Em sessão solene realizada nesta terça-feira (24/07), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu posse ao advogado Samuel Franco Dalia Junior, reconduzido pela presidência da República ao cargo de juiz titular na classe jurista. Com a nomeação, o quadro de juízes membros da corte mato-grossense fica completo. 'Minha felicidade é ainda maior, não só pelo retorno de um membro que já demonstrou ter capacidade para exercer a nobre função, mas pelo fato de estarmos, após quatro anos, com todos os membros, titulares e substitutos, nomeados pela presidente da República", registrou o Presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, ao abrir a sessão solene de posse.

Encaminhado até o plenário pelos juízes Gerson Ferreira Paes e Pedro Francisco, Samuel Franco recebeu as palavras de boas vindas de seu colega de classe, o juiz recém-empossado José Luiz Blaszak, que saudou o colega relembrando o seu discurso de despedida, quando deixou o primeiro mandato, em 14 de junho deste ano. 'Não tenho a menor dúvida de que, passadas as eleições de 2012 e 2014, terá o Tribunal Regional Eleitoral ajudado a mudar o perfil da política mato-grossense, porque é sociedade quem nos impele dessa forma. Gostaria de estar presente nessa guinada e, caso esteja, contem com mais independência e razoabilidade da minha porção pessoal de empenho", relembrou Blaszak, citando as palavras de Samuel Franco, ao dar as boas vindas ao novo juiz da corte.

Em seu pronunciamento de posse, Samuel Franco Dalia disse estar consciente de sua responsabilidade, citando inclusive a condição de excelência atingida pelo TRE. 'Nosso Tribunal é exemplo para outros TRE´s do Brasil e vou me empenhar para que continuemos atendendo o anseio da sociedade. Retorno com o mesmo ímpeto da primeira condução" ressaltou o novo juiz, que também garantiu se empenhar para perceber a vida fora do gabinete. 'Quero que princípios, como o da proporcionalidade, sejam balizadores das minhas decisões" registrou o novo magistrado.

A solenidade de posse contou com a presença de várias autoridades, entre elas o chefe da Casa Civil, José Lacerda, que representou o governador do Estado, Silval Barbosa; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa; e o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, além de representantes do Exército brasileiro e do Corpo de Bombeiros.

Confira abaixo o pronunciamento de boas vindas ao jurista Samuel Franco Dalia Júnior, lido pelo jurista José Luiz Blaszak, em nome dos demais membros do Pleno:

Agradeço, profundamente, Senhor Presidente, Desembargador Rui Ramos Ribeiro, bem como aos demais membros desta Corte, tamanha honra.

Saudar Vossa Excelência, Doutor Samuel, não é tão fácil, pois vosso currículo é repleto de predicados que exigem do orador uma habilidade sobremaneira para destacar tantas indicações por sua competência e dedicação ao Direito. De advogado a professor; de serventuário a diretor financeiro; de diretor administrativo a procurador jurídico; de indicado por duas vezes para a lista sêxtupla para o TRT e uma para o TJMT a eleito para o TRE/MT por duas vezes; de professor de prática forense a presidente do tribunal de ética da OAB; de cidadão cuiabano a membro da maçonaria; de um homem simples a um grande homem; de um colega a um amigo. Isso é um pouquinho de Samuel Franco Dália Junior.

Certa vez, caro Doutor Samuel, li e ouvi um belo discurso, que ficou gravado na minha memória, e, que, neste momento, penso ser muito apropriado tentar reproduzir parte do mesmo para lhe homenagear.

Dizia o jurista por ocasião de sua despedida por conta de sua passagem por um importante tribunal:

'Minha contribuição foi bastante modesta, mas atinada à realidade prática das dificuldades rotineiras dos candidatos, mandatários e de todos aqueles que se socorrem do Poder Judiciário. E, para quem sempre pleiteou à judicatura, uma vez togado acredito que não deixei de atender democraticamente quem quer que fosse, primando por todos os valores que a compostura do cargo demanda. Aprendi muito com a Corte, com os colegas, com o Ministério Público e principalmente com os jurisdicionados. É na análise do caso concreto e no debate colegiado que pude enriquecer minha vida profissional de mais de 40 anos de experiência.

