2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO

PAe/SEI

COOPERADA

OBJETO

02/2019 SEI 07874.2019-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

01/2019 SEI 07874.2019-0 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

41/2019 SEI 07936.2019-8 MUNICÍPIO DE TESOURO

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

40/2019 SEI 07936.2019-8 CÂMARA MUNICIPAL DE TESOURO

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

37/2019 SEI 07616.2019-2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

36/2019 SEI 07615.2019-8 CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.
35/2019 SEI 07634.2019-0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.
34/2019 SEI 07262.2019-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.
33/2019 SEI 07262.2019-1 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.
32/2019 SEI 07026.2019-0 MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ Comunhão de esforços com a disponibilização de sete atendentes para atuação no Posto de Atendimento de Revisão Biométrica.
31/2019 SEI 07026.2019-0 MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.
29/2019 3806/2019 BANCO DO BRASIL S. A. Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas.
28/2019 SEI 07355.2019-4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.
27/2019 SEI 07355.2019-4 PREFEITURA DE ITAÚBA Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.
26/2019 SEI 06304.2019-0 CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D' OESTE Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

0285/2019

977/2019 SEDUC - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso Apoio mútuo para que o Centro de Apoio e Suporte à inclusão da Educação Especial ceda, gratuitamente, ao TRE-MT, intérpretes de linguagem de sinais, e que o TRE-MT ceda ao CASIES, salas de treinamento para realização de eventos de capacitação

1º Termo Aditivo

Prorrogação de vigência para o período de 08/07/2022 para 07/07/2024.

099/2019

2340/2013

JUCEMAT - Junta Comercial do Estado de Mato Grosso

Disponibilização de acesso pela cooperante ao cooperado ao seu banco de dados informatizado.

29/2019

3806/2019

Banco do Brasil S.A.

Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos.

19A/2019

3718/2019

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

Direito de uso do Sistema Informatizado de Recebimento de Comprovantes de Pagamento de Multa.

20/2019

06390.2019-4

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS

Comunhão de esforços para realizar revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos.

19/2019

06390.2019-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS

Comunhão de esforços para realizar revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos.

01/2019

3344/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

Comunhão de esforços para realização do eleitorado com coleta de dados biométricos.

24/2019

6240/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARIA D' OESTE

Comunhão de esforços para realizar revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos.

14/2019

4081/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

Ceder local para instalação de um posto de atendimento eleitoral biométrico no Município de Tapurah e pessoal para auxiliar no atendimento.

13/2019

4081/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

12/2019

4081/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

1/2019

3344/2019

MUNÍCIPIO DE VILA RICA

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

1/2019 -

0140/2019

MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICÍPIO SAPEZAL

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

1/2019

612/2019

MUNICÍPIO DE POXORÉU

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

1 /2019

1170/2019

MUNICÍPIO DE CANARANA

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

2/2019

720/2019

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

3/2019

1138/2019

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

5/2019

1160/2019

SHOPPING BARRA DO GARÇAS

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

6/2019

651/2019

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

08 2019

2093/2019

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - MT

Trânsito de informações entre o TRE-MT e a PRE/MT, por via remota, através de conexão VPN estruturada sobre a internet, com o fito de possibilitar a inserção dos pareceres emitidos diretamente no SADP

10 2019

2186/2019

MUNICÍPIO DE MIRASSOL

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

11/2019 2835/2019 MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

18/2019

4018/2019

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI

Comunhão de esforços para realização de cadastramento biométrico- BIOMETRIA

01/2019

49/2014

FINANCEIRA ALFA

Consignação em Folha de Pagamento

Nº CONVÊNIO Nº PAe/ SEI CONTRATADA OBJETO
01/2019 000049/2014 Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos Estabelece condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento.
02/2019 6553.2019-6 UNIVAG - Centro Universitário Cooperação e desenvolvimento de estágio curricular dos cursos de graduação.
29/2019 3806/2019 Banco do Brasil S.A. Estabelece critérios e procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços de contratos.

Termos de Cessão de Uso

Termo de Cessão de Uso SEI Nº INTEIRO TEOR

02/2019


07239.2021-4



TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019 PARA A INSTALAÇÃO DA 15ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO.

1º Termo Aditivo

Prorrogação de vigência para o período de 31/01/2020 até 30/06/2020

2º Termo Aditivo

Prorrogação de vigência para o período de 01/07/2020 até 30/06/2021

3º Termo Aditivo

Prorrogação de vigência para o período de 01/07/2022 até 30/06/2022