Ano de apresentação do Relatório de Gestão

DOU de 19/8/2019,  nº 159, Seção 1, p. 139-140.
Acórdão TCU nº 6388/2019 - 2ª Câmara

DOU de 2/4/2019,  nº 63, Seção 1, p. 72.
Acórdão TCU nº 2089/2019

DOU de 10/7/2015,  nº 130, Seção 1, p. 145.
Acórdão TCU nº 3393/2015 - 2ª Câmara

DOU de 11/12/2014,  nº 240, Seção 1, p. 213.
Acórdão TCU nº 7723/2014 - 2ª Câmara

Acórdão TCU nº 1829/2010 - 1ª Câmara
Ata de 04/2010

DOU de 28/7/2010,  nº 143, Seção 1, p. 199.
Acórdão TCU nº 4503/2010 - 1ª Câmara

DOU de 1º/9/2010,  nº 168, Seção 1, p. 132.
Acórdão TCU nº 5292/2010 - 1ª Câmara

DOU de 10/11/2006,  nº 94, Seção 1, p. 10.
Acórdão TCU nº 3096/2006 - 1ª Câmara

DOU de 8/8/2008,  nº 172, Seção 1, p. 152.
Acórdão TCU nº 2651/2008 - 2ª Câmara

DOU de 11/5/2007,  nº 108, Seção 1, p. 11.
Acórdão TCU nº 950/2007 - 2ª Câmara

DOU de 12/12/2011,  nº 175, Seção 1, p. 162-163.
Acórdão TCU nº 7883/2011 - 1ª Câmara - Recurso

DOU de 12/11/2010,  nº 217, Seção 1, p. 160-161.
Acórdão TCU nº 7359/2010 - 1ª Câmara

DOU de 5/12/2008,  nº 237, Seção 1, p. 144-145.
Acórdão TCU nº 5263/2008 - 1ª Câmara

DOU de 29/3/2004,  nº 60, Seção 1, p. 64-96.
Acórdão TCU nº 250/2004 - Plenário

Acórdão TCU nº 1762/2006-2ª Câmara
Ata 37, de 2/10/2023 - 2ª Câmara

DOU de 5/6/2009,  nº 106, Seção 1, p. 198-199.
Acórdão TCU nº 2869/2009 - 1ª Câmara

* Se o Tribunal não houver sido relacionado para prestar contas do exercício ao TCU, os documentos devem ser mantidos no arquivo intermediário por 12 anos a contar da data de apresentação do relatório de gestão.