Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA

Normativo

Resolução nº 1.719 , de 25 de fevereiro de 2016(*).

Conforme Resolução nº 1.719 (*), de 25 de fevereiro de 2016, são competências comuns dos núcleos estratégicos:


I - emitir opinião acerca de assuntos de sua alçada, de ofício ou a pedido do comitê estratégico a que estiver vinculado ou órgão superior;

II - propor a adoção de diretrizes, metas e planos que visem o aprimoramento dos serviços e políticas relacionados a sua área de atuação;

III - elaborar planos, documentos e informações que subsidiem a atuação da instância de apoio à governança;

IV - monitorar as metas de desempenho delegadas pelo comitê estratégico a que estiver vinculado ou estabelecidas· nesta Resolução;

V - interagir diretamente com as unidades administrativas do Tribunal e outros interessados, buscando o aprimoramento da governança interna; e

VI -fomentar e difundir boas práticas, comportamentos e ações que contribuem para o cumprimento de suas finalidades.

Competências específicas do NESA:

I - elaborar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, submetendo-o à apreciação e homologação do CEOC;

II - estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do Tribunal, bem como de seu corpo funcional e força de trabalho auxiliar;

III -fomentar ações que visem:

a) o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público;

b) o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;

c) a redução do impacto negativo no meio ambiente;

IV - planejar e implementar outras atividades que visem a sustentabilidade ambiental e econômica.

A Resolução nº 2.323 , de 5 de junho de 2019, que aprovou o PLS do TRE-MT, dispõe sobre outras atribuições do NESA e a competência do CEOC para o monitoramento, a avaliação e o estabelecimento de diretrizes visando o efetivo cumprimento do referido plano de sustentabilidade.

Composição

Conforme o art. 28 da Resolução nº 1.719/2016 (*), o Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA é composto por cinco servidores designados pelo(a) Presidente do Tribunal, sendo três titulares e dois suplentes, observadas as seguintes premissas:
§ 1º A designação dos membros do núcleo dar-se-á a partir de lista de inscritos, se houver.
§ 2º A composição do NESA terá vigência de 2 anos, prorrogável.
§ 3º O NESA será presidido e secretariado pelos servidores eleitos por seus próprios membros.

A última formação teve vigência até 22/6/2020 .

Ato Titulares Suplentes
Portaria nº 506/2018

Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto
Karina Dziedzic
Kelly Cristina Esteves Ferreira

Alex Mateus
Sheila Lopes de Amorim Donadon

Portaria nº 242/2018

Portaria nº 242/2016

Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto
Cristia Naomi Usuda
Karina Dziedzic

Alex Mateus
Sheila Lopes de Amorim Donadon

A competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS foram atribuídas, no âmbito do TRE-MT, ao Comitê Estratégico de Orçamento e Compras - CEOC, instância de apoio da Rede Interna de Governança, que, nos termos do art. 21 da citada Resolução nº 1.719/2016 (*), possui a seguinte composição:

I - o(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria do Tribunal;

II - o(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento;

III - o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas;

IV - o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação;

V - o(a) Secretário(a) Judiciário(a);

VI - o(a) Coordenador(a) Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII - o(a) Assessor(a) da Presidência;

VIII - o(a) Coordenador(a) de Orçamento e Finanças;

IX - o(a) Coordenador(a) de Material e Patrimônio;

X - o(a) Coordenador(a) de Serviços Gerais;

XI - um(a) servidor(a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(a) pela Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, outro comitê estratégico.

§ 1º O CEOC é presidido pelo(a) Diretor(a)-Geral e secretariado pelo(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento.

§ 2º A Corregedoria Regional Eleitoral deverá indicar o respectivo substituto do(a) servidor(a) lotado(a) no cartório eleitoral no momento da indicação do titular.

Nesta área, é apresentado o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

2024

Sem reunião até o momento.

2023

Sem reunião.

2022

Sem reunião.

2021

Sem reunião.

2020

Sem reunião.

2019

Ata 016 - NESA - reunião ordinária (29-08-2019)

Pauta:

1. Criação de Núcleo Socioambiental e Acessibilidade na estrutura do TRE-MT;
2. Realização de feirinha orgânica na Secretaria.

