SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.566- DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008
ÀS 18:00 HORAS
 
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº  7.565 de 04/11/2008
 
02 – EXPEDIENTES
 
03 – ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
 
Acórdão n. 17.979 – Processo n. 15/2008 –  Classe 1.
Acórdão n. 17.980 – Processo n. 2262/2008 – Classe XV
Acórdão n. 17.981 – Processo n. 2068/2008 – Classe XV.
Acórdão n. 17.982 – Processo n. 2211/2008 – Classe XV.
Acórdão n. 17.983 – Processo n. 1902/2007 – Classe XV.
Acórdão n. 17.984 – Processo n. 153/2008 – Classe 30.
Acórdão n. 17.985 – Processo n. 130/2008 – Classe 30.
Acórdão n. 17.986 – Processo n. 760/2007 – Classe XI.
Acórdão n. 17.987 – Processo n. 23/2008 – Classe 10.
 
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
 
4.1- PROCESSO Nº 2037/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: ERNANE JERONIMO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): Drs. Alana Armeliato, Agenor Jácomo C. Junior, Carlos Celso Pelegrini e Gilmar Moura de Souza
2º REQUERIDO: PR DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO (voto: afastou a questão de ordem referente à ausência de interesse de agir do Ministério Público, em decorrência da falta de suplente para ocupar a vaga. Rejeitou, também, a argüição de inconstitucionalidade. No mérito, julgou procedente  o pedido)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Pedro Francisco da Silva (pela procedência do pedido)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pela procedência do pedido)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (pela procedência do pedido)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (acolheu a preliminar de ausência de interesse de agir do Ministério Público em decorrência da falta de suplente para ocupar a vaga e, no mérito, votou pela procedência do pedido)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pedido de vista para analisar a preliminar de ausência de interesse de agir do Ministério Público)
 
4.02- PROCESSO Nº 2178/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - RESERVA DO CABAÇAL/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: VALTAIR LEOLPODINO NEGRIS
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Corrêa Menandro
2º REQUERIDO: PR DE RESERVA DO CABAÇAL/MT
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Corrêa Menandro
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
(voto: afastou a preliminar de ausência de interesse de agir do Ministério Público, em decorrência da falta de suplente para ocupar a vaga. No mérito, julgou procedente  o pedido)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Pedro Francisco da Silva (pela procedência do pedido)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pela procedência do pedido)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (acolheu a preliminar)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (acolheu a preliminar)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pediu vista)
 
4.03- PROCESSO Nº  362/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - MIRASSOL D'OESTE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 084/2008 DA 18ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA INSTITUCIONAL COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DIPLOMA
RECORRENTE: FRANCISCO AMARANTE
ADVOGADO(A): Drs. Gustavo Tostes Cardoso, Elaine Karine da Silva Queiroz e Mírian Correia da Costa
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pela improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO (voto: negou provimento)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto (pediu vista)
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes  (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
 
4.04- PROCESSO Nº 1860/2007 - CLASSE XV (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: CLODOALDO MIRANDA DA CRUZ
ADVOGADO(S): Drs. Marcela Profeta Ribeiro,  Luiz Emídio Dantas Júnior e Ildo Francisco de Oliveira
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO REGIONAL DO PSB/MT (VALTENIR LUIZ PEREIRA - PRESIDENTE)
ADVOGADO(S): Dra. Elicássia de Arruda Jaudy Siqueira
RELATORA: EXMA. SRª DRª ADVERCI RATES MENDES DE ABREU (voto: pela procedência)
 
Obs.: à unanimidade, afastaram as preliminares suscitadas
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pela procedência)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto  (pediu vista)
 
4.05 PROCESSO Nº 2158/2008 - CLASSE XV (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CAMPOS DE JÚLIO/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: ELCI SALETE TRES
ADVOGADO (S): Dr. Pedro Garcia Tatim
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB DE CAMPOS DE JÚLIO/MT
ADVOGADO (S): Drs. João Batista Nichele e Leonardo Giovani Nichele
RELATOR: EXMO. SR.  DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO (voto: acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido)
º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (rejeitou a preliminar  - 1º voto divergente)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pediu vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (acolheu a preliminar)
 
4.06- PROCESSO N. 200/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento em razão do pedido de vista do 2º Vogal – Dr. Renato César Vianna Gomes)
 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 187/2008 DA 29ª ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
RECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT (NELSON HUBNER BUSS - PRESIDENTE)
RECORRENTE: FABIANO JÚNIOR GAROFOLO
ADVOGADO: Dr. Rejane Buss Sonnenberg
RECORRIDO: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT (REGINALDO LIMA OLIVEIRA - PRESIDENTE)
ADVOGADO: Dr. Marcelo Leandro M. Rosada
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR : EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
(voto: pelo provimento do recurso)
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (negou provimento)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pediu vista)
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Wandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (pelo provimento)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho  (aguarda o voto-vista)
 
