2021

Na coluna "Arquivos" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

- Atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenham sido considerada sigilosa, conforme determina o art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, c/c o Acórdão TCU nº 2622/2015 – Plenário;

- Notas de empenho substitutas de instrumento contratual, conforme previsto no Acórdão TCU nº 2.622/2015 – Plenário;

Veja nas páginas Estudos Técnicos Preliminares , Termos de Referência, Projetos Básicos ou documento equivalente , os documentos e atos que antecedem as contratações.

Os termos aditivos e termos de apostila das contratações diretas (dispensa e de inexigibilidade) constam da página de contratos, podendo ser consultados pelo ano e número do processo.

DISPENSA

Fundamento Empresa Contratada/Locador CNPJ/CPF Objeto da Dispensa ou Inexigibilidade Valor Processo (SEI) nº Arquivos*
Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993 Osmar Serafini Rodrigues e Aparecida de Fátima Grossi Rodrigues

***.279.509-**

***.164.861-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, no Município de Colíder-MT R$ 4.100,00 07925.2020-3

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993 Sérgio Dirceu Wolfer e Ronilda de ARaujo Wolfer

***.181.001-**

***.857.771-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, no Município de Vila Rica-MT R$ 3.700,00 07924.2020-9

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993 Odilmo José Marasca

***.488.080-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 40ª Zona Eleitoral, no Município de  Primavera do Leste-MT R$ 4.200,00 07928.2020-7

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993 Terezinha de Jesus Silva Gajardoni

xxx.559.191-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral, no Município de  Pontes e Lacerda-MT R$ 7.500,00 07927.2020-2

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993 Jacques Marcelo Kraus

***.742.971-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, no Município de  Jaciara-MT R$ 3.400,00 07923.2020-4

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993 Alberto Ferreira de Morais e Rosilda Siqueira Rondon de Morais

***.658.571-**

***.655.181-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 03ª Zona Eleitoral, no Município de  Rosário Oeste-MT R$ 1.750,00 02514.2021-3

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993 Gilberto Pereira de Oliveira

***.489.391-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 48ª ZE - Cotriguaçu-MT R$ 1.950,00 07939.2020-5

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993

Diones de Souza Rosa

Gisele Rosa Torres

***.432.461-**

***.569.041-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 41ª ZE - Araputanga-MT R$ 2.000,00 07935.2020-7

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993

Rubia de Moura Souza

Valdivino Ferreira de Souza

***.667.591-**

***.557.101-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 57ª ZE - Paranatinga-MT R$ 3.700,00 07941.2020-2

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993

Robson Magosso do Carmo

Gessyca Liamme Nascimento de Siqueira Magosso

***.756.391-**

***.242.031-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 60ª ZE - Campo Novo dos Parecis-MT R$ 2.100,00 07951.2020-6

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/1993

Henriqueta Rondon Pereira Leite

***.400.601-**

Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 4ª ZE - Poconé-MT R$ 2.600,00 07918.2020-3

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

INEXIGIBILIDADE

Fundamento Empresa Contratada/Locador CNPJ/CPF Objeto da Dispensa ou Inexigibilidade Valor Processo (SEI) nº Arquivos*
Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Detran-MT 03.829.702/0001-70 Despesas com pagamento do Licenciamento anual/2021, seguro obrigatório (DPVAT) dos veículos do TRE/MT R$ 4.620,00 00080.2021-3

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 3GEN Consultoria Empresarial Ltda 04.833.048/0001-31 Capacitação on the job em Técnicas e Abordagens de Planejamento Estratégico com base na metodologia Balaced Scorecard (BSC) R$ 131.000,00 02018.2021-8

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Prefeitura Municipal de Cuiabá 03.533.064/0001-46 Taxa de Licença de Funcionamento do TRE-MT R$ 77,06 00358.2021-7

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Concessionária Naturágua Distribuidora de Água Potável Ltda 06.947.079/0001-49 Despesas com serviços de água e esgoto do Cartório da 42ª Zona Eleitoral – Sapezal/MT R$ 1.000,00 00555.2021-9

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Concessionária Águas de Juara Ltda 03.689.021/0001-54 Despesas com serviços de água e esgoto do Cartório da 27ª Zona Eleitoral – Juara/MT R$ 1.870,00 00629.2021-9

