, em Redes de Computadores, atualmente também é graduando em Engenharia de Computadores, graduando em Ciências da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba e pós-graduando em Direito Digital pela Faculdade Damásio. Alexandre Basílio é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e foi membro do Grupo de Trabalho para reduzir as inconsistências da legislação eleitoral para 2020, nomeado pela Resolução nº 115/2019, a convite do ministro Edson Fachin. Atua como professor da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Univali/TRE-SC, do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), de Belo Horizonte, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, da Faculdade Baiana de Direito e da Pós-graduação da Fundação do Ministério Público (FMP), 2019.

“Estou muito feliz por estar novamente ministrando um curso no TRE-MT. O ano de 2026 está aí e em breve começaremos a falar novamente sobre campanha eleitoral. Desde as últimas eleições, é impressionante o quanto a IA evoluiu, principalmente para o mau emprego, infelizmente. Lamentavelmente, não fomos capacitados em Direito Digital de forma satisfatória, por isso, é fundamental nos atualizarmos constantemente. Na minha opinião, é essencial que todos os tribunais tenham um núcleo de inteligência digital. Também temos que saber sobre marketing digital, não apenas IA”, ressaltou o professor.

Na primeira aula, o ministrante abordou os tópicos: Inteligência Artificial e a propaganda política nas eleições de 2024; Regulamentação no uso da Inteligência artificial nas resoluções do TSE; Desafios do Judiciário no julgamento dos feitos que envolve discussão tecnológica; Deepfakes, quebra de sigilo e provas digitais. Já na segunda aula, serão abordados os assuntos: Combate à desinformação e o repositório eleitoral; Análise de casos concretos julgados por tribunais eleitorais; Provas digitais e o desafio quanto aos programas de mensageria; e Expectativas para 2026.

Para o chefe de cartório da 15ª Zona Eleitoral, com sede em São Félix do Araguaia, Marion Yudi Arai Ohira, o curso é necessário para a preparação da Justiça Eleitoral, por meio dos servidores e servidoras, para as Eleições de 2026. “Foi abordado um dos principais desafios previstos para as próximas eleições: a integração/utilização de novas tecnologias nas eleições, como a inteligência artificial. Um curso que também traz muitas reflexões sobre a própria legislação eleitoral que regulamenta a propaganda eleitoral. Além disso, aborda muito mais temas, como desinformação, impulsionamento de propagandas e provas de irregularidades nos meios digitais”, avaliou.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem de captura de tela de computador que mostra, em imagens pequenas, rostos de participantes do curso, que é realizado online.