A organização e competência da Justiça Eleitoral, bem como outros temas ligados às eleições, estão sendo apresentados aos novos juízes substitutos empossados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso de Formação Inicial (Cofi). O módulo sobre Direito Eleitoral teve início nesta segunda-feira (04.04) e segue até quarta-feira (06.04), das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Corregedoria do TJMT, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa conta ainda com a parceria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Participam desta edição 23 novos magistrados.

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, fez a abertura do curso e destacou aos novos magistrados a importância da atualização constante sobre as normas eleitorais. “Vários artigos de leis e dispositivos mudaram desde que eles fizeram o concurso, então este curso visa justamente prepara-los para se ambientarem com o que encontrarão pela frente, para fazerem a correta aplicação do Direito Eleitoral”.  O desembargador também desejou uma carreira vitoriosa aos recém-empossados. “Desejo que tenham sucesso onde irão atuar, porque é isso que vai fazer o sucesso de vocês na Justiça Eleitoral”.

A diretora da EJE-MT, juíza Ana Cristina Silva Mendes, ressaltou a parceria com a Esmagis-MT, visando à capacitação dos magistrados recém-empossados nos conteúdos necessários para aprimorar a prática eleitoral. “O Direito Eleitoral é um conteúdo fundamental, especialmente porque estamos em ano de eleição e temos novas diretrizes e jurisprudências que precisam ser esmiuçadas e aperfeiçoadas”.

O primeiro dia teve como palestrante o juiz auxiliar da Corregedoria do TJMT, Eduardo Calmon, que também é mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado de São Paulo. “Estamos falando sobre como funciona a Justiça Eleitoral, como se organiza uma eleição, como se deve a fazer a preparação para que a eleição ocorra dentro das regras pré-estabelecidas pelo nosso sistema, enfim, tudo que é possível para o magistrado vislumbrar no exercício da sua atividade jurisdicional e administrativa relativa ao pleito eleitoral”.

Primeira colocada no concurso, a juíza Amanda Dias afirmou que ela e os colegas estavam aguardando a temática com muita expectativa. “Estávamos muito ansiosos pelo módulo do Direito Eleitoral no curso, porque estamos em ano de eleição. As expectativas são as melhores, porque iremos aprender com grandes nomes que atuam nesta área. Temos situações muitos atuais que giram em torno de temas polêmicos e que exigirão de nós, magistrados, controle e preparo técnico”.

A programação do módulo sobre Direito Eleitoral conta ainda com a participação, como formadores, do juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior; do coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura Computacional do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido; e do assessor de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MT, Rodrigo Martins de Jesus.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto de abertura do Curso de Direito Eleitoral, na qual aparece o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Ele veste um terno preto, usa óculos de grau e segura um microfone na mão direita e um documento na mão esquerda. Ao fundo, na parede, aparece a imagem de um projetor com a apresentação do tema do curso.