Com um plenário lotado de autoridades, advogados, magistrados, amigos e familiares, o advogado Ricardo Gomes de Almeida tomou posse na manhã desta terça-feira (11/07) como juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na categoria Jurista. Ricardo Almeida exerce o cargo pela segunda vez, visto que já atuou como juiz-membro do TRE-MT entre 2014 e 2016.

“Quanta honra foi receber a incumbência de falar em nome do Tribunal na data de posse para recondução deste grande cidadão, advogado, juiz e amigo, Ricardo Gomes de Almeida”, disse o juiz-membro Ulisses Rabaneda, que destacou qualidades do empossando, como dedicação, seriedade e honradez.

 “Sua passagem por esta Corte não foi despercebida. Suas decisões ecoaram, serviram e servem de norte para os julgamentos dos juízes de 1º grau, deste e de outros Tribunais. No tempo em que aqui esteve, Vossa Excelência trouxe sua experiência como advogado, sua sensibilidade e serenidade, o que refletiu na qualidade de suas decisões, sendo este fato lembrado por todos que acompanharam e acompanham sua trajetória. Aqui, convenceu e ficou convencido, venceu e ficou vencido, teve firmeza sem abalo da ternura, e, quando precisou, retrocedeu com toda sua humildade”, disse Ulisses Rabaneda. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Pio, destacou o extenso currículo do juiz-membro Ricardo Almeida, pelos serviços prestados à advocacia e à sociedade. “A advocacia se sente muito bem representada pelo retorno deste julgador experimentado, justo, firme, correto, que aplica a lei de forma soberana”.

Ricardo Almeida agradeceu as palavras dos colegas e fez uma análise da história da democracia no Brasil. “Estamos caminhando para os 300 anos da primeira eleição no solo deste estado. Ela foi realizada no dia 8 de abril de 1719, quando da fundação do Arraial de Bom Jesus de Cuiabá. Naquela ocasião foi eleito por aclamação o capitão mor, Pascoal Moreira Cabral. Não foi uma eleição democrática, mas tem sua importância porque foi a primeira. Passados quase 300 anos dessa primeira eleição, surge uma inevitável interrogação. Será que estamos no caminho? E depois de refletir sobre o assunto percebi que, apesar de parecer muito tempo, em termos evolutivos, em termos de nação, representam apenas de oito a dez gerações, considerando que cada geração é de 30 a 40 anos. Só para se ter uma ideia a Justiça Eleitoral surgiu apenas em 1932, três gerações após. Até então as eleições eram administradas pelo próprio governo, muitas vezes auxiliados pela Igreja. Só depois de 1932 o Poder Judiciário passou a realizar eleições. Mas ainda assim, cinco anos depois, a Justiça Eleitoral foi extinta pela ditadura getulista, tendo sido recriada em 1945. Em 1989, depois de passar pela ditatura militar, o país realizou eleições diretas verdadeiramente democráticas. São apenas sete eleições no período da nova República”, descreveu o juiz-membro.

Ricardo Almeida concluiu que a democracia brasileira ainda é jovem, mas que passou por testes importantes ao logo de sua pequena trajetória e deu mostras de que dessa vez veio para ficar. Para o juiz-membro do TRE-MT, justamente por ser uma jovem democracia, os protagonistas dessa história (partidos políticos, eleitores, políticos) ainda estão em formação. “E o que precisa quem está em formação? Precisa de cuidados e de orientação. Isso a nossa Escola Judiciária Eleitoral tem dado a sua contribuição na formação dos jovens cidadãos do nosso país. A nossa jovem democracia precisa de liberdade, mas com responsabilidade. Precisa saber que existem regras a serem cumpridas, existem limites. E que o limite do seu direito individual esbarra no limite do bem maior, do bem comum. Portanto, uma pequena minoria não pode suplantar aquilo que é o bem maior.  A nossa democracia é jovem, e por isso mesmo ela precisa de um Judiciário forte, austero, que dê bons exemplos, que seja mantida a confiança. Na minha reflexão, penso que sim, estamos no caminho certo”.

Compuseram a mesa de honra o vice-governador do Estado de Mato Grosso, Carlos Fávaro, representando o governador Pedro Taques; o deputado federal Ezequiel Fonseca, representando a Câmara Federal; a corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, representando o presidente da instituição, desembargador Rui Ramos Ribeiro; a ex-presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/MT, Leonardo Pio da Silva Campos; o procurador da Assembleia Legislativa, João Gabriel Perotto Pagot, representando o presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Eduardo Botelho; e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Marcos Vieira da Cunha.

Também se fizeram presentes à sessão solene de posse do juiz-membro Ricardo Almeida o deputado estadual Guilherme Malouf; o desembargador Guiomar Teodoro Borges; o promotor de Justiça Alexandre Borges; o vereador de Cuiabá, Diego Guimarães; o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, advogado Lauro da Mata; os ex-juízes-membro Flávio Bertin Filho e André Pozetti; o juiz de Direito ex-membro do TRE-MT, Lídio Modesto da Silva Filho; o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo Duarte; o major Fábio Santos, representando o 44º Batalhão de Infantaria Motorizada; e o tenente Daniel, representando a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.