Resultado:

Realização da última feirinha promovida pelas integrantes atuais do Núcleo Estratégico Socioambiental (NESA). A servidora KELLY ESTEVES ficou incumbida de entrar em contato com os expositores para confirmar os participantes.

O NESA decidiu abster-se de implementar qualquer outra providência tendo em vista a iminência da publicação da resolução que criará o novo núcleo na estrutura do Tribunal, o qual, além da sustentabilidade, ficará responsável pelas questões relacionadas à acessibilidade, cuja titularidade ainda não foi definida. Tal decisão tem o intuito de evitar conflitos de competência entre a instância de apoio à governança NESA e a unidade administrativa que será criada.

Ata 015 - NESA - reunião ordinária (02-08-2019)

Pauta:

1. Alimentação da página no portal;
2. Credenciamento para destinação de material reciclável (PAe nº 4004/2019);
3. Avaliação da realização da feirinha.

Resultado:

Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – continuar a inclusão das atas na página do NESA na internet e finalizar relatório de visita técnica ao TCU do Distrito Federal; KELLY ESTEVES – sistematizar as obrigações do NESA contidas no PLS para que o núcleo possa definir a ordem de prioridade; KARINA DZIEDZIC – criar planilha com nomes dos expositores e respectivos telefones de contato e outra com o comparecimento em cada feirinha.

Ata 014 - NESA - reunião ordinária (23-07-2019)

Pauta:
1. Critérios para seleção de expositores na feirinha;
2. Logo de identificação do Núcleo;
3. Tratamento de pendências com a STI em relação ao NESA.

Resultado:

Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – solicitar reunião com servidor da CGI para apresentar o passo-a-passo para inclusão de documentos na página do NESA na internet e finalizar relatório da visita técnica ao TCU do Distrito Federal; KELLY ESTEVES – verificar a publicação do edital de credenciamento  para destinação de material reciclável do TRE-MT e estruturar check-list com critérios de sustentabilidade para consulta aos expositores da feirinha, repassando, ao final do processo, a relação dos que foram selecionados para feirinha do dia 26/8/2019; KARINA DZIEDZIC – solicitar mesas e cadeiras para os expositores e divulgar a realização a realização da feirinha na lista de e-mail sede e cartórios de Cuiabá.

Ata 013 - NESA - reunião ordinária (05-07-2019)

Pauta:
1. Visita técnica ao TCU/DF para conhecer detalhes da boa prática "Almoxarifado Zero";
2. Relato sobre os eventos "Ação RenovAR" e "TRE-MT VERDE";
3. Definição dos encontros do Núcleo.

Resultado:

Distribuição das tarefas da seguinte forma: a presidente do núcleo se imcumbiu de pedir ao Diretor-Geral autorização para realização da feira na periodicidade definida pelo núcleo; finalizar relatório de visita técnica e abrir PAe com material fornecido pelo TCU para sugestão de iniciativas que possam ser adotadas pelo TRE-MT.

Ata 012 - NESA - reunião ordinária (19-06-2019)

Pauta:

1. Distribuição de tarefas: "Ação RenovAR" e 2ª edição do "TRE-MT VERDE".

Resultado:

Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – solicitar a arte da ação RenovAr à ASCOM, avisar o Cerimonial sobre a ação, encaminhar convite para as listas e e-mail sede e cartórios, extrair resultado da pesquisa sobre a feirinha, comprar plaquinhas para identificação para as mudas; KELLY ESTEVES – acompanhar a feitura das covas para o plantio das mudas, entrar em contato com os expositores para verificar quais tem interesse em participar da feirinha do dia 28/6, solicitar mesas e cadeiras para os expositores; KARINA DZIEDZIC – substituir a presidente do núcleo nos eventos “Ação RenovAr” e “Feira TRE-MT VERDE”, escolher e convidar um servidor de cartório eleitoral para plantar uma das mudas, enviar e-mail para Diretoria-Geral pedindo autorização para a realização da feira e encaminhando relação dos nomes dos expositores.

Ata 011 - NESA - reunião ordinária (11-06-2019)

Pauta:
1. Priorização de ações;
2. Revisão das ações do Plano de Logística Sustentável (PLS);
3. Feirinha Sustentável;
4. Logo de identificação do NESA.

