Uma mulher morta por semana, em Mato Grosso, entre os meses de janeiro e junho de 2025, totalizando 28 feminicídios, perfazendo uma média de pouco mais de quatro mulheres assassinadas por mês. Este o panorama da violência contra mulher no Estado no primeiro semestre do ano. Os números da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) representam um aumento de quase 32% se comparado aos 19 feminicídios registrados no mesmo período de 2024. A estatística alarmante foi lembrada nesta quinta-feira (24), pela manhã, durante a roda de conversa “Violência contra a Mulher no Ambiente Doméstico e Profissional: Reflexões e Medidas de Prevenção e Enfrentamento”.

Promovido pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de forma virtual, o evento trouxe para a mesa de debate o panorama estadual, as angústias, as propostas e boas práticas na luta contra a violência à mulher, nas suas mais variadas formas e recortes. A roda de conversa voltada para os públicos externo e interno, teve transmissão pelo canal do TRE-MT no Youtube. (Assista aqui) 

A reunião virtual foi aberta pela desembargadora Sery Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, e pela juíza-membro da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, Juliana Paixão, que é a ouvidora da Mulher na instituição. Participaram do bate-papo como autoridades convidadas a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Clara da Mota Santos, e a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mara Mazarello, que atua em Rondonópolis (a 121 km de Cuiabá).

“Vivemos num cenário em que a sociedade se desenvolve tecnologicamente de forma rápida, mas algumas questões não acompanham a velocidade desse desenvolvimento. A mulher sofre uma violência que é atualmente mais qualificada em relação a dos anos anteriores. Precisamos de mecanismos de autorregularão para se manter no espaço que conquistamos, porque você é sequestrada da sua narrativa, do seu espaço de manifestação e do seu poder o tempo todo. A jornada da mulher hoje em casa ou no trabalho envolve muitos desafios, recursos e uma luta permanente para que não percamos nossas conquistas”, disse Serly Marcondes Alves.

A juíza Juliana Paixão ponderou que a luta e o enfrentamento da violência contra a mulher são um tema que exige um debate permanente, porque os instrumentos legais e administrativos não têm sido suficientes para frear a violência, apesar dos esforços dos Poderes Legislativo e Judiciário. “A gente percebe uma objetificação da mulher, sempre tratada como objeto, como posse do homem. Do tipo que ‘se ela não é minha não pode ser de ninguém’ e se acha no direito de definir o futuro da mulher. Precisamos avançar em medidas antecedentes e não consequentes, além de mudança de cultura na nossa estrutura de sociedade, de mudar o olhar em relação à mulher”, destacou a ouvidora.

Crise moral

Em sua exposição, a juíza de Direito Maria Mazarello relatou situações de violência ocorridas em Rondonópolis, de casos que ela acompanha, de homens que cometeram violência dentro de casa, que se traduziram em crimes de feminicídios, estupro de vulnerável ou de violências psicológica e física. “Que ódio é esse? Meninas com barrigas que crescem dentro de casa de homens que cometeram violência sexual com suas enteadas. Do homem que quebra o braço da mulher em três pedaços, usando um machado, na frente dos filhos. Temos a impressão que a sociedade passa por uma crise moral, afrouxaram-se os mecanismos de educação”, desabafou.

Na sua rotina como magistrada, ela pontuou que por dia são cerca de cinco medidas protetivas concedidas para que o agressor se mantenha distante da vítima, que já resultaram em 21 homens presos por descumprir essas medidas.  “Em muitos casos quem reproduz violência viu suas mães apanharem no passado. A punição sozinha não resolve mais, tem que ter educação, os agressores não se intimidam com penas e restrições”, disse.

Maria Mazarello exemplificou como uma das medidas de sensibilização desse enfrentamento o programa de extensão “Serviços reflexivos para homens autores de violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar” com a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). O objetivo é trabalhar a parte emocional de homens com penas mais leves, em reuniões periódicas, oferecendo apoio psicológico para manejo dos sentimentos, inteligência emocional, reparação de danos, paternidade, sexualidade, relações íntimas, relações de gênero, regras de comportamento, violências vividas e praticadas, Lei Maria da Penha.

Linha tênue

A juíza federal Clara Motta, por sua vez, fez uma explanação mais voltada para a violência no ambiente laboral, entre elas o assédio. Na análise dela, nem sempre é possível identificar essa prática. “Os nossos ambientes hoje trabalham numa linha limite entre cobrança enérgica, o assédio moral e a fala dura. Temos um ambiente em que temos que divisar a força de trabalho, que está realmente muito cobrada, saturada. Mas também situações no campo do assédio e da violência doméstica praticada no lar das servidoras, magistradas e terceirizadas, e violência e assédio em nosso ambiente trabalho.

Por mais de uma hora, o debate alternado pontuou questões envolvendo o sentimento de culpa por parte da mulher por ser vítima de violência, de práticas de misoginia na sociedade, de encontrar uma solução que trabalhe o sentimento de orgulho por ser mulher e pelo direito de viver em paz, sem violência.

Ações de Enfrentamento

A iniciativa faz parte das ações promovidas pela atual gestão do TRE-MT no enfrentamento da violência de gênero. Recentemente, o Tribunal realizou a campanha “Quebre o silêncio. Você não está sozinha”, com ampla divulgação dos canais de denúncia e conteúdos educativos voltados à conscientização e ao apoio às mulheres em situação de violência.

A realização da roda de conversa também atende ao disposto no artigo 9º, inciso XXII, alínea “c”, do Prêmio CNJ de Qualidade, que trata da promoção de ações de formação, orientação ou acolhimento voltadas à prevenção da violência contra magistradas e servidoras.

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem - A imagem mostra uma videoconferência com cinco mulheres, sendo quatro magistradas, exibida na tela de um computador. Cada participante aparece em sua própria janela, em evento. Ao fundo, fora do monitor, há uma imagem desfocada de uma mulher com a mão erguida, simbolizando um gesto de parada ou resistência, possivelmente relacionado a uma campanha de conscientização ou combate à violência.