Comitê Estratégico de Gestão Judiciária - CEJUD
Normativo:
O Comitê Estratégico de Gestão Judiciária foi criado através da Resolução TRE-MT n. 1719/2016, que instituiu a Rede Interna de Governança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de mato Grosso.
Composição
O CEJUD é composto dos seguintes membros:
I - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência;
II - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral;
III - o(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria do Tribunal;
IV - o(a) Secretário(a) Judiciário(a);
V - o(a) Coordenador(a) Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral;
VI - o(a) Assessor(a) da Presidência;
VII - o(a) Assessor(a) de Planejamento e Gestão Estratégica;
VIII - o(a) Coordenador(a) de Gestão da Informação;
IX - o(a) Coordenador(a) de Registros e Informações Processuais;
X - o(a) Coordenador(a) de Apoio ao Pleno e Julgamento;
XI - o(a) Assessor(a) da Assessoria de Metas, Monitoramento Especial e Controle de 1º Grau;
XII - um(a) servidor(a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(a) pela Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, outro comitê estratégico.
XIII - um(a) Assessor(a) de Gabinete de Juiz-Membro, escolhido pelo presidente do Tribunal
A Portaria nº 441/2021 designou o Excelentíssimo Senhor Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Juiz-Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária - CEJUD, nos termos do art. 15, I e § 1° da Resolução TRE-MT n° 1.719/2016, precedida da dispensa do Excelentíssimo Senhor Bruno D'Oliveira Marques.
A Portaria nº 468/2019 designou o Excelentíssimo Senhor Bruno D'Oliveira Marques, Juiz-Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária- CEJUD, nos termos do art. 15, I e § 1° da Resolução TRE-MT n° 1.719/2016, precedida da dispensa do Excelentíssimo Senhor Luís Aparecido Bortolussi Júnior.
A Portaria nº 478/2018 designou o Excelentíssimo Senhor Luis Antônio Bortolossi Júnior, Juiz-Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária -CEJUD, nos termos do art. 15, I e §1º da Resolução TRE-MT nº 1.719/2016, precedida da dispensa do Excelentíssimo Senhor Antônio Veloso Peleja Júnior.
A Portaria nº 42/2018 designou os seguintes representantes dos cartórios eleitorais para comporem, como titular e substituto, respectivamente,convalidando os atos até então praticados : Chefes de Cartórios da 1º e 49ª ZE
A Portaria nº 460/2017 designou Excelentíssimo Senhor Antônio Veloso Peleja Júnior, Juiz Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária – CEJUD, nos termos do art. 15, I e §1º da Resolução TRE-MT nº 1.719/2016.
A Portaria nº 90/2017 designou o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Roberto Curvo, Juiz Membro Titular deste Tribunal Regional Eleitoral, para compor e presidir o Comitê Estratégico de Gestão Judiciária- CEJUD, nos termos do art. 15, I e §1° da Resolução TRE-MT n° 1.719/2016.
A Portaria nº 215/2016 designou os Chefes de Cartório da 37ª e 49ª ZE para comporem o CEJUD, como titular e substituto, respectivamente, convalidando os atos praticados desde o dia 22/03/2016.
Conforme Resolução nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016 (*), são competências comuns dos comitês estratégicos:
I - emitir, por meio de discussão organizada, opiniões a respeito de assuntos de sua alçada, subsidiando as deliberaçõe.s do CONADE e da Alta
Administração do Tribunal;
II - propor ao CONADE ou à Alta Administração o estabelecimento de metas e diretrizes gerais de gestão;
III - monitorar o cumprimento das metas de desempenho estabelecidas pelo Tribunal, construindo, quando for o caso, os indicadores pertinentes;
IV - estabelecer metas subsidiárias de desempenho, visando o cumprimento das metas principais, estabelecidas pelo Tribunal ou pelo CONADE e, ainda, a consecução dos objetivos de seu planejamento estratégico;
V- definir estratégias para aumentar a produtividade e eficiência das competências atribuídas às unidades administrativas envolvidas nos assuntos
de sua alçada;
VI - determinar e orientar a elaboração de planos diretores e de planejamentos anuais, bem como aprova-los após submissão das unidades administrativas competentes;
VIl - gerir os riscos inerentes às atividades que lhe são afetas, observando a disciplina estabelecida no Título V desta Resolução;
VIII - estabelecer a comunicação entre as partes internas e externas à Administração interessadas na gestão dos assuntos de sua alçada;
IX- exercer outras atividades de avaliação, direcionamento, controle e planejamento afetas a sua área de atuação, respeitada a competência
do CONADE.
