Os principais aspectos das contas de exercício financeiro e de campanhas eleitorais foram abordados em um curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Cerca de 160 pessoas participam da atividade, que teve início nesta quarta-feira (20.09) e terá continuidade nos dias 21 e 25 de setembro.

O curso ocorre das 8h30 às 11h30 (horário de Mato Grosso), na modalidade telepresencial, totalizando 9 horas-aula. O objetivo é capacitar servidores, magistrados, promotores eleitorais e advogados, acerca das regras sobre financiamento de partidos e de campanhas, além das prestações de contas.

Na abertura, a diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, ressaltou a importância de discutir o assunto. “Quando as pessoas trazem novas visões e novos aspectos, só nos acrescenta, e é isso que esperamos ao oferecer este curso. Tanto as questões relacionadas aos financiamentos e às prestações de contas são frequentes alvos de alterações legislativas, o que demanda necessidade de constantes atualizações de conhecimento”.

O tema está sendo abordado pela mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Lara Marina Ferreira, que também é assessora da EJE do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atuou como assessora na Presidência do TSE entre 2020 e 2022 e como coordenadora institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP, também no período de 2020 a 2022. Lara Ferreira também é especialista em Temas Filosóficos pela UFMG, professora de Direito Eleitoral na Pós-Graduação da PUC MINAS Virtual, professora de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional na Dom Helder - Escola de Direito, coordenadora de Eventos da ABRADEP e membro da Associação Visibilidade Feminina.

O conteúdo programático inclui reflexões iniciais; histórico das reformas legislativas sobre financiamento de partidos e de campanhas no Brasil; principais regras materiais sobre financiamento de partidos e de campanhas; aspectos processuais das prestações de contas de exercício financeiro e das prestações de contas de campanhas eleitorais; e financiamento de candidaturas femininas e financiamento de candidaturas de pessoas negras.

A exposição das aulas ocorre de forma interativa, com a possibilidade de manifestação dos participantes do curso. A mestra em Direito destacou a adesão do público e ressaltou a forma dinâmica das atividades. “Não é fácil lotar uma sala assim, é muito bom ver esse interesse pelo assunto, e destaco o papel da EJE-MT nesse sentido. Estamos falando de um tema que geralmente está associado à corrupção, mas também à democracia, por tratar de aspectos fundamentais do processo eleitoral”, frisou Lara Marina Ferreira.

O chefe de cartório da 15ª Zona Eleitoral, com sede em São Félix do Araguaia, Marion Yudi Arai Ohira, é um dos participantes. “Pelo que pude ver nesta primeira aula, a palestrante/professora domina muito bem o conteúdo e é um assunto muito pertinente para preparação para as Eleições de 2024”, avaliou.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com fundo contendo formas triangulares, em tons de cinza com efeito em transparência, com uma faixa em tom de azul na parte superior. No centro, tem o print da tela do computador, que mostra fotos pequenas de alguns participantes do curso online. No canto superior direito, tem a marca do TRE-MT.