Juíza discute regras e importância da Votação Paralela com representantes de partidos, OAB e Ministério Público

Reunião realizada no Plenário do TRE-MT - Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT
Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

A juíza Patrícia Ceni se reuniu nesta sexta-feira (9 de setembro) com representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e do Ministério Público Eleitoral, para discutir as regras da votação paralela, um procedimento de auditoria que visa conferir a confiabilidade do processo eletrônico de votação. O encontro ocorreu às 14h, no plenário do Tribunal.

A magistrada preside a Comissão de Votação Paralela do TRE-MT. Ela explicou que todos os segmentos da sociedade – eleitores, representantes partidários, membros do MP e da OAB-, foram chamados a participar da reunião, ocasião onde todos os aspectos da Votação Paralela foram amplamente debatidos e esclarecidos. "O nosso objetivo é que a sociedade, como um todo, saiba da importância da Votação Paralela", disse a juíza.

 

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1: Distribuição das cédulas de votação: Durante a reunião desta sexta-feira (09/09), 500 cédulas de votação foram distribuídas aos representantes de partidos políticos. Essas cédulas serão distribuídas pelas agremiações partidárias entre seus filiados, que votarão – escolhendo um candidato ou optando pelo voto em branco ou nulo. Os partidos terão até o dia 20 deste mês para entregar as cédulas, devidamente preenchidas, à Comissão da Votação Paralela.

Na véspera da eleição, ou seja, no dia 1º de outubro, as cédulas serão colocadas dentro de uma urna de lona, que é devidamente lacrada, sendo aberta no dia do pleito (02/10), durante a votação paralela.

 

2- Sorteio das urnas eletrônicas: no sábado (1º/10), véspera da eleição, são sorteadas três urnas eletrônicas, que na ocasião já estarão sob a proteção da zona eleitoral. Das três urnas sorteadas, uma deve ser necessariamente de Cuiabá e duas do interior de Mato Grosso.

Após o sorteio, uma equipe, formada por servidores do TRE e policiais federais é designada para buscar as urnas sorteadas e, para isso, fica à disposição o meio de locomoção necessário (veículo, barco ou avião).

"A urna eletrônica sorteada pode estar em qualquer município de Mato Grosso, do mais próximo ao mais distante. Estaremos preparados para buscar as urnas, em qualquer lugar que estejam", destacou a magistrada presidente da Comissão de Votação Paralela. As urnas sorteadas, então, são trazidas para a Sede do TRE, situada em Cuiabá.

 

3 – Realização da votação paralela: no dia da eleição (02/10), acontece a Votação Paralela, cujo procedimento inicia e termina nos mesmos horários da votação real. Na ocasião, a urna de lona é aberta e os votos nela guardados são cantados, um a um, e inseridos nas urnas eletrônicas. Todo o procedimento é filmado e aberto ao público.

O objetivo é auferir se as urnas eletrônicas estão registrando corretamente os votos nela inseridos. É o momento de verificar se o equipamento está computando mais votos para determinado candidato do que realmente ele recebeu; ou se deixou de registrar um voto recebido. É o momento em que a sociedade pode aferir como a urna eletrônica se comporta e se de fato registra corretamente os dados inseridos. Ao final do dia, os votos oriundos da lona têm que conferir com o resultado da urna eletrônica. Se houver a correspondência verificamos a regularidade.

"É preciso aceitar o resultado democrático. Auditamos as urnas para que não haja dúvidas acerca da imparcialidade, lisura e clareza dos resultados. Sempre se questiona: 'será que o voto que coloquei na urna foi realmente contabilizado para o candidato que escolhi?'. Então, justamente essa comissão tem por fito auditar o sistema, para trazer à comunidade a certeza de que, independente dela ter gostado ou não do resultado, aquele resultado apurado realmente é o que foi obtido. Conclamamos a imprensa, comunidade, partidos políticos e coligações que participem dessa auditoria, que é pública. É a oportunidade de esclarecer eventuais dúvidas e, assim, não suscitarem conflitos sobre o resultado da eleição", frisou magistrada.

Ela destacou ainda que a Justiça Eleitoral quer que a população tenha certeza que a urna eletrônica funciona, que o sistema é correto e que ele é imune a fraude. "Como fazê-lo?. Com a auditoria, que também é auditada. Eu audito o sistema e eu sou auditada pelo Tribunal Superior Eleitoral. É uma sequência de auditorias que dá credibilidade ao processo eleitoral".

 

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Jornalista: Andréa Martins Oliveira

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