TRE-MT realiza nesta quinta a primeira sessão plenária de 2016

Sessão Plenária em 17.08.15 - Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realiza na manhã desta quinta-feira (21/01) a primeira sessão plenária do ano, com início às 8h30. A próxima sessão de julgamento será no dia 25 de janeiro (segunda-feira).

Veja abaixo a pauta de julgamento desta quinta-feira:

Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 177380

 

Origem:

CUIABÁ-MT

Partes:

REQUERENTE: COLIGAÇÃO "AMOR A NOSSA GENTE

  ADVOGADO: JOSÉ PATROCÍNIO DE BRITO JÚNIOR

    ADVOGADO: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI    

    ADVOGADO: MAIRLON DE QUEIROZ ROSA

    ADVOGADO: ERIS ALVES PONDÉ

    ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA

REQUERENTE: LÚDIO FRANK MENDES CABRAL

    ADVOGADO: JOSÉ PATROCÍNIO DE BRITO JÚNIOR

    ADVOGADO: LUCIEN FABIO FIEL PAVONI

    ADVOGADO: MAIRLON DE QUEIROZ ROSA

    ADVOGADO: ERIS ALVES PONDÉ

    ADVOGADO: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA

REQUERIDO: JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES

    ADVOGADO: PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES

    ADVOGADO: GILMAR GONÇALVES ROSA

    ADVOGADO: JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR

    ADVOGADO: GUSTAVO ADOLFO ALMEIDA ANTONELLI

    ADVOGADO: JOÃO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO

    ADVOGADA: TAYANE COUTO DA SILVA PASETTO

REQUERIDO: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO

    ADVOGADO: PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES

    ADVOGADO: GUSTAVO ADOLFO ALMEIDA ANTONELLI

    ADVOGADO: JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR

    ADVOGADO: JOÃO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO

    ADVOGADO: DIEGO GOMES DA SILVA LESSI

    ADVOGADO: AUGUSTO CÉSAR DE AQUINO TAQUES

    ADVOGADO: PEDRO JORGE ZAMAR TAQUES

    ADVOGADO: GILMAR GONÇALVES ROSA

REQUERIDO: ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER

    ADVOGADO: FÁBIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

    ADVOGADO: THIAGO AFFONSO DIEL

    ADVOGADO: JOÃO VICTOR TOSHIO ONO CARDOSO

    ADVOGADO: JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES

    ADVOGADO: JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR

Relator:

DESEMBARGADOR LUIZ FERREIRA DA SILVA           

Assunto:

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - DISTRIBUIÇÃO DE COMIDA E BEBIDA - UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO - USO DA POLÍCA MILITAR PARA SEGURANÇA - UNIÃO DO SUL/MT - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - ELEIÇÕES 2014

 

 

Prestação de Contas Nº 101334

Origem:

CUIABÁ-MT

Partes:

REQUERENTE: ODAIR ANDRÉ

ADVOGADO: HERMES ROSA DE MORAES

Relator:

DOUTOR FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN      

Assunto:

PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - PSDB - ELEIÇÕES 2014

 

   

 

Petição Nº 23683

Origem:

CUIABÁ-MT

Partes:

REQUERENTE: ALESSANDRO NICOLI

    ADVOGADO: RODRIGO TERRA CYRINEU

    ADVOGADO: CELSO RODRIGUES SALES

    ADVOGADO: ADEMAR JOSÉ PAULA DA SILVA

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

Relator:

DOUTOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO    

Assunto:

REQUERIMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 674-77.2012.6.11.0022 - CLASSE RE - RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - SANTA CARMEM/MT - 22ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012

 

 

Recurso Criminal Nº 9041

Origem:

COLÍDER-MT (23ª ZONA ELEITORAL - COLÍDER)

Partes:

RECORRENTE: ADINAL PAVLACK

    ADVOGADO: ANDREI CÉSAR DOMINGUEZ

RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL

Relator:

DOUTOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO    

Assunto:

RECURSO CRIMINAL - AÇÃO PENAL - COMETIMENTO DE GRAVE AMEAÇA - COAÇÃO PARA NÃO VOTAR - ARTIGO 301 DO CÓDIGO ELEITORAL - MARCELÂNDIA/MT - 23ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2008

 

Recurso Eleitoral Nº 5165

Origem:

CUIABÁ-MT

Partes:

SIGILOSO

Relator:

DOUTOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO    

Membro Vista:

FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN

Assunto:

RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - PREFEITO - VÁRZEA GRANDE/MT - 58ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012

 

Recurso Eleitoral Nº 10741

Origem:

SINOP-MT

Partes:

SIGILOSO

Relator:

DOUTOR RICARDO GOMES DE ALMEIDA       

Assunto:

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DOAÇÃO DE RECURSOS ACIMA DO LIMITE LEGAL - PESSOA FÍSICA - SINOP/MT - 22ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2014

 

 

Recurso Eleitoral Nº 49446

Origem:

JUARA-MT

Partes:

RECORRENTE: APARECIDA PEREIRA DA SILVA FÉLIX

    ADVOGADO: CHRISTIAN JACKS LINO GASPAROTTO

RECORRIDO: COLIGAÇÃO "JUARA PARA TODOS"

    ADVOGADO: GLEYSON PAGLIOCO DA CRUZ

    ADVOGADO: ADHEMAR DE BRITO FIGUEIRA PERES

Relator:

DESEMBARGADOR LUIZ FERREIRA DA SILVA           

Assunto:

RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - PESQUISA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL SEM PRÉVIO REGISTRO - JUARA/MT - 27ª ZONA ELEITORAL - ELEIÇÕES 2012

 

Representação Nº 134416

Origem:

CUIABÁ-MT

Partes:

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

REPRESENTADO: JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA FILHO - BAIANO FILHO

    ADVOGADO: LAURO JOSÉ DA MATA

    ADVOGADO: RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO

REPRESENTADO: OLIVIO DIAS BORGES

    ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Relator:

DOUTOR FLÁVIO ALEXANDRE MARTINS BERTIN      

Assunto:

REPRESENTAÇÃO - ABUSO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - ADESIVO - BEM PARTICULAR - AUTOMÓVEL - NOTÍCIA DE FATO NF 1.20.000.001019/2014-39 - BARRA DO GARÇAS/MT - ELEIÇÕES 2014

 

 

 

 

 

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