TRE-MT realiza nesta quinta a primeira sessão plenária de 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza na manhã desta quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, com início às 8h30. A próxima sessão de julgamento será no dia 25 de janeiro (segunda-feira).
Veja abaixo a pauta de julgamento desta quinta-feira:
Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 177380
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Origem: CUIABÁ-MT Partes: REQUERENTE: COLIGAÇÃO "AMOR A NOSSA GENTE ADVOGADO: JOSÉ PATROCÍNIO DE BRITO JÚNIOR ADVOGADO: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI ADVOGADO: MAIRLON DE QUEIROZ ROSA ADVOGADO: ERIS ALVES PONDÉ ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA REQUERENTE: LÚDIO FRANK MENDES CABRAL ADVOGADO: JOSÉ PATROCÍNIO DE BRITO JÚNIOR ADVOGADO: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI ADVOGADO: MAIRLON DE QUEIROZ ROSA ADVOGADO: ERIS ALVES PONDÉ ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES ADVOGADO: PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES ADVOGADO: GILMAR GONÇALVES ROSA ADVOGADO: JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR ADVOGADO: GUSTAVO ADOLFO ALMEIDA ANTONELLI ADVOGADO: JOÃO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO ADVOGADA: TAYANE COUTO DA SILVA PASETTO REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO ADVOGADO: PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES ADVOGADO: GUSTAVO ADOLFO ALMEIDA ANTONELLI ADVOGADO: JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR ADVOGADO: JOÃO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO ADVOGADO: DIEGO GOMES DA SILVA LESSI ADVOGADO: AUGUSTO CÉSAR DE AQUINO TAQUES ADVOGADO: PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES ADVOGADO: GILMAR GONÇALVES ROSA REQUERIDO: ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER ADVOGADO: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO AFFONSO DIEL ADVOGADO: JOÃO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO ADVOGADO: JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES ADVOGADO: JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR Relator: DESEMBARGADOR LUIZ FERREIRA DA SILVA Assunto: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA E BEBIDA - UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO - USO DA POLÍCA MILITAR PARA SEGURANÇA - UNIÃO DO SUL/MT - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - ELEIÇÕES 2014
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Prestação de Contas Nº 101334 Origem: CUIABÁ-MT Partes: REQUERENTE: ODAIR ANDRÉ ADVOGADO: HERMES ROSA DE MORAES Relator: DOUTOR FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSDB - ELEIÇÕES 2014
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Petição Nº 23683 Origem: CUIABÁ-MT Partes: REQUERENTE: ALESSANDRO NICOLI ADVOGADO: RODRIGO TERRA CYRINEU ADVOGADO: CELSO RODRIGUES SALES ADVOGADO: ADEMAR JOSÉ PAULA DA SILVA REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO Relator: DOUTOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Assunto: REQUERIMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 674-77.2012.6.11.0022 - CLASSE RE - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SANTA CARMEM/MT - 22ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012
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Recurso Criminal Nº 9041 Origem: COLÍDER-MT (23ª ZONA ELEITORAL - COLÍDER) Partes: RECORRENTE: ADINAL PAVLACK ADVOGADO: ANDREI CÉSAR DOMINGUEZ RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL Relator: DOUTOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Assunto: RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - COMETIMENTO DE GRAVE AMEAÇA - COAÇÃO PARA NÃO VOTAR - ARTIGO 301 DO CÓDIGO ELEITORAL - MARCELÂNDIA/MT - 23ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2008
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Recurso Eleitoral Nº 5165 Origem: CUIABÁ-MT Partes: SIGILOSO Relator: DOUTOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Membro Vista: FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN Assunto: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VÁRZEA GRANDE/MT - 58ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012
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Recurso Eleitoral Nº 10741 Origem: SINOP-MT Partes: SIGILOSO Relator: DOUTOR RICARDO GOMES DE ALMEIDA Assunto: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - SINOP/MT - 22ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2014
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Recurso Eleitoral Nº 49446 Origem: JUARA-MT Partes: RECORRENTE: APARECIDA PEREIRA DA SILVA FÉLIX ADVOGADO: CHRISTIAN JACKS LINO GASPAROTTO RECORRIDO: COLIGAÇÃO "JUARA PARA TODOS" ADVOGADO: GLEYSON PAGLIOCO DA CRUZ ADVOGADO: ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES Relator: DESEMBARGADOR LUIZ FERREIRA DA SILVA Assunto: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - JUARA/MT - 27ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012
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Representação Nº 134416 Origem: CUIABÁ-MT Partes: REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA FILHO - BAIANO FILHO ADVOGADO: LAURO JOSÉ DA MATA ADVOGADO: RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO REPRESENTADO: OLIVIO DIAS BORGES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Relator: DOUTOR FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN Assunto: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - ADESIVO - BEM PARTICULAR - AUTOMÓVEL - NOTÍCIA DE FATO NF 1.20.000.001019/2014-39 - BARRA DO GARÇAS/MT - ELEIÇÕES 2014
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