Veja as atribuições das zonas eleitorais de Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças para as eleições 2012
Veja as atribuições das zonas eleitorais de Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças para as eleições 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fixou as competências das zonas eleitorais para a realização e julgamento das ações provenientes das eleições 2012, tanto em Cuiabá quanto nos municípios onde há mais de uma zona (veja matéria sobre Cuiabá e Várzea Grande no link http://www.tre-mt.jus.br/news/leia.aspx?id=10372).
Em Rondonópolis, distante cerca de 200 km da capital, os trabalhos pertinentes ao registro de candidaturas, as ações judiciais que tiverem como objeto a perda do diploma ou registro, e as ações de investigação judicial ficarão a cargo da 10ª Zona Eleitoral, comandada pela juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli. A zona também será a responsável pelo registro dos comitês financeiros e das pesquisas eleitorais, bem como da apuração, totalização e diplomação dos eleitos e ações contra o mandato, além da diplomação. A 10ª zona também será responsável pelo transporte gratuito de eleitores e pelo atendimento durante o fechamento do cadastro eleitoral.
Já o cartório da 45ª Zona Eleitoral, jurisdicionado pelo magistrado Luiz Antonio Sari, será responsável pelo julgamento e processamento das contas eleitorais de campanha.
A 46ª Zona, comandada pelo juiz Wladymir Perri, cuidará da propaganda eleitoral, desde a distribuição do tempo destinado ao horário eleitoral gratuito até o julgamento das demandas que surgirem em decorrência das disputas em torno da campanha eleitoral.
SINOP
O município de Sinop, na região norte do Estado, terá sua primeira eleição com as atribuições de atividade divididas entre dois cartórios eleitorais. No início do ano passado foi criada a 32ª Zona Eleitoral, para atender parte dos eleitores de Sinop, além dos eleitores de Cláudia e União do Sul.
A 22ª Zona, mais antiga da cidade, será responsável pelo registro das candidaturas e dos processos que surgirem em decorrência dessa atividade e, ainda, dos comitês financeiros de campanha. O cartório também receberá e processará toda a demanda que surgir em termos de pesquisas eleitorais.
A primeira grande atividade da eleição, o atendimento aos novos eleitores, também ficará a cargo do cartório da 22ª Zona Eleitoral, que deverá preparar todo o ambiente para recepcionar os eleitores que irão tirar ou transferir o titulo eleitoral.
As disputas que venham pedir a anulação do diploma, ou da própria candidatura, também serão julgadas pelo juiz Mario Augusto Machado. O magistrado será responsável também por todas as atividades pertinentes às eleições municipais nas cidades de Vera, Feliz Natal e Santa Carmem.
O cartório recentemente instalado na cidade, da 32ª Zona, será responsável pelas demandas judiciais e administrativas provenientes da propaganda eleitoral, incluindo as que tratam da organização e agendamento dos comícios e a distribuição do horário eleitoral gratuito.
Os julgamentos das contas das campanhas eleitorais também ficarão a cargo do juiz Túlio Duailibi Alves Souza, titular da 32ª Zona, que além de parte do município de Sinop, será responsável pelas eleições nas cidades de Cláudia e União do Sul.
O magistrado também terá como atribuição a preparação dos ambientes de apuração, totalização dos votos e a proclamação dos resultados. As decisões sobre as ações contra expedição de diploma e registro de candidatura, bem como o transporte gratuito de eleitores também ficarão a cargo da 32ª Zona.
BARRA DO GARÇAS
Em Barra do Garças, onde estão instalados os cartórios da 9ª e da 47ª Zona Eleitoral, as atividades também foram definidas pela resolução do TRE.
O juízo da 9ª Zona Eleitoral ficará responsável pelo registro de candidaturas e suas demandas, incluindo as ações de perda de registro e/ou diploma e as ações de investigações eleitorais. Também responderá pelo registro dos comitês financeiros de campanha e das pesquisas eleitorais.
A 9ª Zona, cujo magistrado titular é o juiz Jeverson Luiz Quinteiro, ainda será responsável pelas atividades de fechamento de cadastro e pela apuração, totalização e proclamação dos resultados da eleição no municio de Barra do Garças, bem como pelo julgamento das ações de impugnação de mandato eletivo e pelos recursos contra expedição de diploma e/ou mandato eletivo.
A 47ª Zona Eleitoral, sob a titularidade do magistrado Moacir Rogério Tortato, será a gestora das atividades relacionadas às propagandas eleitorais, incluindo o julgamento das representações movidas entre os candidatos e a distribuição do horário eleitoral gratuito e também pelo julgamento das contas eleitorais de campanha.
O transporte gratuito dos eleitores, cujo itinerário deve ser planejado pela Justiça eleitoral, também será organizado pelo cartório da 47ª Zona.
A portaria que distribui as competências das zonas eleitorais está em vigor desde novembro passado. Além de distribuir as competências para as eleições 2012 o documento também implanta um sistema de rodízio, que acontecerá entre os cartórios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop, nos pleitos futuros.