Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA

Normativo

Resolução nº 1.719 , de 25 de fevereiro de 2016(*).

Composição

Conforme o art. 28 da Resolução nº 1.719/2016 (*), o Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA é composto por cinco servidores designados pelo(a) Presidente do Tribunal, sendo três titulares e dois suplentes, observadas as seguintes premissas:
§ 1º A designação dos membros do núcleo dar-se-á a partir de lista de inscritos, se houver.
§ 2º A composição do NESA terá vigência de 2 anos, prorrogável.
§ 3º O NESA será presidido e secretariado pelos servidores eleitos por seus próprios membros.

A última formação teve vigência até 22/6/2020 .

Ato Titulares Suplentes
Portaria nº 506/2018

Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto
Karina Dziedzic
Kelly Cristina Esteves Ferreira

Alex Mateus
Sheila Lopes de Amorim Donadon

Portaria nº 242/2018

Portaria nº 242/2016

Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto
Cristia Naomi Usuda
Karina Dziedzic

Alex Mateus
Sheila Lopes de Amorim Donadon

A competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS foram atribuídas, no âmbito do TRE-MT, ao Comitê Estratégico de Orçamento e Compras - CEOC, instância de apoio da Rede Interna de Governança, que, nos termos do art. 21 da citada Resolução nº 1.719/2016 (*), possui a seguinte composição:

I – o(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria do Tribunal;

II – o(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento;

III – o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas;

IV - o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação;

V – o(a) Secretário(a) Judiciário(a);

VI – o(a) Coordenador(a) Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII – o(a) Assessor(a) da Presidência;

VIII – o(a) Coordenador(a) de Orçamento e Finanças;

IX – o(a) Coordenador(a) de Material e Patrimônio;

X – o(a) Coordenador(a) de Serviços Gerais;

XI – um(a) servidor(a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(a) pela Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, outro comitê estratégico.

§ 1º O CEOC é presidido pelo(a) Diretor(a)-Geral e secretariado pelo(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento.

§ 2º A Corregedoria Regional Eleitoral deverá indicar o respectivo substituto do(a) servidor(a) lotado(a) no cartório eleitoral no momento da indicação do titular.

Conforme Resolução nº 1.719 (*), de 25 de fevereiro de 2016, são competências comuns dos núcleos estratégicos:


I - emitir opinião acerca de assuntos de sua alçada, de ofício ou a pedido do comitê estratégico a que estiver vinculado ou órgão superior;

II - propor a adoção de diretrizes, metas e planos que visem o aprimoramento dos serviços e políticas relacionados a sua área de atuação;

III - elaborar planos, documentos e informações que subsidiem a atuação da instância de apoio à governança;

IV - monitorar as metas de desempenho delegadas pelo comitê estratégico a que estiver vinculado ou estabelecidas· nesta Resolução;

V - interagir diretamente com as unidades administrativas do Tribunal e outros interessados, buscando o aprimoramento da governança interna; e

VI -fomentar e difundir boas práticas, comportamentos e ações que contribuem para o cumprimento de suas finalidades.

Competências específicas do NESA:

I - elaborar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, submetendo-o à apreciação e homologação do CEOC;

II - estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do Tribunal, bem como de seu corpo funcional e força de trabalho auxiliar;

III -fomentar ações que visem:

a) o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público;

b) o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;

c) a redução do impacto negativo no meio ambiente;

IV - planejar e implementar outras atividades que visem a sustentabilidade ambiental e econômica.

A Resolução nº 2.323 , de 5 de junho de 2019, que aprovou o PLS do TRE-MT, dispõe sobre outras atribuições do NESA e a competência do CEOC para o monitoramento, a avaliação e o estabelecimento de diretrizes visando o efetivo cumprimento do referido plano de sustentabilidade.

Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

2022

Não houve reuniões até o momento.

2021

Sem reunião.

2020

Sem reunião.

2019

Ata 016 - NESA - reunião ordinária (29-08-2019)

Pauta:
1. Criação de Núcleo Socioambiental e Acessibilidade;
2. Realização de feirinha orgânica na Secretaria.

Ata 015 - NESA - reunião ordinária (02-08-2019)

Pauta:
1. Alimentação da página no portal;
2. Credenciamento para destinação de material reciclável (PAe nº 4004/2019);
3. Avaliação da realização da feirinha.

Ata 014 - NESA - reunião ordinária (23-07-2019)

Pauta:
1. Critérios para seleção de expositores na feirinha;
2. Logo de identificação do Núcleo;
3. Tratamento de pendências com a STI em relação ao NESA.

Ata 013 - NESA - reunião ordinária (05-07-2019)

Pauta:
1. Visita técnica ao TCU/DF para conhecer detalhes da boa prática "Almoxarifado Zero";
2. Relato sobre os eventos "Ação RenovAR" e "TRE-MT VERDE";
3. Definição dos encontros do Núcleo.

Ata 012 - NESA - reunião ordinária (19-06-2019)

Pauta:
1. Distribuição de tarefas: "Ação RenovAR" e 2ª edição do "TRE-MT VERDE".

Ata 011 - NESA - reunião ordinária (11-06-2019)

Pauta:
1. Priorização de ações;
2. Revisão das ações do Plano de Logística Sustentável - PLS;
3. Feirinha Sustentável;
4. Logo de identificação do NESA.

Ata 010 - NESA - reunião PLS SAO (30-05-2019)

Pauta: Apresentação/discussão dos tópicos da minuta do Plano de Logística Sustentável-PLS.

Ata 009 - NESA - reunião PLS SAO (28-05-2019)

Pauta: Discussão/Revisão da Minuta do PLS (SAO).

Ata 008 - NESA - reunião PLS SGP (21-05-2019)

Pauta: Discussão/Revisão da Minuta do PLS (SGP).

Ata 007 - NESA - reunião PLS CIEC (20-05-2019)

Pauta: Discussão/revisão da Minuta do PLS (CIEC/STI).

Ata 006 - NESA - reunião PLS SJ (17-05-2019)

Pauta: Discussão/revisão da Minuta do PLS (SJ)

Ata 005 - NESA - reunião PLS ASPLAN (16-05-2019)

Pauta: Discussão/revisão da Minuta do PLS (ASPLAN).

Ata 004 - NESA - plano de trabalho PLS (05-04-2019)

Pauta:
1. Informes gerais;
2. Plano de Logística Sustentável - PLS / Aprovação.

Ata 003 - NESA - plano de trabalho PLS (29-03-2019)

Pauta:
1. Fixação da periodicidade dos encontros;
2. Previsão orçamentária para participação no "Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário";
3. Reorganização da página e arquivos do NESA.

2018

Sem Reunião.

2017

Sem Reunião.

2016

Ata 002 - NESA - plano de trabalho PLS (26-07-2016)

Pauta:
1. Benchmarking para elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável-PLS;
2. Estrutura/Formatos do PLS de outros Regionais.

Ata 001 - NESA - reunião de instalação (21-07-2016)

Pauta:
1. Definição do grupo em relação a presidência do Núcleo;
2. Repasse de informações sobre o "III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável" no STJ;
3. Definição de diretrizes para elaboração do Plano de Logística Sustentável-PLS do Tribunal.