Nesta página o cidadão pode consultar as ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para a promoção da acessibilidade e inclusão, de acordo com as diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 401, de 16 de junho de 2021 , que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.

O 1º Relatório Anual das ações desenvolvidas para a promoção da Acessibilidade e Inclusão no Tribunal foi elaborado pelo Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade, vinculado à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (ASPLAN), em interação com as unidades administrativas responsáveis, a partir do levantamento do exercício 2021.

O 2º Relatório de Acessibilidade e Inclusão do TRE-MT baseou-se no levantamento relativo ao exercício 2022.

Acesse também a página da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-MT .