O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concluiu, nesta quarta-feira (11.06), o curso “Julgamentos Eleitorais com foco nas Perspectivas de Gênero e Étnico-racial”. A capacitação, com carga horária de 12 horas, foi realizada de forma online nos dias 04, 06, 09 e 11 de junho, e reuniu mais de 150 pessoas, entre magistrados, magistradas, promotores, promotoras, servidores e servidoras da Justiça Eleitoral comprometidos com a promoção da equidade no Judiciário.

Durante a aula de encerramento, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância do curso para o aprimoramento das práticas institucionais. “Parabenizo a todos e todas que estão presentes no curso, pela iniciativa de participar e se capacitar em um tema tão importante. Mais do que atender a critérios do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), estamos nos atualizando e nos inteirando de questões que são relevantes dentro da nossa sociedade”, afirmou. “Todos se beneficiam quando estamos realmente comprometidos com esse valor. Convoco que se inscrevam nos próximos cursos que virão”.

O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, também reforçou o compromisso da instituição com a formação contínua. Ele anunciou que novos cursos estão previstos, como uma capacitação com o tema Direitos Humanos e a Justiça Eleitoral, e convidou todos e todas a participarem novamente. “Agradeço ao professor pela disponibilidade e pelo conteúdo ministrado. Teremos um próximo curso sobre direitos humanos, cuja participação de todos é muito importante. Permanecemos à disposição de todos e todas na presidência”, reforçou.

Sobre o curso

Entre os instrutores da capacitação esteve o professor Volgane Oliveira Carvalho, mestre em Direito e doutorando em Políticas Públicas. Ele integra a Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já coordenou, em 2021, outro curso voltado ao TRE-MT sobre competências penais eleitorais.

Durante a última aula, ele destacou a Resolução TSE nº 23.659/2019, que orienta a atenção do sistema eleitoral às necessidades específicas de grupos sociais vulneráveis, como quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores safristas, e populações atingidas por desastres naturais. “A resolução estabelece mecanismos para assegurar o acesso ao voto para populações historicamente marginalizadas no processo eleitoral”, pontuou.

A capacitação também contou com a participação da professora Sabrina de Paula Braga, mestre e doutoranda em Direito Político. Ela é integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral e já ministrou anteriormente aulas no TRE-MT, incluindo um curso sobre letramento racial.

O curso é parte das ações estratégicas do TRE-MT para fortalecer uma Justiça Eleitoral mais inclusiva, plural e atenta às especificidades da sociedade brasileira, conforme diretrizes do CNJ e do TSE. A expectativa é de que novas edições e formações complementares sejam oferecidas ainda este ano, ampliando o alcance da sensibilização e qualificação institucional.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma captura de tela de uma videoconferência do curso promovido pelo TRE-MT, com participantes visíveis na parte superior, incluindo a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e o professor Volgane Carvalho, que compartilha sua tela. O conteúdo exibido trata de "Operações Eleitorais", com destaque para a Resolução TSE nº 23.659/19, abordando temas como atenção a grupos sociais vulneráveis e garantia de direitos no processo eleitoral. Ao fundo da apresentação, há uma imagem ilustrativa com pessoas de diferentes etnias sentadas em um ambiente formal, simbolizando diversidade e inclusão.