O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu na sexta-feira (14/06) a doação de um terreno de 4.797,61 metros quadrados no município de Sinop, onde será construído o Fórum Eleitoral, que vai agregar a Central de Atendimento ao Eleitor e os cartórios da 22ª e 32ª zonas eleitorais. 

As duas zonas eleitorais juntas atendem quase 110 mil eleitores distribuídos em seis municípios (Sinop, Feliz Natal, Santa Carmem, Vera, Cláudia e União do Sul).

Com visão de futuro, e preocupado com o bom emprego dos recursos públicos, o desembargador Juvenal Pereira anunciou que pretende construir uma obra que servirá à população pelos próximos dez ou quinze anos. “Não adianta construir um Fórum Eleitoral que atenda apenas demanda de hoje, sem considerar o acelerado crescimento econômico e populacional de Sinop. Precisamos pensar nos eleitores daqui a dez, quinze anos. Caso contrário, em pouco tempo essa obra ficará obsoleta, o espaço ficará pequeno, e então teremos que construir outro prédio”, enfatizou.

O juiz eleitoral Mário Machado, da 22ª zona eleitoral, endossou as palavras do presidente do TRE, destacando que a Justiça Eleitoral precisa ter autonomia para realizar seus eventos sem a necessidade de buscar auxílio de outras instituições, o que seria resolvido com a construção de um auditório no Fórum Eleitoral. Em anos eleitorais são muitas as atividades desenvolvidas, como treinamento de mesários e de técnicos de urna; reuniões de orientações a candidatos e representantes de partidos políticos; palestras para sociedade, dentre outros. Hoje, para realizar todas essas atividades, os juízes eleitorais buscam espaços cedidos pelo Poder Judiciário Estadual (Tribunal do Júri) ou mesmo de outras instituições, mas nem sempre obtém sucesso, visto que estes espaços estão sempre ocupados.

O prefeito de Sinop, Juarez Costa, destacou que o município vem contribuindo, ao longo dos últimos anos, com instituições que queira ampliar seu espaço ou construir sedes próprias na cidade, medida esta que será estendida à Justiça Eleitoral. “A economia e a população de Sinop tem crescido muito. A população merece receber um Fórum Eleitoral à altura de suas necessidades e, para isso, o Tribunal Regional Eleitoral pode contar com a prefeitura. Além de doar o terreno, queremos contribuir com o que for preciso”, disse o prefeito, ao completar que doará os serviços de terraplanagem.  

Bancada Federal vai contribuir com Emendas Parlamentares

O imóvel, que foi doado pela Prefeitura Municipal de Sinop, fica próximo ao campus da Universidade Federal de Mato Grosso. A Lei de doação foi assinada pelo prefeito Juarez Costa no dia 24 de abril deste ano.

 Atualmente, os dois cartórios eleitorais funcionam em prédios alugados. O terreno para a construção da sede própria será doado para a União, visto que a Justiça Eleitoral é uma justiça especializada federal.

 Após receber toda a documentação necessária da Prefeitura Municipal, o TRE a encaminhará para o Patrimônio da União, que também fará uma análise, in loco, da área doada. Depois destes procedimentos, o Tribunal Regional Eleitoral poderá averbar a doação e incluir a obra no orçamento do ano seguinte, adotando providências para a realização de licitação do projeto e da obra a ser construída.

A fim de agilizar a construção, deputados federais e senadores já se ofereceram para apresentar emendas parlamentares que destinarão recursos para a obra. Este foi o posicionamento do senador Pedro Taques, que presenciou a assinatura de doação do terreno. “Estamos atentos às necessidades de Sinop e região, ao mesmo tempo que reconhecemos a importância e a essencialidade dos trabalhos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. Teremos enorme satisfação em poder contribuir para a construção desta obra”.

Na semana passada, o deputado federal Valtenir Pereira visitou o Tribunal Regional Eleitoral para informar o presidente, desembargador Juvenal Pereira, que vai apresentar emenda parlamentar para alocar recursos para o Fórum Eleitoral de Sinop.

TRE amplia estrutura dos cartórios no interior

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso vem investindo na ampliação e melhoria da estrutura física dos cartórios eleitorais, com o objetivo para garantir maior conforto, acessibilidade e comodidade a eleitores e servidores.  

O Plano de Obras do TRE-MT prevê a construção de pelo menos dois novos cartórios eleitorais a cada ano. Neste ano serão construídos os cartórios eleitorais de Sorriso e Lucas do Rio Verde.

Todas as obras respeitam os preceitos da Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta os critérios para a construção de prédios do Poder Judiciário no país. Além da resolução do CNJ o planejamento e execução de obras da Justiça Eleitoral de Mato Grosso atendem às normas da Resolução  795/2011, aprovada em 2011 pelo Pleno do TRE. Esta resolução estabelece critérios objetivos para a seleção das cidades que receberão novos prédios, entre eles o quantitativo de eleitores e o número de municípios atendidos pela zona eleitoral.

Para 2014 o Plano de Obras prevê a construção de cartórios em Primavera do Leste e Tangará da Serra. Em fevereiro deste ano o TRE inaugurou os novos cartórios eleitorais de Barra do Garças e Rondonópolis.

Reformas nos cartórios

Além das construções de prédios próprios está prevista a reforma de cartórios que funcionam em imóveis próprios da União. Esses imóveis eram utilizados por outros órgãos da administração pública e foram cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral pela Secretaria de Patrimônio da União.

Estão previstas reformas nos cartórios eleitorais localizados nos municípios de Chapada dos Guimarães, Alta Floresta e São Félix do Araguaia.

Atualmente, dos 60 cartórios eleitorais, 12 funcionam em sedes próprias, oito em Fóruns da Justiça Estadual e os demais estão instalados em prédios alugados.