Queira Deus que eu possa continuar contribuindo, já que tive a satisfação de uma nova indicação por larga maioria do egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso e encabeço a lista tríplice para a apreciação da Exma. Sra. Presidenta da República. Certamente, com a soma dos conhecimentos que aqui colhi, poderei julgar melhor, amparado pelos colegas com a sempre benfazeja contribuição ministerial e dos advogados que militam no foro eleitoral. Aliás, devo sublinhar o agradecimento ao Des. Rui Ramos Ribeiro que, com substancial parcela de tolerância, sensibilizou-se por este colega e auxiliou no que foi possível.

Acredito ter retribuído à advocacia um bom nome que me emprestou, não diminuindo a classe com a minha participação neste Sodalício. Precisamos em nossas representações nos tribunais de membros dignos que espelhem a trajetória honrada da enorme maioria dos advogados mato-grossenses. Tive o prazer de receber muitos no gabinete, manter o convívio com os amigos, ainda que eventualmente contrariasse interesses particulares. De outro lado, Excelências, souberam conservar a própria independência do colega investido em jurisdição, respeitando-me em meus posicionamentos. Pela compreensão, consideração e total liberdade, quero agradecer minha classe e meus mais diletos amigos.

Poderia dizer que minha participação pareou a legislação com o bom senso, porque o advogado sempre foi o primeiro juiz de suas próprias causas e, no curso de décadas de lides, aprendi que a razoabilidade deve ser o princípio norteador de qualquer ordenamento jurídico, mormente daquele ligado aos destinos eleitorais por meio das manifestações populares. Vossas Excelências souberam compreender que, sem a vaidade de ser o mais atilado doutrinador eleitoral, humildemente somei com a razoabilidade em minhas decisões o que, em minha opinião, já é um acréscimo em experiência e em equilíbrio. Essa é o mérito de um colegiado - cada julgador contribui com um elemento, seja dos estudos, seja da vivência e, assim, mesmo havendo dissenso, quem ganha é a democracia.

Portanto, como não poderia ser de outra forma, deixo esta casa pela porta da frente e com a satisfação do dever cumprido. Ainda que minha independência tenha contrariado muitos colegas, não deixei de ter os amigos que tinha e quero acreditar ter conquistado outros companheiros. Eis aí o fruto da postura sempre penitente pelos erros, compreensiva da minha própria limitação, mas atenta ao que o Poder Judiciário me exigia enquanto julgador.

Sei e sabemos que a Justiça Eleitoral tem destacado papel na transformação do Brasil e os julgamentos vindouros provavelmente serão os mais importantes na vivência jurisdicional dos Tribunais Eleitorais. Preparemo-nos, portanto. Muito esforço, independência, ética será cobrada de todos os membros deste e de todos os colegiados, sobretudo pelas novas exigências das legislações julgadas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Uma revolução de costumes está vindo pela vontade do povo, traduzida pelo Congresso Nacional e subscrita pelo Poder Judiciário.

O êxito da Justiça Eleitoral em bem cumprir suas atribuições haverá de ser reconhecido por nossa sociedade e este o nosso principal objetivo e dever. Não tenho a menor dúvida de que, passadas as eleições de 2012 e 2014, terá o Tribunal Regional Eleitoral ajudado a mudar o perfil da política mato-grossense, porque foi a sociedade quem nos impele dessa forma. Gostaria de estar presente nessa guinada e, caso esteja, contem com mais independência e razoabilidade da minha porção pessoal de empenho e, caso contrário, saibam que eu, Samuel Franco Dália Junior, estarei aplaudindo Vossas Excelências da mesma forma."

No entanto, doutor Samuel, neste dia 25 de julho, somos nós que aplaudimos o seu retorno. Seja bem vindo!

José Luís Blaszak