Compete ao Comitê Estratégico de Gestão Judiciária- CEJUD:
I - supervisionar a alimentação das plataformas de dados estatísticos da atividade jurisdicional disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça
e pelo Tribunal Superior Eleitoral;
II - monitorar a produtividade judiciária, propondo ao CONADE ou à Alta Administração a adoção de ações específicas que visem seu aprimoramento.
A Resolução nº 2.039 , de 20 de junho de 2017, que Institui o Projeto "Pauta Limpa 2018" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, estabelece em seu Art. 4º que "O Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD), instituído pela Resolução TRE-MT nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016, ficará responsável pelo monitoramento dos resultados e encaminhamento de sugestões para a adoção de ações específicas que facilitem o cumprimento das metas estabelecidas. Parágrafo único. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD).
Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:
2023
Pauta:
1) Resultados parciais das Metas 1, 2 e 4, do ano de 2023 – (parâmetros do ano de 2022 atualizados);
2) Apresentação de minuta dos novos indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa ‐ 2023/2024;
3) Painel de Metas do CNJ – SEI 5999.2022;
4) Apresentação do Plano de Gestão para os 90 (noventa) últimos dias do biênio 2021‐2023;
5) Monitoramento do Plano de 90 (noventa) dias da Gestão;
6) Outros assuntos.
ANEXOS
Pauta:
1) Resultados finais das Meta 1, Meta 2 e Meta 4 de 2022 e resultados parciais das Metas 1, 2 e 4, do ano de 2023 – (parâmetros do ano de 2022 atualizados);
2) Apresentação de minuta dos novos indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa ‐ 2023/2024;
3) Apresentação do Plano de Gestão para os 90 (noventa) últimos dias do biênio 2021‐2023;
4) Outros assuntos.
ANEXOS
2022
Pauta:
1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN);
2) Relatório (classe e número dos processos) e Análise dos indicadores processuais;
3) Ações pendentes da Meta 9 ‐ Estimular a inovação no Poder Judiciário;
4) Análise das contas dos candidatos eleitos pendentes de julgamento;
5) Estudo de indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa ‐
2023/2024;
6) Pendências da reunião anterior.
ANEXOS
Pauta:
1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN);
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
3) Estudo de indicadores para o próximo período do Projeto Pauta Limpa - 2023/2024;
4) Situação das análises das contas dos Candidatos Eleitos;
5) Pendências da reunião anterior.
ANEXOS
Pauta:
1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
3) Inclusão da 2ª Instância no Juízo 100% Digital – alteração da Res. 2.625/2021 do TRE-MT (SJ);
4) Avaliação dos trabalhos do 1º Turno das Eleições (ASPLAN);
5) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.
ANEXOS
Pauta:
1) Processo participativo para a Definição das Metas do Poder Judiciário para 2023.
Pauta:
1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
3) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.
ANEXOS
Pauta:
1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
3) Painéis de BI das Eleições 2022;
4) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de Metas (ASPLAN)
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
3) Apresentação dos quesitos avaliados no Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022 – Portaria CNJ nº 170, de 20/05/2022;
4) Pendências de reuniões anteriores e outros assuntos.
Pauta:
1) Monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade;
Pauta:
1) Glossário da Metas do CNJ para 20202, acompanhamento das Metas do CNJ para 2022 e painel e Metas;
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022 e proposta de Unificação das Metas A1 e A1+, A2 e A2+;
3) Pendências da reunião anterior;
4) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2022;
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
3) Pendências da reunião anterior;
4) Outros assuntos.
