A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu nesta terça-feira (02.06) a doação da segunda edição do livro Propaganda Eleitoral, obra do juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Lídio Modesto da Silva Filho. A publicação está atualizada com reforma eleitoral de 2019 promovida pelas Leis nº 13.831, 13.877, 13.878 e a Resolução nº 23.610. Trata-se de importante literatura jurídica que inclusive já foi citada em decisões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral.  

Dentre as novidades desta edição esta a separação do tópico Crowdfunding dentro da Pré-campanha eleitoral, assim como detalhamento da propaganda partidária. O livro ainda ganhou um quinto capítulo que trata da ideia de Compliance Eleitoral nas agremiações partidárias. 

“Acredito que este trabalho pode auxiliar muito no debate do tema. A linguagem adotada é simples, buscando o máximo alcance possível, não apenas juízes, promotores, advogados, estudantes, jornalistas, políticos, mas de todos os interessados na propaganda eleitoral, assunto fundamental em qualquer eleição”, destacou o autor.  

O livro é publicado pela editora Juruá, estando disponível para aquisição em seu site.  

Propaganda Eleitoral aborda os entendimentos jurídicos sobre  Fake News (notícias falsas), abuso do poder religioso, propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet; propaganda não tolerada; a propaganda eleitoral e o poder de polícia; liberdade de expressão; bens públicos e particulares; brindes; propaganda na véspera e no dia da eleição; além de direito de resposta.

 O autor 

Lídio Modesto possui ampla experiência na Justiça Eleitoral. Já atuou como juiz eleitoral de primeira instância e no TRE em diversas frentes – juiz membro, ouvidor eleitoral, diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz auxiliar da presidência. 

 jornalista Daniel Dino

Assessoria TRE-MT