Docência de magistrados
Aos magistrados da União e dos Estados é vedado o exercício, ainda que em disponibilidade, de outro cargo ou função, salvo o MAGISTÉRIO e, nos termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 34, de 24 de abril de 2007.
Segue abaixo a relação de magistrados vinculados à Justiça Eleitoral de Mato Grosso que exercem atividade docente:
Informações sobre 2º semestre de 2024:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Cássio Leite de Barros Netto | Juiz Eleitoral - Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Nova Mutum-MT | União das Faculdades de Mato Grosso - UNIFAMA |
Noturno 60 horas |
Direito Processual Civil I |
Arom Olímpio Pereira | Juiz Eleitoral - Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Barra do Bugres-MT | Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, Campus Barra do Bugres-MT, Curso de Direito (FACET) |
Noturno 60 horas |
Direito Penal II Direito Penal III Direito Processual Penal |
Informações sobre 1º semestre de 2024:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Arom Olímpio Pereira | Juiz Eleitoral - Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Barra do Bugres-MT | Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, Campus Barra do Bugres-MT, Curso de Direito (FACET) |
Noturno 60 horas |
Direito Penal II Direito Penal III Direito Processual Penal II |
Informações sobre 2º semestre de 2023:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Arom Olímpio Pereira | Juiz Eleitoral - Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Barra do Bugres-MT | Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT, Campus Barra do Bugres-MT, Faculdade de Direito |
Noturno 60 horas |
Direito Penal II - Parte Geral Direito Penal II - Parte Especial Direito Processual Penal II |
Jamilson Haddad Campos | Juiz Eleitoral - Cartório da 1ª Zona Eleitoral - Cuiabá-MT | ESMAGIS/MT – Escola da Magistratura de Mato Grosso |
Diurno 04 horas
|
As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
Informações sobre 1º semestre de 2023:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Desembargador Marcos Henrique Machado | Juiz-Membro Substituto | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP |
diurno 1h:30min
|
Direito Difusos e Coletivos |
Luiz Otávio Pereira Marques | Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT | Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS-MT |
diurno Coordenação |
Programa de Estágio Judicial |
Informações sobre 2º semestre de 2022:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Pérsio Oliveira Landim | Juíz-Membro Substituto | Faculdade de Ciência Sociais e Tecnologia - UNICENTRAL |
noturno 05 horas
|
Ciência Política e Teoria Geral do Estado |
Informações sobre 1º semestre de 2022:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Tatiane Colombo | Juíza do Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Cuiabá-MT | Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS |
Diurno 04 horas 28/04/2022
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Direitos Humanos |
Informações sobre 2º semestre de 2021:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Arom Olímpio Pereira | Juiz do Cartório da 13ª Zona Eleitoral/Barra do Bugres-MT | Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT |
Noturno EAD |
Direito Civil Direito Constitucional |
Bruno D' Oliveira Marques |
Juiz-Membro Titular Categoria Juiz de Direito |
Escola da Magistratura do Estado de mato Grosso - ESMAGIS | Diurno |
Improbidade Administrativa Curso de Formação Inicial de Magistrado |
Informações sobre 1º semestre de 2021:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Arom Olímpio Pereira | Juiz do Cartório da 13ª Zona Eleitoral/Barra do Bugres-MT | Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT |
Noturno EAD |
Direito Civil/Contratos |
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima |
