O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou uma reunião nesta segunda-feira (14.10) com a Polícia Federal. O assunto principal foi a utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a tramitação dos Inquéritos Policiais. A partir deste mês, os novos Inquéritos tramitarão exclusivamente via PJe.

“O propósito da reunião foi de estreitar a comunicação com a Polícia Federal e sanar algumas dúvidas existentes em relação ao cadastramento de delegados, escrivães e demais usuários do sistema PJE", destacou o Secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto.

O PJe vem sendo implantado na primeira instância de forma gradativa desde agosto, sendo que todas as Zonas Eleitorais estarão utilizando o sistema de forma obrigatória no próximo dia 22 de outubro. O objetivo é tornar a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Os processos físicos existentes nos cartórios eleitorais antes da implantação do PJe continuarão tramitando de forma manual.

Capacitação

Os interessados em se capacitar quanto a utilização do PJe podem acessar o curso na modalidade de EAD (Ensino à Distância), que está disponível no site do TRE. O curso é composto por 19 vídeos tutoriais e 19 arquivos com conteúdo similar em PDF. Entre os temas tratados estão como ajuizar uma ação, contemplando neste caso, a inclusão das partes, da petição e documentos, características do processo e protocolo; como organizar os processos; como responder a um ato judicial; como consultar o processo; habilitação do advogado; impressão de documentos; visualização, entre outros. Ao final da capacitação, os participantes são convidados a avaliar todo o material e as informações coletadas servirão de base para o aprimoramento do curso.

Jornalista Daniel Dino

Assessoria TRE-MT