O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Samuel Franco Dalia Junior tomou posse, em sessão plenária desta terça-feira (5), do cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral, desembargador Palmyro Pimenta. Eleito para a direção da Escola para o biênio 2013/2014 Samuel Dalia, que ocupa o cargo de juiz membro titular na categoria jurista, disse que dará continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que na direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) aproximou o TRE da classe estudantil com o Programa Voto Consciente.

O projeto educativo de estímulo à cidadania desenvolvido em 2011, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, buscou despertar nos estudantes de escolas públicas do ensino médio de Cuiabá e Várzea Grande a consciência cívica, o fortalecimento dos princípios éticos e a participação política consciente, livre e democrática.

Em seu discurso de posse o juiz Samuel Dalia prometeu ampliar parcerias já existentes, buscando apoio da Associação dos Magistrados – AMAM, da comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, das Universidades e das Escolas Judiciárias de outros Estados, principalmente da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Tudo isso porque entendo que da mesma forma que os juízes eleitorais e membros do Ministério Público Eleitoral, também advogados e acadêmicos de Direito, e quem mais se interessar pelo Direito Eleitoral terão as portas da EJE abertas para que venham somar e se aplicar mais ao estudo do Direito Eleitoral”, destacou Samuel, que também afirmou ser favorável à captação de experiências de terceiros e práticas consolidadas de outras Escolas Judiciárias.

Samuel Dalia destacou a importância da EJE para o aperfeiçoamento e a atualização dos magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, acadêmicos de Direito. Visando o fortalecimento da instituição, o novo diretor disse que já iniciará os trabalhos à frente da Escola em encontro com a diretora da Escola Judiciária do TSE, ministra Rosa Weber, onde apresentará alguns pedidos e considerações a respeito da EJE de Mato Grosso. No encontro, que acontecerá no próximo dia 8, a ministra se reunirá com os diretores das Escolas Judiciárias de vários Estados.

O novo diretor prevê ainda em seu plano de trabalho, a realização de cursos de extensão com módulos de até 100 horas/aula com nomes renomados da Justiça Eleitoral do país. Segundo ele, além da capacitação contínua, várias são as metas a  cumprir, principalmente as de preparação para as eleições de 2014, e de cursos que fomentem o debate em torno da reforma eleitoral em curso.

O juiz agradeceu a todos os membros do Pleno, magistrados e procuradores, servidores, e principalmente à Secretária da Escola Judiciária e Analista Judiciário do  TRE, Janis Eyer Nakahati, a quem teceu grandes considerações, “agradeço à doutora Janis que é a mola mestra desta secretaria, onde está desde a instalação. Sei que o seu apoio não me faltará”, disse.

Samuel disse ainda contar com o apoio dos juízes membros Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto e André Luiz de Andrade Pozeti que fazem parte do Conselho Consultivo da EJE, “vou contar com eles para me auxiliarem e participarem comigo”.

Finalizando seu discurso de posse, o novo diretor disse que não concorreu ao cargo por vaidade, ambição de poder ou projeção pessoal, mas sim para amealhar novas experiências e contribuir com o trabalho da Justiça Eleitoral.

Pleno recebe novo diretor

O juiz membro efetivo, José Luiz Blaszak falou em nome do Pleno. Agradeceu ao presidente Rui Ramos pelo trabalho desenvolvido na Escola, e parabenizou o novo diretor Samuel Dalia, a quem fez um compromisso de ser um soldado da Escola sob a sua direção.  O juiz disse ainda colocar à disposição do colega os projetos desenvolvidos por ele na campanha ao concorrer ao cargo, para avaliação e aproveitamento, “acredito que esse biênio nos trará grandes ensinamentos”, destacou Blaszak.  

“As oportunidades são muitas, e desde a advocacia nós já acompanhávamos o trabalho da EJE tendo à frente o presidente Rui e a Janis. Vimos o Direito Eleitoral chegar até as escolas públicas para conscientização dos jovens com o projeto Voto Consciente. E à classe jurista, juízes e servidores da casa fomos testemunhas de grandes palestras”, destacou Blaszak, agradecendo ao presidente pelo desempenho.

O desembargador Rui Ramos disse se sentir muito honrado em ter o juiz Samuel Dalia como o seu sucessor na direção da EJE.

Conheça o histórico da EJE/MT

O Tribunal Superior Eleitoral, considerando a importância da formação, atualização e da especialização continuada dos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, bem como do aprimoramento cultural e jurídico na área do Direito Eleitoral de demais estudiosos da legislação eleitoral criou, em 2002, a Escola Judiciária Eleitoral,  em âmbito nacional.

Em 5 de abril de 2005, instalou-se a ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DESEMBARGADOR PALMYRO PIMENTA neste Tribunal Regional Eleitoral.

No dia 30 de novembro de 2005, iniciaram-se as atividades da Escola Judiciária Eleitoral com a AULA INAUGURAL, ministrada pelos Exmos. Drs.  Walter Costa Porto e  Fernando Neves da Silva.