Juíza do Cartório da 21ª Zona Eleitoral em Substituição/São José dos Quatro Marcos-MT |
Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP |
Noturno |
Direito Processual Penal II |
Informações sobre 2º semestre de 2020:
Nome do(a) Magistrado(a) |
Função |
Instituição de ensino |
Turno |
Disciplina(s) |
Eduardo Calmon de Almeida Cézar | Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT | Faculdade Cândido Rondon | Noturno | Direito Administrativo II |
Cristiano dos Santos Fialho |
Juiz do Cartório da 21ª Zona Eleitoral/Lucas do Rio Verde-MT |
Centro Universitário La Salle/UniLaSalle |
Noturno |
Direito Civil I: Direitos das Coisas |
André Barbosa Guanaes Simões |
Juiz do Cartório da 12ª Zona Eleitoral/Campo Verde -MT |
Faculdade de Ciências Socias e Tecnologia/FACISTEC/UNICENTRAL |
Noturno |
Direito Civil I |
Aron Olímpio Pereira |
Juiz do Cartório da 13ª Zona Eleitoral/Barra do Bugres-MT |
Universidade do Estado de Mato Grosso/UNEMAT |
Noturno |
Direito Civil: Contratos e Direitos Reais e Direito Constitucional
|
Informações sobre 1º semestre de 2020:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Pérsio Oliveira Landim |
Juiz-Membro Substituto /Categoria Jurista |
Faculdade de Ciência e Tecnologia - FASCITEC |
Noturno |
Teoria Geral do Estado |
Cristiano dos Santos Fialho |
Juiz do Cartório da 21ª Zona Eleitoral/Lucas do Rio Verde -MT |
Faculdade La Salle |
Noturno |
Direito Civil: Direito das Coisas 1 |
Eduardo Calmon de Almeida Cézar |
Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT |
Faculdade Cândido Rondon - FCR/Cuiabá |
Noturno |
Direito Administrativo
|
Informações sobre 2º semestre de 2019:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Eduardo Calmon de Almeida Cézar |
Juiz do Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Várzea Grande-MT |
Faculdade Cândido Rondon - FCR/Cuiabá |
Noturno |
Direito Administrativo
|
Antônio Veloso Peleja Junior |
Juiz-Membro Titular |
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT |
Matutino e Noturno |
Direito Processual Civil I |
Informações sobre 1º semestre de 2019:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Valter Fabricio Simioni da Silva |
Juiz do Cartório da 14ª Zona Eleitoral/Jaciara-MT |
Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC Universidade de Cuiabá-UNIC |
Matutino /Noturno |
Direito do Consumidor Direito Constitucional |
Antônio Veloso Peleja Junior |
Juiz-Membro Titular |
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT |
Matutino e Noturno |
Direito Processual Civil I e II |
Jerveson Luiz Quinteiro |
Juiz do Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Cuiabá-MT |
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
EAD (Educação a Distância) |
Gestão Cartorária |
Informações sobre 2º semestre de 2018:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Valter Fabricio Simioni da Silva |
Juiz do Cartório da 14ª Zona Eleitoral/Jaciara-MT |
Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC Universidade de Cuiabá-UNIC |
Matutino e Noturno |
Direito do Consumidor Direito Constitucional |
Antônio Veloso Peleja Junior |
Juiz-Membro Titular |
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT |
Matutino e Noturno |
Direito Processual Civil I e II |
Jerveson Luiz Quinteiro |
Juiz do Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Cuiabá-MT |
ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados |
EAD (Educação a Distância) |
Gestão Cartorária |
Informações sobre 1º semestre de 2018:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Valter Fabricio Simioni da Silva |
Juiz do Cartório da 14ª Zona Eleitoral/Jaciara-MT |
Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC |
Matutino e Noturno |
Direito do Consumidor Direito Constitucional |
Informações sobre 2º semestre de 2017:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Anderson Candiotto |