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT 03.579.836/0001-60 Pagamento de taxa tributária (Alvará Municipal 2021) para funcionamento do Cartório da 8ª Zona Eleitoral – Alto Araguaia/MT R$ 259,77 00936.2021-7

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Concessionária Águas de Campo Verde Ltda 04.830.575/0001-92 Despesas com serviços de água e esgoto do Cartório da 12ª Zona Eleitoral – Campo Verde/MT R$ 1.925,00 00393.2021-9

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Departamento de Água e Esgoto do Município de Querência/MT

37.465.002/0001-66

Despesas com serviços de água e esgoto do Cartório da 53ª Zona Eleitoral – Querência/MT R$ 708,25 01839.2021-0

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 Arquitetos da Saúde Consultoria e Gestão Empresarial LTDA

03.882.630/0001-25

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação em gestão e contratação de planos de saúde, a fim de preparar e acompanhar a equipe interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT para a contratação de plano de saúde institucional R$ 23.260,00 02469.2021-1

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP

13.771.199/0001-01

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação, para ministrar 3 módulos da Academia de Liderança dos Cartórios Eleitorais do TRE-MT: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização, para 60 (sessenta) servidores do TRE/MT, preferencialmente Chefes de Cartórios, por meio de encontros telepresenciais em plataformas de vídeo conferência, em datas e horários previamente definidos pelo TRE-MT R$ 14.400,00 03682.2021-4

Estudos Técnicos Preliminares

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 One Cursos - Treinamento & Desenvolvimento Ltda

06.012.731/0001-33

Autorizar a participação da servidora Selma Regina da Motta no evento denominado  "Curso Online: Conformidade Contábil e Análise de Balancete na Administração Pública", a realizar-se de forma on-line, no período de 27/09/2021 a 1º/10/2021 R$ 1.690,00 04619.2021-2

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda

35.963.479/0001-46

Autorizar a participação dos servidores Marcela Ramalho Teixeira, Marfisa Viviane Caetano de Almeida Magalhães, Kelly Regina Shiroma Hayashida Fortaleza e Paulo Cesar de Siqueira Pereira, no curso "Previdência Social dos Servidores Públicos", no formato online, a realizar-se no período de 27/09/2021 a 1º/10/2021 R$ 6.084,00 04363.2021-5

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 MMP Costa Treinamento & Desenvolvimento Humano Eireli

10.613.756/0001-60

Autorizar a participação dos servidores Alex Mateus, Alexsandro Delcidio Mateus, Everaldo Abade Pereira e Lourenço Gonçalves de Queiroz no evento denominado "Gestão Patrimonial Eficiente - Aspectos Intrínsecos ao Almoxarifado, Material e Patrimônio", no formato on-line , a realizar-se no período de 18 a 22/10/2021 R$ 5.000,00 03680.2021-5

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda - EPP

13.771.199/0001-01

Contração direta de empresa para ministrar Módulos da 2ª Turma da Academia de Liderança: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização, para 120 (cento e vinte) servidores deste Tribunal R$ 15.720,00 04988.2021-1

Ato de Reconhecimento

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda

06.012.731/0001-33

Autoriza a participação da servidora Oseny Vicente da Silva, no curso denominado "Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público", no formato on-line, a realizar-se no período de 25 a 27/10/2021 R$ 1.690,00 03679.2021-2

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA

04.491.152/0001-95

Autoriza a participação dos servidores Rafael Bezerra do Nascimento, Luis Cézar Darienzo Alves, Carlos Henrique Claro Leite, Ronaldo Moisés Nadafl e Roberto Rodrigues Renovato no evento denominado: “Curso de SecDevOps”, na modalidade síncrona à distância, a realizar-se no período de 22/11 a 03/12/2021 R$ 12.000,00 03678.2021-8

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 Instituto dos Auditores Internos do Brasil

62.070.115/0001-00

Autoriza a participação dos(as) servidores(as) Benedito Antônio da Costa e Daniel Ribeiro Taurines nos eventos de capacitação denominados “AUDI 1 EOP”, “AUDI 2 EOP” e “Data Analytics”, no formato on-line , a realizar-se de segunda à sexta das 9h às 18h, com total de 24 horas de carga horária R$ 8.000,00 03199.2021-6