 A Escola teve como Diretores os Excelentíssimos Desembargadores Antonio Bitar, Filho, José Silvério Gomes,  Leônidas Duarte Monteiro, Manoel Ornellas de Almeida e, em abril de 2009, foi empossado para o cargo de Diretor da EJE o Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO, à época, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal. E, em 2011, foi novamente reeleito Diretor da EJE.

Visando ao aperfeiçoamento e à atualização dos magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, a Escola realiza, desde sua inauguração, promove cursos de legislação eleitoral, ciclos de estudos, seminários, fóruns, dos quais já  participaram eminentes  doutrinadores, juristas na área  do direito eleitoral tais como    Adriano Soares da Costa, José Eduardo Rangel de Alckmin,   Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira,  Marcelo Roseno, Edson Resende, Márlon Jacito Reis, Alberto Lopes Mendes Rollo, ministro Gilmar Ferreira Mendes, ministro Carlos Augusto Ayres de Britto, Djalma Pinto e outros.

A EJE inaugurou, em 2006, no âmbito do TRE, a modalidade de ensino a distância: com os CURSOS DE PROPAGANDA ELEITORAL, DE PRESTAÇÃO ELEITORAL e o CURSO DE SUSPENSÃO E PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS.  O objetivo da implantação dessa modalidade de ensino foi tornar os conhecimentos e discussões sobre o Direito Eleitoral amplamente disponíveis aos magistrados, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, dirigentes de partidos políticos, candidatos, acadêmicos de Direito e aos demais estudiosos da legislação eleitoral.

Em 2007, A Administração deste TRE, objetivando a especialização continuada de membros, juízes e servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, contratou, em parceria com a Associação Mato-Grossense de Magistrados, a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UnB para ministrar CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. 

Em maio de 2007, iniciou-se o CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL, cujo corpo docente considerado de excelência em nível nacional como Alexandre Kruel Jobim, David Fleischer, José Eduardo Rangel de Alckmin, José Geraldo de Sousa Júnior- atualmente reitor da UnB, o ministro Gilmar Ferreira Mendes, Dr. Márlon Jacinto Reis, Dr. Edson Resende, Dr, Marcelo Roseno, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Olivar Coneglian e outros eminentes professores.

Para dar continuidade ao processo de especialização dos servidores nas duas grandes áreas de abrangência deste Tribunal – Judiciária e Administrativa- em dezembro de 2008, foi contratada a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, para ministrar CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA que teve como finalidade de proporcionar aos servidores da Justiça Eleitoral uma visão estratégica da gestão pública, estimulando o desenvolvimento da capacidade de reflexão e crítica, elevar a competência pessoal dos participantes tanto no aspecto técnico-profissional quanto no ético- comportamental, como também capacitar os participantes a coordenar ações gerenciais, de modo empreendedor e participativo, visando à melhoria da efetividade das ações do Judiciário Eleitoral.

Em 2012, houve a contratação de mais um CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA OU COM ÊNFASE EM DIREITO ELEITORAL, para juízes e servidores da Justiça Eleitoral, na modalidade à distância, ministrado pela W.Educacional de Brasília, com certificação pela  A Voz da Mestre, Faculdade Integrada. 

Em 2011, a EJE, visando à formação e à atualização de acadêmicos de Direito em matéria eleitoral, promoveu CURSOS DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL para ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DAS FACULDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE que foram ministrados  por servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Este ano dará continuidade a esses cursos.

Além dos cursos de capacitação, a Escola Judiciária Eleitoral tem também como objetivo as AÇÕES SOCIAIS.

Desde 2010, em parceria com a Associação Mato-grossense dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas  promove campanha com o  slogan “É A MINHA VEZ, VOTO AOS 16! em escolas públicas objetivando sensibilizar o jovem de 16 a 18 anos, cujo voto é facultativo, para tirar o título eleitoral e participar da vida política do seu país.

Em junho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, e a Secretaria Estadual de Educação assinaram Termo de Cooperação para implantar em escolas públicas de ensino médio o PROGRAMA VOTO CONSCIENTE que é um programa educativo de estimulo à cidadania que visa despertar nos estudantes a consciência cívica, fortalecer os princípios éticos e estimular a participação política consciente, livre e democrática.

Participaram do Programa em 2011 as escolas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande:  Profª Dione Augusta de Souza, Raimundo Pinheiro da Silva, Jaime Verissimo Campos Júnior e Profª Marcelina de Campos e, em 2012,   participaram as escolas  André Avelino Ribeiro ,  Presidente Médici, Pe. Ernesto Camilo Barreto, Profª Zélia Costa de Almeida,. Profª Nadir de Oliveira.

Além dessas escolas foram promovidas palestras em outras escolas tais como São Gonçalo, Coração de Jesus, Chave do Saber  etc.

No Programa Voto Consciente, Eleições 2012, foi implementado o Projeto EnTRE Nós  que visou permitir ao jovem estudante jovem uma visão geral e prática do processo eleitora por meio da participação dos principais atos públicos do processo eleitoral, quais sejam: Registro de Candidaturas, Sorteio do Horário Eleitoral, Cerimônia de Verificação de Fotos, Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, Dia da Eleição.