Compõem a Comissão Gestora do PLS/TRE-MT os(as) titulares das unidades a seguir relacionadas, sob a coordenação do(a) Juiz(a)-Membro indicado pela Presidente, tendo como substituto eventual o(a) titular da Diretoria-Geral:

I - Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal;

II - Secretaria de Administração e Orçamento;

III - Secretaria de Gestão de Pessoas;

IV - Secretaria de Tecnologia da Informação;

V - Coordenadoria de Material e Patrimônio;

VI - Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica;

VII - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade;

VIII - um(a) servidor(a) lotado(a) em cartório eleitoral, indicado(a) pela Corregedoria Regional Eleitoral, que não componha, como titular, outra instância de apoio à governança;

IX - um(a) servidor(a) lotado(a) na secretaria do Tribunal, indicado(a) pela Diretoria-Geral, que não componha, como titular, outra instância de apoio à governança.

A Portaria nº 444, de 21 de outubro de 2024 designou o Senhor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz-Membro, para coordenar a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável.

A Portaria nº 56, de 10 de fevereiro de 2022 designou os seguintes servidores para integrarem a Comissão no ciclo 2022-2026:

Cynthia Keyler Pereira de Paula - CAMS

Adriano Pereira Bueno - 20ª ZE

Composição e Contatos

Coordenador da Comissão: Dr. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz-Membro Efetivo

Os resultados do Tribunal, em conformidade com o art. 10 da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, estão disponíveis na página do Plano de Logística Sustentável do TRE-MT.

Nesta área, é apresentado o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

2025

Sem reuniões até o momento.

2024

Ata nº 07 - 17/12/2024

Anexo I da Ata nº 07

Apresentação da reunião nº 07

Pauta:

1. Resultados do Plano de Logística Sustentável do Tribunal (PLS/TRE-MT) até o mês-base 10/2024;

2. Relatório do Índice de Desempenho de Sustentabilidade do Poder Judiciário (IDS), exercício 2023;

3. Cenário da sustentabilidade em 2025. sob a ótica ESG (Environmental, Social and Governance).

Resultados:

1. Secretaria de Administração e Orçamento:

• Supervisão dos estoques de copos e água descartáveis, assegurando que sejam zerados até o final do exercício de 2024.
• Elaboração de estratégias para gestão de consumo de papel em 2025.

2. Coordenadoria de Material e Patrimônio:

• Revisão de contratos relacionados a copos biodegradáveis e alternativas sustentáveis em 2025.

3. Coordenadoria de Serviços Gerais:

• Monitoramento para garantir a destinação adequada de materiais recicláveis.

4. Assessoria de Planejamento/Núcleo de Estatística:

• Avaliação do impacto dos indicadores no ranqueamento do IDS e propor ajustes.
• Promoção de reuniões para capacitar responsáveis pela coleta de dados.

5. Assessoria de Planejamento/Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade:

• Avaliação do impacto dos indicadores no ranqueamento do IDS e propor ajustes.
• Coordenação da elaboração de inventários de GEE e do plano de descarbonização, conforme prazos regulamentares.

6. Diretoria-Geral:

• Fomento de parcerias com universidades e tribunais para capacitações e cooperações técnicas.
• Garantia de suporte institucional para cumprimento das metas.

2023

Ata nº 06 - 05/10/2023

Anexo I da Ata nº 06

Anexo II da Ata nº 06

Apresentação da reunião nº 06

Pauta:

1. Avaliação dos resultados do 2º quadrimestre de 2023;

2. Avaliação das alterações sugeridas pelas áreas técnicas para as metas, em face da atualização do Plano de Logística Sustentável do TRE-MT (art. 8º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 400/2021).

Resultados:

1. Aprovação, nos termos do art. 19, I, da Resolução CNJ nº 400, da alteração da definição (composição) dos indicadores de água e esgoto (CA) e gastos com contratos de motoristas (GCM), conforme elementos apresentados pela Secretaria de Administração e Orçamento.

2. Aprovação, nos termos do art. 19, IV, da Resolução CNJ nº 400, das propostas preliminares levantadas pelas áreas técnicas responsáveis durante o processo de atualização do PLS/TRE-MT 2022-2026.

Ata nº 05 - 26/05/2023

Anexo da Ata nº 05

Apresentação da reunião 05

Pauta:

1. Avaliação dos resultados do 1º quadrimestre de 2023;

2. Informes sobre a atualização do Plano de Logística Sustentável do TRE-MT 2022-2026 (art. 8º, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 400/2021).