Juiz do Cartório da 36ª Zona Eleitoral/Sorriso-MT |
Faculdade de Sinop - FASIPE |
Noturno |
Métodos Autocompositivos de Solução de Controvérsias |
Antônio Veloso Peleja Junior |
Juiz-Membro Titular |
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT |
Matutino e Noturno |
Direito Processual Civil I e II |
Informações sobre 1º semestre de 2017:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Anderson Candiotto |
Juiz do Cartório da 36ª Zona Eleitoral/Sorriso-MT |
Faculdade de Sinop - FASIPE |
Noturno |
Métodos Autocompositivos de Solução de Controvérsias |
Divanir Marcelo de Pieri |
Juiz-Membro Substituto |
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT |
Noturno |
Direito Empresarial |
Informações sobre 2º semestre de 2016:
Nome do(a) Magistrado(a) | Função | Instituição de ensino | Turno | Disciplina(s) |
---|---|---|---|---|
Divanir Marcelo de Pieri |
Juiz-Membro Substituto |
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT |
Noturno |
Direito Empresarial |
Nome do magistrado |
Função |
Entidade Promotora |
Local |
Data |
Tipo de atuação |
Tema |
Lídio Modesto da Silva Filho | Juiz Auxiliar da Presidência TRE-MT |
Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT |
Virtual | 19/10/2020 | Palestrante |
lives com orientações sobre condutas, legislações e prestação de contas em período eleitoral Tema: "Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas" |
Lídio Modesto da Silva Filho | Juiz Auxiliar da Presidência TRE-MT | Escola Judiciária Eleitoral - EJE-MT | Virtual | 10/9/2020 | Debatedor | Debate sob o tema: "Aspectos Relevantes da Propaganda Eleitoral - Eleições 2020" |
Bruno D'Oliveira Marques | Juiz-Membro Titular e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral - EJE-MT | Escola Judiciária Eleitoral - EJE-MT | Virtual | 10/9/2020 | Mediador | Debate sob o tema: "Aspectos Relevantes da Propaganda Eleitoral - Eleições 2020" |
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima |
Juíza Eleitoral da 18ª ZE/MT |
Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP |
Virtual |
8/9/2020 |
Palestrante |
Palestra inaugural na XIII Semana Jurídica sob tema: "O Juiz Criminal Como Garantidor de Direitos Fundamentais" |
Jackson Francisco Coleta Coutinho |
Juiz-Membro Titular e Conselheiro Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral/EJE-MT |
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Núcleo Cáceres-MT |
Virtual |
12/8/2020 |
Palestrante |
Ciclo de Debate - sob tema "Direito Eleitoral e as Redes Sociais: A Propaganda Eleitoral e o Fenômeno das Fake News" |
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima |
Juíza Eleitoral da 18ª ZE/MT |
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Núcleo Cáceres-MT Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP Faculdade do Pantanal - FAPAN |
Virtual |
11/8/2020 |
Debatedora |
Ciclo de Debate - sob tema "Ativismo Judicial em Tempos de Crise" |
Desembº. Gilberto Giraldelli |
Presidente TRE/MT |
Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT/Núcleo Cáceres-MT Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP Faculdade do Pantanal - FAPAN |
Virtual |
5/8/2020 |
Palestrante |
Ciclo de Debate - Palestra inaugural sob tema " Desafio da Realização das Eleições Municipais sob a conjuntura da Pandemia de Covid-19 em Mato Grosso" |
Jackson Francisco Coleta Coutinho |
Juiz-Membro Titular e Conselheiro Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral/EJE-MT |
Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Palmyro Pimenta"/EJE-MT |
Cuiabá-MT |
10/7/2020 |
Presidente de Mesa |
Curso "Registro de Candidaturas nas Eleições Municipais 2020"
Curso telepresencia |
Bruno D'Oliveira Marques |
Juiz-Membro Titular e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral/EJE-MT |
Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Palmyro Pimenta"/EJE-MT |
Cuiabá-MT |
24 e 26/6/2020 |
