Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA
Normativo
Resolução nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016.
Composição
Conforme o art. 28 da Resolução nº 1.719/2016, o Núcleo Estratégico Socioambiental - NESA é composto por cinco servidores designados pelo(a) Presidente do Tribunal, sendo três titulares e dois suplentes, observadas as seguintes premissas:
§ 1º A designação dos membros do núcleo dar-se-á a partir de lista de inscritos, se houver.
§ 2º A composição do NESA terá vigência de 2 anos, prorrogável.
§ 3º O NESA será presidido e secretariado pelos servidores eleitos por seus próprios membros.
A última formação teve vigência até 22/6/2020.
| Ato | Titulares | Suplentes |
|---|---|---|
| Portaria nº 506/2018 | Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto |
Alex Mateus |
Grace Cristiani Carvalho Nunes Gasparoto |
Alex Mateus |
A competências da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS foram atribuídas, no âmbito do TRE-MT, ao Comitê Estratégico de Orçamento e Compras - CEOC, instância de apoio da Rede Interna de Governança, que, nos termos do art. 21 da citada Resolução nº 1.719/2016, possui a seguinte composição:
I – o(a) Diretor(a)-Geral da Secretaria do Tribunal;
II – o(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento;
III – o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas;
IV - o(a) Secretário(a) de Tecnologia da Informação;
V – o(a) Secretário(a) Judiciário(a);
VI – o(a) Coordenador(a) Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral;
VII – o(a) Assessor(a) da Presidência;
VIII – o(a) Coordenador(a) de Orçamento e Finanças;
IX – o(a) Coordenador(a) de Material e Patrimônio;
X – o(a) Coordenador(a) de Serviços Gerais;
XI – um(a) servidor(a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(a) pela Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, outro comitê estratégico.
§ 1º O CEOC é presidido pelo(a) Diretor(a)-Geral e secretariado pelo(a) Secretário(a) de Administração e Orçamento.
§ 2º A Corregedoria Regional Eleitoral deverá indicar o respectivo substituto do(a) servidor(a) lotado(a) no cartório eleitoral no momento da indicação do titular.
Conforme Resolução nº 1.719, de 25 de fevereiro de 2016, são competências comuns dos núcleos estratégicos:
I - emitir opinião acerca de assuntos de sua alçada, de ofício ou a pedido do comitê estratégico a que estiver vinculado ou órgão superior;
II - propor a adoção de diretrizes, metas e planos que visem o aprimoramento dos serviços e políticas relacionados a sua área de atuação;
III - elaborar planos, documentos e informações que subsidiem a atuação da instância de apoio à governança;
IV - monitorar as metas de desempenho delegadas pelo comitê estratégico a que estiver vinculado ou estabelecidas· nesta Resolução;
V - interagir diretamente com as unidades administrativas do Tribunal e outros interessados, buscando o aprimoramento da governança interna; e
VI -fomentar e difundir boas práticas, comportamentos e ações que contribuem para o cumprimento de suas finalidades.
Competências específicas do NESA:
I - elaborar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, submetendo-o à apreciação e homologação do
CEOC;
II - estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do Tribunal, bem como de seu corpo funcional e força de trabalho auxiliar;
III -fomentar ações que visem:
a) o aperfeiçoamento da qualidade do gasto público;
b) o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;
c) a redução do impacto negativo no meio ambiente;
IV - planejar e implementar outras atividades que visem a sustentabilidade ambiental e econômica.
A Resolução nº 2.323, de 5 de junho de 2019, que aprovou o PLS do TRE-MT, dispõe sobre outras atribuições do NESA e a competência do CEOC para o monitoramento, a avaliação e o estabelecimento de diretrizes visando o efetivo cumprimento do referido plano de sustentabilidade.
Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:
2021
Até Abril - Sem Reunião.
2020
Sem Reunião.
2019
Ata 016 - NESA - reunião ordinária (29-08-2019)
Pauta:
1. Criação de Núcleo Socioambiental e Acessibilidade;
2. Realização de feirinha orgânica na Secretaria.
Ata 015 - NESA - reunião ordinária (02-08-2019)
Pauta:
1. Alimentação da página no portal;
2. Credenciamento para destinação de material reciclável (PAe nº 4004/2019);
3. Avaliação da realização da feirinha.
Ata 014 - NESA - reunião ordinária (23-07-2019)
Pauta:
1. Critérios para seleção de expositores na feirinha;
2. Logo de identificação do Núcleo;
3. Tratamento de pendências com a STI em relação ao NESA.
Ata 013 - NESA - reunião ordinária (05-07-2019)
Pauta:
1. Visita técnica ao TCU/DF para conhecer detalhes da boa prática "Almoxarifado Zero";
2. Relato sobre os eventos "Ação RenovAR" e "TRE-MT VERDE";
3. Definição dos encontros do Núcleo.
Ata 012 - NESA - reunião ordinária (19-06-2019)
Pauta:
1. Distribuição de tarefas: "Ação RenovAR" e 2ª edição do "TRE-MT VERDE".
Ata 011 - NESA - reunião ordinária (11-06-2019)
Pauta:
1. Priorização de ações;
2. Revisão das ações do Plano de Logística Sustentável - PLS;
3. Feirinha Sustentável;
4. Logo de identificação do NESA.
Ata 010 - NESA - reunião PLS SAO (30-05-2019)
Pauta: Apresentação/discussão dos tópicos da minuta do Plano de Logística Sustentável-PLS.
Ata 009 - NESA - reunião PLS SAO (28-05-2019)
Pauta: Discussão/Revisão da Minuta do PLS (SAO).
Ata 008 - NESA - reunião PLS SGP (21-05-2019)
Pauta: Discussão/Revisão da Minuta do PLS (SGP).
Ata 007 - NESA - reunião PLS CIEC (20-05-2019)
Pauta: Discussão/revisão da Minuta do PLS (CIEC/STI).
Ata 006 - NESA - reunião PLS SJ (17-05-2019)
Pauta: Discussão/revisão da Minuta do PLS (SJ)
Ata 005 - NESA - reunião PLS ASPLAN (16-05-2019)
Pauta: Discussão/revisão da Minuta do PLS (ASPLAN).
Ata 004 - NESA - plano de trabalho PLS (05-04-2019)
Pauta:
1. Informes gerais;
2. Plano de Logística Sustentável - PLS / Aprovação.
Ata 003 - NESA - plano de trabalho PLS (29-03-2019)
Pauta:
1. Fixação da periodicidade dos encontros;
2. Previsão orçamentária para participação no "Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário";
3. Reorganização da página e arquivos do NESA.
2018
Sem Reunião.
2017
Sem Reunião.
2016
Ata 002 - NESA - plano de trabalho PLS (26-07-2016)
Pauta:
1. Benchmarking para elaboração da minuta do Plano de Logística Sustentável-PLS;
2. Estrutura/Formatos do PLS de outros Regionais.
Ata 001 - NESA - reunião de instalação (21-07-2016)
Pauta:
1. Definição do grupo em relação a presidência do Núcleo;
2. Repasse de informações sobre o "III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável" no STJ;
3. Definição de diretrizes para elaboração do Plano de Logística Sustentável-PLS do Tribunal.
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