4.07- PROCESSO N. 77/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento a pedido do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - VÁRZEA GRANDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 323/2008 DA 49ª ZONA ELEITORAL- REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA
1º RECORRENTE: INSTITUTO PRODATA DE PESQUISA E ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO (S): Dr. André Luiz de Andrade Pozetti
2º RECORRENTE: SB GRÁFICA E EDITORA LTDA - FOLHA DO ESTADO
ADVOGADO (S): Drs. Alex Sandro Sarmento Ferreira, Norma Sueli de Caires Galindo, Janaína Gomes da Silva, Ana Paula de Castro Sandy, Mônica Góes Campelo, Adriana Pereira da Silva, Lamartine Maciel de Godoy, Kleysson Handersson Arantes Souza de Campos, Johara de Oliveira Barbosa Muniz.
3º RECORRENTE: IZABELLA CORRÊA COSTA BRANDÃO LIMA
ADVOGADO (S): Drs. Alex Sandro Sarmento Ferreira, Norma Sueli de Caires Galindo, Janaína Gomes da Silva, Ana Paula de Castro Sandy, Mônica Góes Campelo, Adriana Pereira da Silva, Lamartine Maciel de Godoy, Kleysson Handersson Arantes Souza de Campos, Johara de Oliveira Barbosa Muniz.
4º RECORRENTE: ARIOLANA MOTA FERREIRA
ADVOGADO (S): Drs. Alex Sandro Sarmento Ferreira, Norma Sueli de Caires Galindo, Ana Paula de Castro Sandy, Mônica Góes Campelo, Adriana Pereira da Silva, Kleysson Handersson Arantes Souza de Campos, Johara de Oliveira Barbosa Muniz, Lamartine Maciel de Godoy, Gabriel Kajiura Rosa e Suellen Camargo da Silva.
5º RECORRENTE: JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS
ADVOGADO (S): Drs. Lucien Fábio Fiel Pavoni e  Ronimárcio Naves
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo provimento do recurso interposto pelo Instituto Prodata de Pesquisa e Assessoria Ltda e pelo não provimento do recurso de Júlio José de Campos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.08- PROCESSO Nº 38/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - JUÍNA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 256/2008 DA 35ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
1º RECORRENTE: HILTON DE CAMPOS
ADVOGADO (S): Dr. José Antônio Pilegi Rodrigues
2º RECORRENTE: GENÉSIO GUSTAVO BOER
ADVOGADO (S): Dr. José Antônio Pilegi Rodrigues
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR : EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.09- PROCESSO Nº 355/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 238/2008 DA 37ª ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
RECORRENTE: MARCELO PIRES DE SOUZA
ADVOGADO (S): Drs. Lucien Fábio Fiel Pavoni e Ronimárcio Naves
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.10- PROCESSO Nº 224/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 254/2008 DA 1ª  ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
RECORRENTE: LÚDIO FRANK MENDES CABRAL
ADVOGADO (S): Drs. Aleandra Rafaela de Barros Figueiredo  e  Tiaraju Thorstenberg de Andrade
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.11- PROCESSO Nº 138/2008 - CLASSE 30  (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - REFERENTE AO PROCESSO Nº 188/2008 DA 38ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
RECORRENTE: FAUSTINO DIAS NETO
ADVOGADO (S): Drs. Lucien Fábio Fiel Pavoni e  Ronimárcio Naves
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER:  pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.12- PROCESSO Nº 227/2008 - CLASSE 30  (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CÁCERES - REFERENTE AO PROCESSO Nº 533/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO POR PESQUISA ELEITORAL IRREGULAR - MULTA (50.000 UFIRS)
RECORRENTE: JORNAL OESTE
ADVOGADO (S): Dr. Marionely Araújo Viegas
RECORRIDO: COLIGAÇÃO PACTO PELO PROGRESSO - PP/PMDB/PV/PR/PRB/PPS/PHS/PTB/PSDC
ADVOGADO (S): Drs. Plínio Samaclay de Lima Moran, Lúcio Mauro Lindote,  Lindomar da Silva Rezende, Renato César Martins Cunha e Suérika Maia de Paula Carvalho
PARECER: pelo provimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.13- PROCESSO N. 562/2008 – CLASSE 30  (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ACORIZAL - REFERENTE AO PROCESSO Nº  277/2008 DA 39ª ZONA ELEITORAL - CUIABÁ/MT - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL  EXTEMPORÂNEA - MULTA (R$ 21.282,00)
RECORRENTE: LENINE ZARK
ADVOGADO (S): Dr. Carlos Raimundo Esteves
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA  GOMES (voto: pelo provimento)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pediu vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Maria Abadia Pereira de Souza Aguiar (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
 