Pauta:
1) Monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade.
Pauta:
1) Resultado das Metas do CNJ do TRE‐MT no ano de 2021 e acompanhamento
das Metas do CNJ para 2022; glossário, Meta 1, Meta 2 e Meta 4; Painel de
Metas;
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
3) Avaliação dos resultados do Prêmio CNJ de Qualidade;
4) Pendências da reunião anterior - Apresentação pela SGP de proposta de força de trabalho para os gabinetes dos
juízes da propaganda eleitoral – SEI 656.2022‐4;
5) Outros assuntos.
2021
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;
2) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa;
3) Estrutura e funcionamento do gabinete dos Juízes-Auxiliares da Propaganda Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2022;
4) Avaliação dos resultados do Prêmio CNJ de Qualidade;
5) Pendências da reunião anterior;
6) Outros assuntos.
Pauta:
1) Apresentação do Comitê ao novo Presidente
2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;
3) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;
4) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa;
5) Painel Meta 1;
6) Pendências da reunião anterior;
7) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021 - Meta 1 e Meta 2;
2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;
3) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa;
4) Avaliação do Relatório Justiça em Números 2020;
5) Pendências da reunião anterior;
6) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;
2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;
3) Acompanhamento do Projeto Pauta Limpa 2022;
4) Apresentação do Painel de Saneamento - DataJud;
5) Pendências da reunião anterior;
6) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;
2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;
3) Acompanhamento dos indicadores do Projeto Pauta Limpa 2022;
4) Apresentação e validação dos indicadores judiciários do Novo Ciclo do Planejamento Estratégico do Tribunal (2021-2026);
5) Deliberações da reunião anterior;
6) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021;;
2) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição;
3) Apresentação da minuta do Projeto Pauta Limpa 2022;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Apresentação do CEJUD ao novo Presidente;
2) Apresentação dos Resultados do Exercício 2020 das Metas do CNJ;
3) Acompanhamento das Metas do CNJ 2021: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
4) Acompanhamento do julgamento de contas eleitorais e partidárias com risco de prescrição e suspensão da entrega das prestações de contas (SEI 1762.2021-6);
5) Ranking da Transparência do Poder Judiciário ano 2021 e DATAJUD;
6) Deliberações da reunião anterior;
7) Outros assuntos.
Pauta:
1) Avaliação de resultados de cumprimento das Metas do CNJ para 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2021: janeiro/2021 e fevereiro/2021;
3) Avaliação dos resultados de cumprimento das Metas do Pauta Limpa 2020: 2º grau e 1º grau;
4) Balcão Virtual (Resolução CNJ n. 372/2021);
5) Deliberações da reunião anterior.
2020
Pauta:
1) Acompanhamento da Meta 1 do CNJ;
2) Deliberações da reunião anterior;
3) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Deliberações da reunião anterior;
3) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação para julgamento de contas eleitorais e partidárias;
3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º grau;
4) Processos de Prestação de Contas das Eleições Municipais e Suplementar ao Senado de 2020;
5) Situação dos processos físicos com pendência de migração para o PJe (1ª e 2ª Instâncias);
6) Retorno dos prazos nos processos físicos (proposição a partir de 1º/12/2020);
7) Deliberações da reunião anterior;
8) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação para julgamento de contas eleitorais e
partidárias;
3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º grau;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas
eleitorais e partidárias;
3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º
grau;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas
eleitorais e partidárias;
3) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º
grau;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos;
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2020: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Providências com relação aos processos sem movimentação;
3) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas eleitorais e partidárias;
4) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º grau;
5) Deliberações da reunião anterior: andamento da solicitação Ferramenta de Business Inteligente (BI) do TRE-GO;
6) Outros assuntos - Migração de processos do SADP (físicos) para o PJe.