Resultados:

1. Demanda, a teor do art. 19, I, da Resolução CNJ nº 400, para que as unidades responsáveis pelos indicadores socioambientais identificados com alta e média criticidade analisem os resultados apresentados na 5ª Reunião da CGPLS, com vista à correção dos dados e/ou adoção de medidas visando a publicização dos dados e o alcance das metas anuais do PLS/TRE-MT 2022-2026.

Ata nº 04 - 08/02/2023

Anexo da Ata nº 04

Apresentação da reunião 04

Pauta:

1. Resultados do PLS/TRE-MT no exercício 2022.

Resultados:

1. Determinação, em conformidade com o art. 19, I, da Resolução CNJ nº 400/2021, de atualização dos valores nominais presentes nas séries históricas do PLS/TRE-MT 2022-2026, para subsidiar as análises.

2. Determinação, nos termos do art. 19, IV, da Resolução CNJ nº 400/2021, de elaboração de plano de trabalho de sensibilização em sustentabilidade, visando trabalhar a cultura do Tribunal.

2022

Ata nº 03 - 25/11/2022

Apresentação da reunião 03

Pauta:

1. Reporte sobre a disponibilização do Business Intelligence (BI) do PLS/TRE-MT;

2. Tratamento dos indicadores de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 401/2021) em 2023, em vista dos resultados de 2021 (vide SEI nº 00780.2022-0 conjugado com SEI nº 06212.2021-3 - id. 0376203);

3. Apresentação dos números do 3º trimestre de 2022 (indicadores socioambientais mensais e anuais).

Resultados:

1. Determinação, em conformidade com o art. 19, I, da Resolução CNJ nº 400/2021, de revisão dos resultados relativos aos índices do tema veículos, quais sejam, “gasto com manutenção de veículos”, “gasto com contratos de motoristas” e “quantidade de usuários por veículos de serviço”, bem como dos resultados do indicador de “água e esgoto”.

2. Aprovação, nos termos do art. 19, IV, da Resolução CNJ nº 400/2021, da proposta da ASPLAN de monitoramento dos indicadores socioambientais e de acessibilidade no âmbito das Reuniões de Análise Tática (RATs), a fim de que um acompanhamento prévio às reuniões da Comissão Gestora do PLS e às futuras reuniões da Comissão de Acessibilidade e Inclusão seja realizado pelas áreas gestoras.

Ata nº 02 - 18/05/2022

Apresentação da reunião 02

Pauta:

1. Deliberação sobre a periodicidade de levantamento dos indicadores socioambientais anuais;

2. Reporte sobre a organização e disponibilização das informações (Business Intelligence - BI);

3. Apresentação dos números do 1º trimestre de 2022 (indicadores socioambientais mensais).

Resultados:

1. Aprovação, em conformidade com o art. 19, I, da Resolução CNJ nº 400, da captação dos dados anuais do Plano de Logística Sustentável do TRE-MT na periodicidade trimestral, visando o efetivo acompanhamento de todos os resultados do PLS pela Comissão Gestora.

2. Aprovação, nos termos do art. 19, IV, da Resolução CNJ nº 400, do modelo de estruturação do painel de BI.

Ata nº 01 - 05/04/2022

Apresentação da reunião 01

Pauta:

1. Instalação da Comissão Gestora do PLS/TRE-MT;

2. Avaliação do Relatório de Desempenho do PLS/TRE-MT 2019-2021, relativo ao exercício 2021 ;

3. Avaliação sobre a periodicidade de coleta dos indicadores anuais do PLS/TRE-MT 2022-2026 ;

4. Avaliação sobre a c omposição do IDS (Índice de Desempenho de Sustentabilidade) apurado anualmente pelo CNJ ;

5. Avaliação sobre os r eflexos do requisito de Sustentabilidade no Prêmio CNJ de Qualidade.

Resultados:

1. Aprovação, a teor do art. 19, II, da Resolução CNJ nº 400, do conteúdo do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do TRE-MT relativo ao exercício de 2021.

2. Encaminhamento de consulta às Coordenadorias executoras do PLS/TRE-MT 2022-2026 sobre a periodicidade de levantamento dos indicadores anuais, se mensal, bimensal ou trimestral, com prazo para manifestação até 12/4/2022.

3. Estruturação do plano de ação da Comissão Gestora para o ano de 2022.

4. Levantamento de requisitos para a criação da página da Sustentabilidade na intranet, para efeitos de acompanhamento dos dados socioambientais.