4.14- PROCESSO N. 2001/2008 – CLASSE XV (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - COCALINHO/MT
1º REQUERENTE: DERLY SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO (S): Drs. Lourival Ribeiro Filho e Rodrigo Nanfroi Rosa
2ª REQUERENTE: HELEN SANDRA DE JESUS
ADVOGADO (S): Drs. Lourival Ribeiro Filho e Rodrigo Nanfroi Rosa
1º REQUERIDO: JARBAS RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO (S): Drs. Eduardo Henrique Migueis Jacob,  Sirlei Assis da Silva,  Agenor Jácomo C. Júnior, Alana Armeliato e  Cláudio Cardoso Félix
2º REQUERIDO: EDILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO (S): Drs. Eduardo Henrique Migueis Jacob,  Sirlei Assis da Silva,  Agenor Jácomo C. Júnior e Alana Armeliato
3º REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA  DE COCALINHO/MT
PARECER: pela procedência dos pedidos
RELATOR: EXMO. SR. DR.  ALEXANDRE ELIAS FILHO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
 
4.15- PROCESSO N 894/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - RONDONÓPOLIS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 182/2008  DA 46ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL  OFENSIVA  À IMAGEM DO CANDIDATO
RECORRENTE: COLIGAÇÃO "COMPROMISSO E DESENVOLVIMENTO" (PR/PDT/PRTB/DEM/PSB/PTB/PP/PHS/PSDC/PT/PTC/PRP)
ADVOGADO(S): Drs. Adilon Pinto da Silva, Glayton Marcus M. Nunes, Sajunior Lima Maranhão e Róbie Bitencourt Ianhes
RECORRIDO: COLIGAÇÃO "RONDONÓPOLIS PARA TODOS" (PMDB/PSDB/PSL/PV/PC DO B/PSC/PRB/PT DO B/PMN)
ADVOGADO(S):  Dr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATORA: EXMA. SRª DRª ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4.16- PROCESSO N 602/2008 – CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - BARRA DO GARÇAS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 311/2008 DA 9ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - MULTA ELEITORAL (R$ 22.000,00)
RECORRENTE: TV SERRA AZUL
ADVOGADO: Dr. Izaias Mariano dos Santos Filho
RECORRIDA: COLIGAÇÃO "BARRA DO GARÇAS NAS MÃOS CERTAS"
ADVOGADO(S): Drs. Mauricio Castilho Soares, Gilmar D' Moura Ethalles Rezende Lange de Paula
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATORA: EXMA. SRª DRª ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
 
4.17- PROCESSO Nº 8/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CAMPO NOVO DO PARECIS/MT - REFERENTE AO PROCESSO Nº 70/2008 DA 60ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA
1º RECORRENTE: AMANTINO BAIOTO
ADVOGADO (S): Drs. Pedro Gilmar Van Der Sand  e Fábio Valente
2º RECORRENTE: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
ADVOGADO (S): Drs. Pedro Gilmar Van Der Sand e  Fábio Valente
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento dos recursos
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.18- PROCESSO Nº 44/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - TANGARÁ DA SERRA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 132/2008 DA 19ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
1º RECORRENTE: JOÃO BATISTA NERI DE ALMEIDA
ADVOGADO (S): Dr. Romair Cícero de Oliveira
2º RECORRENTE: GRÁFICA E EDITORA DIÁRIO DA SERRA LTDA-ME
ADVOGADO (S): Drs. Rafael Vasques Sampieri Burneiko e Tony Hirota Tanaka
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER:  pelo improvimento dos recursos
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.19-  PROCESSO Nº 102/2008 - CLASSE 30  (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CÁCERES - REFERENTE AO PROCESSO Nº 486/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
RECORRENTE: RICARDO LUIZ HENRY
ADVOGADO (S): Dr. Eder Faustino Barbosa
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo não provimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.20- PROCESSO Nº 32/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento por decisão unânime do Tribunal Pleno)
ASSUNTO:  RECURSO ELEITORAL - NOBRES - REFEENTE AO PROCESSO Nº  164/08 DA 3ª ZONA ELEITORAL - ROSÁRIO OESTE/MT - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA IRREGULAR
RECORRENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA DE NOBRES/MT (CARLOS MARQUES RIBEIRO - PRESIDENTE)
ADVOGADO (S): Drs. Agenor Jácomo Clivati Junior, Eduardo Henrique Migueis Jacob,  Sirlei Assis da Silva, Laércio Gilberto Lehnen e  Alana Armeliato
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER:  pelo provimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.21- PROCESSO Nº 2070/2008 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CONQUISTA D'OESTE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: EUNICE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO (S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro e Débora Carlotto
2º REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA DE CONQUISTA D´OESTE/MT
ADVOGADO (S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro e Débora Carlotto
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
 
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
O5 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
 
06 – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
07 – ENCERRAMENTO