Em 13 de abril de 2015, a Escola Judiciária deu início ao  CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL, em parceria com a EMAM – Escola  da Magistratura Mato-Grossense, ministrado pelo Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral - IDP, na modalidade EaD, para magistrados e  servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, com o objetivo proporcionar a eles o aperfeiçoamento e a atualização, com enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando a competência técnico-profissional, com vistas à melhoria dos serviços prestados pelo TRE-MT à sociedade na gestão do processo eleitoral.

- Carga horária de 360 horas-aula, correspondentes a 12 disciplinas, ministradas a distância, cujo conteúdo programático é:

MÓDULO 1: INTRODUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL (30H)

– História do voto e do direito eleitoral brasileiro (3h)

– Conceito e objeto do direito eleitoral (1h)

– Princípios do direito eleitoral (3h)

– Organização da justiça eleitoral (3h)

MÓDULO 2: DIREITOS POLÍTICOS E ALISTAMENTO ELEITORAL (30H)

– Democracia e Governo Representativo (4h)

– Direitos Políticos (3h)

– Alistamento Eleitoral (3h)

MÓDULO 3: SISTEMA PARTIDÁRIO (30H)

– Sistemas Eleitorais (3h)

– Partidos Políticos (3h)

– A cultura política e os sistemas eleitorais sob o prisma da ciência política (4h)

MÓDULO 4: ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADES (30H)

– Condições de Elegibilidades (2h)

– Inelegibilidades Constitucionais (2h)

– Inelegibilidades Infraconstitucionais (3h)

– Desincompatibilização (1h)

MÓDULO 5: REGISTRO DE CANDIDATURA E GARANTIAS ELEITORAIS (30H)

– Convenções e coligações (1h)

– Garantias Eleitorais (2h)

– Registro de candidatura (3h)

– Impugnação ao Registro de Candidatura

MÓDULO 6: PROPAGANDA, PESQUISAS E MARKETING POLÍTICO (30H)

– Propaganda partidária (2h)

– Propaganda Eleitoral (3h)

– Representação por propaganda (1h)

– Relacionamento com a imprensa (2h)

– Pesquisas de opinião pública e marketing político (1h)

– Fiscalização das eleições: o papel do juiz, do MP, dos candidatos e dos partidos (1h)

MÓDULO 7: FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (30H)

– Financiamento de campanha (2h)

– Prestação de contas de campanha (3h)

– Financiamento de partido (2h)

– Prestação de contas de partido (3h)

MÓDULO 8: AÇÕES ELEITORAIS (30H)

– Visão global das ações eleitorais (1h)

– Ação de investigação judicial eleitoral (2h)

– Condutas vedadas e abuso de poder (3h)

– Captação ilícita de sufrágio (1h)

– Captação de gastos ilícitos e recursos de campanha eleitoral (art. 30-A) (1h)

– RCED e AIME (2h)

MÓDULO 9: RECURSOS ELEITORAIS, EXECUÇÃO E PRÁTICA CARTORÁRIA (30H)

– Recursos eleitorais e Ação Rescisória (3h)

– Sanção eleitoral e sua execução (3h)

– Prática cartorária eleitoral (4h)

MÓDULO 10: METODOLOGIA DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHO FINAL (30H)

MÓDULO 11: DIREITO E PROCESSO PENAL ELEITORAL (30H)

– Direito Penal Eleitoral (5h)

– Processo Penal Eleitoral (5h)

 MÓDULO 12: DIREITO ELEITORAL E OUTROS TEMAS (30H)

– Ciência Política e Direito Eleitoral (3h)

– Hermenêutica eleitoral (1h)

– Estudo sobre as propostas de reforma política (2h)

– Direito Eleitoral Comparado (2h)

- Direito Eleitoral e Direito Administrativo (2h)  

COORDENAÇÃO:

 * O IDP reserva-se o direito de substituir sem prévio aviso os professores indicados na proposta.