Economia, celeridade e transparência: TRE dá início à implantação do Processo Administrativo Digital
Economia, celeridade e transparência: TRE dá início à implantação do Processo Administrativo Digital
Na esteira das medidas que visam desburocratizar e modernizar a gestão, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está implantando o Processo Administrativo Digital, que vai propiciar uma economia de R$ 190 mil por ano com a eliminação do processo físico, impresso em papel.
CELERIDADE - Após a implantação, 100% dos processos administrativos vão tramitar de forma eletrônica. A mudança vai imprimir maior agilidade no fluxo de trabalho interno, bem como nos procedimentos de auditoria realizados pelos órgãos de controle (Tribunal de Contas da União, por exemplo), que poderão ter acesso ao processo mesmo antes de sua conclusão.
O software a ser usado permitirá a tramitação colaborativa, ou seja, mais de um setor poderá realizar as análises pertinentes à sua área de forma simultânea, sem ter que esperar a remessa dos papeis, como acontece nos procedimentos impressos em papel.
TRANSPARÊNCIA - Com a implantação do mecanismo eletrônico, a administração do TRE espera garantir maior transparência aos processos administrativos, permitindo inclusive a rastreabilidade dos procedimentos, a exemplo dos processos de licitação de bens e serviços, de interesse dos fornecedores e da sociedade em geral.
MEIO AMBIENTE - O Processo Administrativo Digital também contempla a necessidade de preservação do meio ambiente. Com a informatização, todos os procedimentos passam a ocorrer de forma digital, inclusive o arquivamento, o que reduz o número de papel que, no futuro, iria para o arquivo morto e descarte.
PRODUTIVIDADE - A expectativa no ganho de produtividade é ainda maior, pois após a implantação do sistema, os gestores do órgão poderão identificar os possíveis gargalos no fluxo de trabalho, mensurar a produção das equipes, estipular prazos para os setores envolvidos e, assim, reduzir o tempo na tramitação dos documentos.
ECONOMIA- Além de economizar nos gastos com papel e tinta de impressora, outros custos também deverão sofrer redução, como a despesa com o arquivamento de documentos, que deverá trazer cerca de R$ 30 mil de economia aos cofres públicos.
A redução do contrato com os Correios, responsáveis pelo trâmite dos processos entre os cartórios eleitorais e o TRE, também deve trazer economia de R$ 50 mil às contas da Justiça Eleitoral.
A implantação do Processo Administrativo Digital atende aos princípios preconizados no artigo 37 da Constituição Federal, especialmente os que se referem à eficiência da administração pública e à publicidade.
'Na Justiça Eleitoral, grande parte dos processos são de cunho administrativo, inerentes à função de realizar as eleições, o que implica em centenas de processos administrativos de licitações, compras diversas de produtos e serviços, requisição de pessoal, dentre outros", disse o diretor geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Diogo.
De acordo com ele, o Processo Administrativo Digital também estava previsto no planejamento estratégico do Tribunal, que visa garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, buscar a excelência na gestão e melhorar a relação com o meio ambiente, por meio de práticas sustentáveis.
A implantação do Processo Administrativo Digital será gradual. A previsão é que 100% dos processos tramitem de forma eletrônica até o segundo semestre deste ano.