Pauta:
1) Resultado das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2020: Meta 1 e Meta 2 com os resultados do mês de janeiro;
3) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA para julgamento de contas eleitorais e partidárias;
4) Acompanhamento dos resultados do Pauta Limpa 2020: CGI – 2º grau e CRE – 1º grau;
5) Deliberações da reunião anterior: andamento da solicitação Ferramenta de Business Inteligente (BI) do TRE-GO;
6) Outros assuntos.
2019
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);
3) Projeto Pauta Limpa 2020;
4) Achados da Auditoria Integrada JE – TSE sobre os indicadores de competência do CEJUD;
5) Deliberações da reunião anterior - utilização de Ferramenta de Business Inteligente (BI) – convocação do Secretário de T.I;
6) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);
3) Projeto Pauta Limpa 2020;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);
3) Projeto Pauta Limpa 2020;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);
3) Projeto Pauta Limpa 2020;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2 e Meta 4;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA (PAe 994/2019);
3) Projeto Pauta Limpa 2020;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Acompanhamento das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;
2) Acompanhamento do Plano de Ação da CCIA;
3) Projeto Pauta Limpa 2020;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Relatório final das Metas do CNJ 2019: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;
2) Processos com risco de prescrição (CCIA) e acompanhamento do Plano de Ação da CCIA;
3) Projeto Pauta Limpa 2020 – Proposta de unificação dos indicadores de processos prioritários, adotando o mesmo indicador da meta 4 do CNJ;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos.
Pauta:
1) Relatório final das Metas do CNJ 2018: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;
2) Acompanhamento das Metas do CNJ para 2019: Meta 1, Meta 2, e Metas Específicas;
3) Processos com risco de prescrição;
4) Deliberações da reunião anterior;
5) Outros assuntos: Selo Justiça em Números 2019 e Implantação do PJe no 1º Grau.
2018
Pauta:
1) Deliberações da reunião anterior;
2) Relatório de acompanhamento das Metas do CNJ;
3) Expansão do PJe ao 1º Grau de Jurisdição (Panorama atual);
4) Metas do CNJ para 2019;
5) Outros Assuntos.
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica:
2) RELATÓRIO FINAL DO PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
3) DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ANTERIOR;
4) OUTROS ASSUNTOS.
Pauta:
1) APRESENTAÇÃO AO NOVO PRESIDENTE DOS MEMBROS DO COMITÊ;
2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;
3) RELATÓRIO FINAL DO PROJETO PAUTA LIMPA 2018 (ART. 4º DA RESOLUÇÃO 2.039/2017) E SUGESTÕES DE APRIMORAMENTOS PARA O PRÓXIMO CICLO (PAE 3751/2018);
4) ATRASO NA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS: RECOMENDAÇÃO DA COORDENADORIA DE APOIO AO PLENO E JULGAMENTO - CAPJ;
5) OUTROS ASSUNTOS.
Pauta:
1) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;
3) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
4) PROCESSOS PENDENTES DE PUBLICAÇÃO;
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;
2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
4) PAE 3154/2018 – Relatório de atividades realizadas no TC Regional em Porto Velho E providências a serem discutidas;
5) Processos com risco de prescrição;
6) Outros assuntos: Situação dos Oficiais de Justiça (PAe 6234/2017).
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS) e Meta Específica;
2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
4) SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2018 (Pae 2242/2018);
5) Processos com risco de prescrição em 30/04/2018;
6) Situação dos Oficiais de Justiça (PAe 6234/2017);
7) Mensagem 39/2018 da ASPLAN - Modificações no Anexo II da Resolução CNJ n. 76/2009 - Módulo de Produtividade Mensal;
8) Outros Assuntos.