Resultado:

Distribuição das tarefas da seguinte forma: GRACE GASPAROTO – abrir chamado no SIATI para disponibilizar o PLS no site do TRE-MT, solicitar acesso à CGI para gerenciar a página do NESA, solicitar à ASCOM a arte para divulgação da 2ª edição da exposição “TRE-MT VERDE” e a criação de uma logo de identificação no núcleo; KELLY ESTEVES – entrar em contato com os expositores para verificar quais tem interesse em participar da feirinha, verificar com Coordenador da CMP quando sairá o edital de credenciamento para destinação de material reciclável do TRE-MT; KARINA DZIEDZIC – enviar e-mail para lista Sede e Cartórios dando conhecimento do NESA e do PLS.

Ata 010 - NESA - reunião PLS SAO (30-05-2019)

Pauta: 

Apresentação/discussão dos tópicos da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS).

Resultado:

1. Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.

2. Submissão do texto final ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.

Ata 009 - NESA - reunião PLS SAO (28-05-2019)

Pauta: 

Discussão/Revisão da Minuta do PLS com SAO.

Resultado:

1. Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.

2. Submissão do texto final ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.

Ata 008 - NESA - reunião PLS SGP (21-05-2019)

Pauta:

Discussão/Revisão da Minuta do PLS com SGP.

Resultado:

1. Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.

2. Submissão do texto final ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.

Ata 007 - NESA - reunião PLS CIEC (20-05-2019)

Pauta:

Discussão/revisão da Minuta do PLS com CIEC/STI.

Resultado:

Compilação das proposições discutidas na reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade de detalhamento no documento.

Ata 006 - NESA - reunião PLS SJ (17-05-2019)

Pauta: 

Discussão/revisão da Minuta do PLS com SJ

Resultado:

Compilação das proposições discutidas em documento final, após as reuniões comas as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS, tornar-se-ão parte integrante da ata sem necessidade do detalhamento no documento.

Ata 005 - NESA - reunião PLS ASPLAN (16-05-2019)

Pauta: 

Discussão/revisão da Minuta do PLS com ASPLAN.

Resultado:

1. Compilação das proposições discutidas em reunião e anotadas na minuta do PLS em documento final, após a realização de todas as reuniões com as unidades envolvidas, cujas sugestões e propostas assinaladas nos documentos/arquivos parciais da minuta do PLS se tornarão parte integrante da presente ata.

2. Submissão do texto consolidado ao CEOC para deliberação final, porém, previamente ao encaminhamento para a apreciação plenária do Tribunal.

Ata 004 - NESA - plano de trabalho PLS (05-04-2019)

Pauta:
1. Informes gerais;
2. Plano de Logística Sustentável (PLS) / Aprovação.

Resultado:

1. Abertura de processo administrativo para pedido feito por telefone.

2. Aguardo da aprovação do PLS para que o núcleo comece a atuar de forma mais efetiva.

Ata 003 - NESA - plano de trabalho PLS (29-03-2019)

Pauta:
1. Fixação da periodicidade dos encontros;
2. Previsão orçamentária para participação no "Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário";
3. Reorganização da página e arquivos do NESA.

Resultado:

1. Definição da periodicidade quinzenal para as reuniões.

2. Distribuição das atividades entre as servidoras GRACE GASPAROTO, KARINA DZIEDZIC e KELLY ESTEVES.

2018

Sem Reunião.

2017

Sem Reunião.

2016

Ata 002 - NESA - plano de trabalho PLS (26-07-2016)

Pauta:
1. Benchmarking para elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS);
2. Estrutura/Formatos do PLS de outros Regionais.

Resultado:

1. Adoção, para a edição da 1ª versão da minuta do PLS-JE do TRE-MT, das estruturas do inventário de indicadores do PLS do TRE-MT e dos planos de ação do PLS do TRE-SC.

2. Distribuição das atividades de composição do PLS.

Ata 001 - NESA - reunião de instalação (21-07-2016)

Pauta:
1. Definição do grupo em relação a presidência do Núcleo;
2. Repasse de informações sobre o "III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável" no STJ;
3. Definição de diretrizes para elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal.

Resultado:

1. Instalação do NESA, elegendo para funcionar como secretária a servidora KARINA DZIEDZIC e, como presidente a servidora GRACE CRISTIANI CARVALHO NUNES GASPAROTO.

2. Observância da abordagem de linguagem clara o objetiva na construção do PLS.