Lei Orçamentária Anual

Confira abaixo, em atendimento à Resolução CNJ nº 195/2014, o Quadro de Detalhamento da Despesa referente aos recursos orçamentários recebidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso após a aprovação da Lei Orçamentária Anual.

Ressalta-se que o TRE-MT publica seus relatórios sem a divisão de graus de jurisdição, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução CNJ nº 259/2018, que alterou a Resolução CNJ nº 195/2014.

 

LOA 2021 (texto da Lei nº 14.144/2021)

      Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2021

LOA 2020 (texto da Lei nº 13.978/2020)

      Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2020

LOA 2019 (texto da Lei nº 13.808/2019)

      Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2019

LOA 2018 (texto da Lei nº 13.587/2018)

      Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2018

LOA 2017 (texto da Lei nº 13.414/2017)

      Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2017

LOA 2016 (texto da Lei nº 13.255/2016)

      Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2016

LOA 2015 (texto da Lei nº 13.115/2015)

      Quadro de Detalhamento da Despesa - LOA 2015