Licitações
(*)Na coluna "Inteiro teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:
- Edital; integra dos editais de licitação com os respectivos anexos, incluindo o projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preço, quando for o caso, e minuta do contrato, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;
- Minuta da ata de registro de preços: anexo do Edital;
- Minuta de contrato: anexo do Edital;
- Avisos de licitação ;
- Mapa Comparativo de Preços: integra do documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Estudo Técnico Preliminar: integra dos estudos técnicos preliminares referentes as licitações, de acordo com o Acórdão TCU n° 2622/2015 – TCU – Plenário;
- Termo de Referência / Projeto Básico: integra dos termos de referência, projetos Básicos ou documentos equivalentes, referentes as licitações, de acordo com o art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;
- Questionamentos / Esclarecimentos - íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário, e respectivos esclarecimentos;
- Impugnações: integra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
- Recursos ;
- Decisões em Recursos ;
- Termo de Homologação/Termo de Adjudicação: Integra dos Termo de Homologação ou Termo de Adjudicação constando o nome do vencedor da licitação , conforme art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ no 215/2015, c/c o Acórdão TCU no 2622/2015 – Plenário;
Veja na página Contratações Diretas - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação , os documentos referentes as contratações diretas.
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo |
Número | Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa | Publicação |
Inteiro teor(*) |
Situação |
03172.2023-3 |
90002 | Não |
Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auxiliar Operacional Administrativo e Almoxarife no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
20/03/2024 |
05/03/2024 | Licitação suspensa |
|
02291.2023-7 | 90001 | Sim |
Aquisição de materiais de consumo diversos (24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis, 25 – Material para Manutenção de Bens Móveis, 26 – Material Elétrico e Eletrônico, 29 - Material para Áudio, Vídeo e Foto e 42 – Ferramentas), conforme exigências e demais condições estabelecidas no Edital de Licitação e no Termo de Referência elaborado pela Seção de Material |
Sem definição |
Sem definição |
Os artefatos da licitação serão disponibilizados assim que o certame for autorizado pela Autoridade Competente. |
Licitação em Tramitação (aguardando autorização para abertura da fase externa). |
CONCORRÊNCIA
Situação |
Processo |
Número |
Sistema de Registro de Preços |
Objeto |
Data da Sessão Pública de Disputa |
Publicação |
Inteiro teor(*) |
Não houve, até o momento |