2020
A Resolução nº 2.335/2019, alterada pela Resolução nº 2.491/2020, instituiu o Projeto "Pauta Limpa 2020" no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Os indicadores medem os seguintes critérios:
Metas A - percentual de processos prioritários julgados;
Metas B - percentual de processos de prestação de contas eleitorais julgados;
Metas C - percentual de processos de prestação de contas de partidos políticos julgados.
As metas "A1", "B1" e "C1" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito dos cartórios eleitorais e as metas "A2", "B2" e "C2" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.
Os resultados alcançados até o momento, seguem discriminados a seguir:
Meta A1
Julgar até 15 de setembro de 2020, na primeira instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.
Meta aferida pelo indicador I1:
[Percentual de julgamento de processos prioritários na primeira instância]
I1 = [ P1.1 / (P1.2 + P1.3 – P1.4 + P1.5) ] x 100
Legenda:
P1.1 = [Total de processos prioritários julgados na primeira instância no período de referência do projeto]
P1.2 = [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na instância em 31/12/2018]
P1.3 = [Total de processos prioritários autuados na primeira instância até 31/12/2019]
P1.4 = [Total de processos prioritários que saíram da meta na primeira instância]
P1.5 = [Total de processos prioritários que entraram na meta]
Aferição em 15/09/2020:
I1 = [57 / (60 + 32 - 28 + 28) ] x 100 = 61,96%
Percentual de cumprimento da meta = I1 * 90/100 = 68,84%
Aferição em 31/12/2020:
I1 = [57 / (60 + 32 - 34 + 36) ] x 100 = 60,64%
Percentual de cumprimento da meta = I1 * 90/100 = 67,38%
Meta A2
Julgar até 15 de setembro de 2020, na segunda instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.
Meta aferida pelo indicador I2:
[Percentual de julgamento de processos prioritários na segunda instância];
I2 = [ P2.1 / ( P2.2 + P2.3 – P2.4 + P2.5 ) ] x 100
Legenda:
P2.1 = [Total de processos prioritários julgados na segunda instância no período de referência do projeto]
P2.2 = [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na segunda instância em 31/12/2018]
P2.3 = [Total de processos prioritários autuados na segunda instância até 31/12/2019]
P2.4 = [Total de processos prioritários que saíram da meta]
P2.5 = [Total de processos prioritários que entraram na meta]
Aferição em 15/09/2020:
I2 = [ 77 / (64 + 26 - 0 + 0)] x 100 = 85,56%
Percentual de cumprimento da meta = I2 * 90/100 = 95,06%
Aferição em 31/12/2020:
I2 = [ 81 / (64 + 26 - 0 + 0)] x 100 = 90,00%
Percentual de cumprimento da meta = I2 * 90/100 = 100,00%
Meta B1
Julgar até 15 de setembro, na primeira instância, 100% dos processos de prestação de contas eleitorais.
Meta aferida pelo indicador I3:
[Percentual de julgamento de prestações de contas eleitorais na primeira instância]
I3 = [ P3.1 / ( P3.2 + P3.3 – P3.4 + P3.5 ) ] x 100
Legenda:
P3.1 = [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na primeira instância no período de referência do projeto]
P3.2 = [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018]
P3.3 = [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na primeira instância até 31/12/2019]
P3.4 = [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta]
P3.5 = [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta]
Aferição em 15/09/2020:
I3 = [1176 / (645 + 541 - 0 + 0 ) ] x 100 = 99,16%
Percentual de cumprimento da meta = I3 = 99,16%
Aferição em 31/12/2020:
I3 = [1178 / (645 + 541 - 0 + 0 ) ] x 100 = 99,33%
Percentual de cumprimento da meta = I3 = 99,33%
Meta B2
Julgar até 15 de setembro, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas eleitorais.
Meta aferida pelo indicador I4:
[Percentual de julgamento de processos de prestação de contas eleitorais na segunda instância]
I4 = [ P4.1 / (P4.2 + P4.3 – P4.4 + P4.5 ) ] x 100
Legenda:
P4.1 = [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na segunda instância, no período de referência do projeto]
P4.2 = [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na segunda instância em 31/12/2018]
P4.3 = [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na segunda instância até 31/12/2019]
P4.4 = [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta]
P4.5 = [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta]
Aferição em 15/09/2020:
I4 = [ 445 / (494 + 5 – 0 + 0 ) ] x 100 = 89,18%
Percentual de cumprimento da meta = I4 * 90/100 =99,09%
Aferição em 31/12/2020:
I4 = [ 468 / (494 + 5 – 0 + 0 ) ] x 100 = 93,79%
Percentual de cumprimento da meta = I4 * 90/100 = 104,21%
Meta C1
Julgar até 15 de setembro de 2020, na primeira instância, 95% dos processos de prestação de contas anuais de partidos políticos.
Meta aferida pelo indicador I5:
[Percentual de julgamento de prestações de contas de partidos políticos na primeira instância]
I5 = [ P5.1 / ( P5.2 + P5.3 – P5.4 + P5.5 ) ] x 100
Legenda:
P5.1 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos julgadas na primeira instância no período de referência do projeto]
P5.2 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018]
P5.3 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos autuadas na primeira instância até 31/12/2019]
P5.4 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos que saíram da meta]
P5.5 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos que entraram na meta]
Aferição em 15/09/2020:
I5 = [ 2332 / ( 627 + 1793 - 0 + 0 ) ] x 100 = 96,36%
Percentual de cumprimento da meta = I5 * 95/100 = 101,44%
Aferição em 31/12/2020:
I5 = [ 2371 / ( 627 + 1793 - 0 + 0 ) ] x 100 = 97,98%
Percentual de cumprimento da meta = I5 * 95/100 = 103,13%
Meta C2
Julgar até 15 de setembro de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas de partidos políticos autuados até 31/12/2017.
Meta aferida pela indicador I6:
[Percentual de julgamento de prestações de contas anuais de partidos políticos na segunda instância];
I6 = [ P6.1 / ( P6.2 - P6.3 + P6.4 ) ] x 100
Legenda:
P6.1 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e julgadas no período de referência do projeto]
P6.2 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e pendentes de julgamento em 31/12/2018]
P6.3 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos que saíram da meta]
P6.4 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos que entraram na meta]
Aferição em 15/09/2020:
I6 = [ 69 / ( 89 - 0 + 0) ] x 100 = 77,53%
Percentual de cumprimento da meta = I6 * 90/100 = 86,14%
Aferição em 31/12/2020:
I6 = [ 80 / ( 89 - 0 + 0) ] x 100 = 89,89%
Percentual de cumprimento da meta = I6 * 90/100 = 99,88%
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