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 Polo Cursos e Palestras LTDA - ME

21.045.128/0001-4

Contratação de empresa para ministrar palestra de encerramento de exercício, no formato online R$ 12.000,00 05699.2021-3

Ato de Reconhecimento

Projeto Básico

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda

06.012.731/0001-33

Autoriza a participação da servidora Helena Batista Cadidé, no curso “Conformidade de Registro de Gestão e Estudos de Casos Práticos na Administração Pública”, na modalidade à distância , a realizar-se no período de 13/12/2021 a 16/12/2021 R$ 1.590,00 R$ 1.590,00

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A.

05.555.382/0001-33

Autoriza a participação dos(as) 21 (vinte e um) servidores(as) lotados na STI, bem como dos 6 (seis) servidores indicados pela SPT, nos cursos da Alura. F R$ 18.900,00 05439.2021-6

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993 EDITORA FÓRUM LTDA

41.769.803/0001-9

Disponibilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo e ilimitado aos servidores e magistrados deste Regional R$ 146.269,00 04879.2021-0

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993 Link Data Informática e Serviços S/A

24.936.973/0001-03

Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico de solução de de gestão e governança das urnas eletrônicas, no depósito do TRE/MT R$ 941.100,00 07907.2020-5

Estudos Técnicos Preliminares

Projeto Básico

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Nota de Empenho

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Prefeitura Municipal de Alto Araguaia – Divisão de Água e Esgoto - DIVAES

03.579.836/0001-80

Despesas com serviços de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, localizada no município de Alto Araguaia R$ 1.000,00 e R$ 240,00 07076.2021-0

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Emasa – Empresa Matogrossense de Água e Saneamento Ltda.

04.067.063/0001-16

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, localizada no município de Barra do Garças R$ 2.600,00 07073.2021-6

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Prefeitura Municipal de Várzea Grande – Departamento de Água e Esgoto - DAE

02.555.079/0001-42

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 20ª Zona Eleitoral, localizada no município de Várzea Grande R$ 1.000,00 07069.2021-0

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

01.377.043/0001-53

Despesas com serviços de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos do Cartório da 21ª Zona Eleitoral, localizada no município de Lucas do Rio Verde R$ 700,00 e R$ 600,00 07075.2021-5

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Águas de Sinop S.A.

20.930.953/0001- 66

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 22ª Zona Eleitoral, localizada no município de Sinop R$ 1.500,00 07070.2021-2

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Águas Alta Floresta Ltda.

05.162.509/0001-54

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, localizada no município de Alta Floresta R$ 2.100,00 07062.2021-8

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Concessionária Águas de Juara Ltda.

03.689.021/0001-54

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 27ª Zona Eleitoral, localizada no município de Juara R$ 2.500,00 07082.2021-5

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Chapada dos Guimarães.

04.408.208/0001-03

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 34ª Zona Eleitoral, localizada no município de Chapada dos Guimarães R$ 1.500,00 07072.2021-1

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 NATURÁGUA – Distribuidora de Água Potável Ltda.

06.947.079/0001-49

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 42ª Zona Eleitoral, localizada no município de Sapezal R$ 500,00, 07084.2021-4

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Águas de Sorriso S/A.

04.802.227/0001- 27

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto do Cartório da 43ª Zona Eleitoral, localizada no município de Sorriso R$ 900,00 07065.2021-1

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 SANEAR – Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis.

03.702.217/0001-31

Despesas com serviços de água, esgoto e coleta de resíduos sólidos do Cartório da 46ª Zona Eleitoral, localizada no município de Rondonópolis R$ 2.200,00 e R$ 800,00 07074.2021-0

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho

Nota de Empenho

Art. 25, caput , da Lei nº 8.666/1993 Águas Cuiabá S/A.

14.995.581/0001-53

Despesas com serviços de água e coleta de esgoto da sede da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, localizados no município de Cuiabá. R$ 5.000,00 07067.2021-0

Estudo Técnico Preliminar

Ato de Reconhecimento

Ato de Ratificação

Nota de Empenho