Conselho Consultivo da EJE
A Resolução nº 2.650, de 19 de outubro de 2021, Institui o Regimento Interno da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e no Art. 5º definiu a composição do Conselho Conselho Consultivo, formado por:
I - pelo Diretor da EJE, que o presidirá;
II - pelo Vice-Diretor;
III - por 2(dois) Juízes-Membros;
IV - pelo Coordenador da EJE.
O Art. 6º definiu a competência do Conselho:
Art. 6° Compete aos Membros do Conselho Consultivo da EJE-MT:
I - apresentarem ao Diretor da EJE-MT sugestões relacionadas com as atividades da Escola;
II - reunirem-se, sempre que convocados pelo Diretor da EJE-MT;
III - deliberarem a respeito da elaboração do Plano Anual de Trabalho - PAT - o qual deverá conter calendário mínimo de eventos, ações e programação de cursos a serem realizados, bem como a correspondente previsão orçamentária para nortear suas atividades.
Regramento anterior:
O art. 5º da Resolução nº 500 de 18 de março de 2003, tratava da formação do Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral:
Art. 5° O Conselho Consultivo será formado:
I- pelo Diretor da EJE, que o presidirá;
lI- por 2 (dois) Juízes-Membros indicados pelo Diretor da EJE;
IlI - pelo Secretário da EJE, que será o Secretário do Conselho Consultivo.
O Secretário, sem prejuízo de suas atribuições, será o Chefe da Seção de Treinamento.
Diretora da EJE Vice-Diretor da EJE |
Dra. Ana Cristina Silva Mendes Dr. Jackson Francisco Coleta Coutinho |
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Conselheiros |
Dr. Lídio Modesto da Silva Filho Dr. Pérsio Oliveira Landim |
Secretário da EJE | Servidora Janis Eyer Nakahati |
Portaria nº 461/2017 - Composição do Conselho Consultivo - EJE/TRE
Art. 9°da Resolução nº 500 de 18 de março de 2003:
Art. 9 Compete ao Conselho Consultivo da EJE:
I- opinar a respeito das matérias previstas nos incisos lI, IlI e IV do art. 8° desta Resolução;
II- opinar a respeito de outras matérias relacionadas às atividades da EJE, sempre que houver solicitação do Diretor;
IlI - apresentar ao Diretor da EJE, por qualquer dos seus membros, sugestões relacionadas às atividades da Escola;
Parágrafo único. O Conselho Consultivo da EJE reunir-se-á sempre que convocado pelo Diretor, funcionando com a presença de pelo menos 3 (três) dos seus membros.
Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:
2023
Até o momento, não houve reunião
2022
Sem reunião
2021
Sem Reunião
2020
Sem Reunião
2019
Sem Reunião
2018
Sem Reunião
2017
Sem Reunião