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS);
2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
4) OUTROS ASSUNTOS;
2017
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ (1º e 2º GRAUS);
2) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
4) OUTROS ASSUNTOS;
Pauta
1) Apresentação dos componentes obrigatórios e das atribuições do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD) ao seu novo Presidente – (SJ);
2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);
3) Apresentação do Concurso “Selo Justiça em Números” (ASPLAN);
4) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
5) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
6) SITUAÇÃO ATUALIZADA DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RISCO DE PRESCRIÇÃO;
7) Proposta de Emenda Regimental apresentada pelo Presidente do CEJUD (criação de enunciados de súmulas pelo TRE-MT) – texto encaminhado com a presente convocação para análise prévia dos integrantes, com a atribuição da CGI de apresentar a formatação da Emenda e a localização topográfica da alteração no Regimento Interno, em conformidade com a LC nº 95/98 e outras normas aplicáveis;
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);
2) SELO "JUSTIÇA EM NÚMEROS";
3) PROJETO PAUTA LIMPA 2018
4) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
5) PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RISCO DE PRESCRIÇÃO;
6) PROCESSOS A RECEBER NOS GABINETES - RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS;
7) OUTROS ASSUNTOS.
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);
2) PROJETO PAUTA LIMPA 2018;
3) ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL – PAe n. 4195/2017;
4) PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RISCO DE PRESCRIÇÃO;
5) PROCESSOS A RECEBER NOS GABINETES - RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS;
6) OUTROS ASSUNTOS.
Pauta:
1) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);
2) Informações sobre o andamento das providências para o Selo Justiça em números;
3) Pendências da reunião anterior.
Pauta:
1) Cronograma de Atividades para a Semana de Implantação do PJe;
2) ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);
3) Assuntos Gerais.
Pauta:
1. ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS TRATADAS NA REUNIÃO ANTERIOR;
2. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);
3. ASSUNTOS GERAIS.
Pauta:
1. DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ANTERIOR;
2. MINUTA DE RESOLUÇÃO DO PROJETO PAUTA LIMPA;
3. ACOMPANHAMENTO DAS METAS DO CNJ PARA 2017 (1º e 2º GRAUS);
4. ASSUNTOS GERAIS.
Pauta:
1) Metas do CNJ para 2017;
2) Acompanhamento de Processos Judiciais - PC Eleitorais e Partidárias (CCIA – PAe 2403/2016);
3) SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS;
4) PAUTA LIMPA 2018;
5) ASSUNTOS GERAIS.
2016
Pauta:
1) APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;
2) METAS 1 e 2 do CNJ;
3) SITUAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES 2016 (1º E 2º GRAUS);
4) BALANÇO GERAL DAS ATIVIDADES DO CEJUD NO ANO DE 2016;
Pauta:
1) APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;
2) METAS 1 e 2 do CNJ;
3) SITUAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES 2016 (1º E 2º GRAUS);
4) ANÁLISE CRÍTICA DO RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2016 (ANO-BASE 2015);
5) CONSIDERAÇÕES ACERCA DA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O 10º ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO (METAS 2017 PARA A JUSTIÇA ELEITORAL).
Pauta:
1) APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;
2) METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA (dados referentes aos meses de junho e julho de 2016);
3) PROPOSTA DE SUSPENSÃO DAS REUNIÕES ATÉ A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES, COM MONITORAMENTO INTERNO (SJ, ASPLAN, CRE e presidente do CEJUD).
Pauta:
1. APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NAS REUNIÕES ANTERIORES;
2. METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA (dados referentes aos meses de abril e maio de 2016);
3. APRESENTAÇÃO DA MINUTA DA RESOLUÇÃO DO TSE QUE TRATA DA APLICAÇÃO DO NCPC NA JUSTIÇA ELEITORAL (PA n. 8436).
Pauta:
1. APRESENTAÇÃO E ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NA REUNIÃO ANTERIOR;
2. METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA.
Pauta:
1. ALTERAÇÕES NO RITRE-MT;
2. METAS 1 e 2 do CNJ e NÚMEROS DO PAUTA LIMPA;
3. CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE CONSULTA À LISTA DE PROCESSOS CONCLUSOS;
4. DINÂMICA DE ENVIO DE PROCESSOS AOS GABINETES.
Ouvidoria
Termos de uso e privacidade.
Como foi sua navegação?