As comemorações pelos 80 anos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, nesta sexta-feira, 9 de novembro, foram marcadas pela emoção de servidores ativos e aposentados, magistrados, ex-corregedores eleitorais e ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral. Homens e mulheres que escreveram a história da instituição guardiã da democracia em Mato Grosso e que agora receberam as devidas homenagens do atual presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro, pela importante contribuição à Justiça Eleitoral.  “Somos grão de areia, de uma construção que começou em 1932 com o primeiro presidente, Palmyro Pimenta. Para chegarmos ao patamar que vivenciamos hoje, os que nos antecederam precisaram vencer barreiras e dificuldades muito maiores do que as enfrentadas por nós na atualidade”, disse o desembargador Rui Ramos Ribeiro.

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Mauro José Pereira, que presidiu o Tribunal entre os anos de 1976 e 1978. O desembargador Mauro José, em nome dos demais presentes, também foi o responsável pela primeira obliteração do selo personalizado, lançado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em comemoração aos 80 anos da Justiça Eleitoral, cuja arte foi desenvolvida pelo servidor do TRE, Frank Busatto.

O professor Aecim Tocantins, presente na fotografia que ilustra a capa do livro “Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-grossense”, lançado nesta sexta-feira, encaminhou carta ao desembargador Rui Ramos Ribeiro, na qual enaltece os avanços registrados pelo Tribunal Eleitoral. “Impossibilitado de comparecer pessoalmente à solenidade comemorativa dos 80 anos dessa respeitável instituição, estou solicitando ao meu amigo, Senhor Benedito Ramiro de Cerqueira, para me representar. Aproveito da oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, aos dignos componentes e funcionários desse Egrégio Tribunal, minhas respeitosas felicitações pelo histórico acontecimento”. A foto que ilustra a capa do livro é datada de 1959, ocasião em que o professor Aecim Tocantins foi eleito vice-prefeito de Cuiabá. A imagem traz ainda o prefeito eleito, Hélio Palma de Arruda e vereadores.

 Após a leitura da carta enviada pelo professor Aecim Tocantins, o desembargador Mauro José Pereira parabenizou o desembargador Rui Ramos Ribeiro pelo trabalho desenvolvido nos últimos três anos, primeiro na Corregedoria e agora na Presidência do Tribunal. Ele também lembrou a importante participação do servidor do TRE de Mato Grosso, Luiz Roberto, que criou o protótipo do que viria a ser a urna eletrônica utilizada nos dias de hoje. E observou que não apenas os avanços da tecnologia devem ser comemorados, mas também as conquistas na causa da democracia, decorrentes em grande parte do empenho de servidores e magistrados.

Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro, destacou alguns momentos especiais da Justiça Eleitoral, a exemplo da implantação, em 1932, que transferiu para o Poder Judiciário a competência para a condução do processo eleitoral.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro também destacou o relevante papel desempenhado pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral (gestão 1985-1987) e a primeira a realizar o recadastramento de todo o eleitorado de Mato Grosso, enfrentando com determinação todas as dificuldades e ausência de infraestrutura vivenciados à época. O sucesso do trabalho desenvolvido pela desembargadora Shelma Lombardi, que foi reconduzida ao cargo para o biênio 1987-1989,  foi reconhecido pela imprensa nacional.

Em seu pronunciamento, o atual presidente do Tribunal também lembrou a informatização da Justiça Eleitoral em 1989; a realização dos concursos públicos para preenchimento de vagas nos anos de 1989 a 2005; as iniciativas para aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão; a instalação da Ouvidoria e das Centrais de Atendimento ao Eleitor, dentre outras conquistas. “Com ênfase, aponto o combate contínuo a qualquer forma de corrupção eleitoral que possa alterar a vontade popular,  da mesma forma a adoção de ações que visam demonstrar ao eleitor a sua responsabilidade no ato de votar”, disse o presidente. Ao finalizar, o desembargador Rui Ramos Ribeiro leu na íntegra o poema Mar Português, de Fernando Pessoa, cujo verso mais famoso diz “tudo vale a pena se a alma não é pequena”.

Após a cerimônia, a historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, autora do livro “Justiça Eleitoral  mato-grossense 1932-2012”, autografou as edições distribuídas aos presentes.

A celebração foi prestigiada pelos desembargadores Díocles de Figueiredo, Shelma Lombardi de Kato, Leônidas Duarte Monteiro, Benedito Nascimento, Juvenal Pereira da Silva (atual vice-presidente do Tribunal de Justiça e futuro membro da Corte Eleitoral), Teomar de Oliveira e Omar Rodrigues de Almeida. Também estiveram presentes os juízes Agamenon Moreno (presidente da Associação dos Magistrados), Serly Marcondes (juíza auxiliar da Presidência do TRE), além do servidor mais antigo da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, Deodato de Arruda.