Presidente de Mesa |
Curso "Propaganda e Pesquisas Eleições 2020" Primeiro Curso 100% telepresencial da EJE-MT |
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima |
Juíza Eleitoral da 18ª ZE/MT |
UniFBV WYDEN |
Recife-PE |
03/6/2020 |
Palestrante |
As Questões Relativas ao Direito Coletivo Tratadas na MP 936/2020 e a Interpretação do STF |
Jeverson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
Salvador-BA |
1º a 4/10/2019 |
Palestrante |
Curso "Gestão de Diretoria de Foro" |
Jeverson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Tribunal de Justiça de MT CGJ-MT ESMAGIS-MT AMAM |
Sinop-MT |
23 e 24/8/2019 |
Palestrante |
XVII Jornada de Estudo do TJ-MT |
Jeverson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
Salvador/BA |
15 e 16/8/2019 |
Palestrante |
Gestão de Processo de Trabalho |
Jeverson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Net Work |
Cuiabá |
8/8/2019 |
Moderador |
VII Fórum TIC - Tecnologia de Informação e Comunicação na Justiça |
Antônio Velosso Pelaja Júnior |
Juiz-Membro Titular do TRE-MT |
Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT |
Cuiabá/MT |
4/7/2019 |
Mediador |
Fórum de Direito Eleitoral |
Antônio Velosso Pelaja Júnior |
Juiz-Membro Titular do TRE-MT |
Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT |
Cuiabá-MT |
29/5/2019 |
Palestrante |
Curso de Direito Eleitoral/Ações Eleitorais |
Paulo César Alves Sodré |
Juiz-Membro Substituto do TRE-MT |
Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT |
Cuiabá-MT |
28/5/2019 |
Palestrante |
Curso de Direito Eleitoral/Propaganda Eleitoral |
Jackson Francisco Coutinho |
Juiz-Membro Substituto do TRE-MT |
Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT |
Cuiabá-MT |
28/5/2019 |
Palestrante |
Curso de Direito Eleitoral/Convenções e Registro de Candidatura |
Jerveson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima |
Boa Vista/RR |
1º a 03/4/2019 |
Palestrante |
Curso de Administração da Atividade Judiciária: Tema “Gestão Judiciária” |
Milena Aparecida Pereira Beltramini |
Juíza da 46ª ZE/MT |
Instituto Gavian da Amazônia em Parceria: Vara Especializada em Meio Ambiente e de Questões Agrarias - VEMAQA Instituto Federal do Amazonas-IFAM |
Manaus/AM |
28 a 29/3/2019 |
Palestrante |
1º Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia: Biodiversidade Conhecer para Preservar |
Jerveson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/BA |
Salvador/BA |
26 e 27/11/2018 |
Palestrante |
Curso de Gestão de Processos |
Jerveson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Tribunal de Justiça-MT/CEMULHER |
Alta Floresta/MT |
18 20/10/2018 |
Condutor |
Workshop Motivacional e de Atualização para Oficiais de Justiça e Gestores Gerais |
Jerveson Luiz Quinteiro |
Juiz Eleitoral da 39ª ZE/MT |
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina |
Florianópolis/SC |
27/8/2018 |
Palestrante |
Curso de Formação Inicial para Ingresso na Magistratura Disciplina " Administração Judiciária - Gestão Processual, de Materiais e de Resultados" |
Antônio Verloso Peleja Júnior |
Juiz-Membro Titular do TRE/MT |
Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT |
Cuiabá-MT |
21/6/2018 |
Palestrante |
Curso de Direito Eleitoral/Recursos em Matéria Eleitorais |
Paulo César Alves Sodré |
Juiz-Membro Substituto do TRE-MT |
Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT |
Cuiabá-MT |
19/6/2018 |
Palestrante |
Curso de Direito Eleitoral/Propaganda Eleitoral |
Ulisses Rabaneda dos Santos |
Juiz-Membro Titular do TRE/MT |
Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-MT |
Cuiabá-MT |
19/6/2018 |
Palestrante |
Curso de Direito Eleitoral/Ações Eleitorais |
Daiane Marilyn Vaz |
Juíza Eleitoral da 11ª ZE/MT |
Centro de Formação Continuada Dardanelos |
Aripuanã/MT |
27/10/2017 |
Palestrante |
"Estatuto do Idoso" |
Ulisses Rabaneda dos Santos |
Juiz-Membro Titular do TRE/MT |
UNEMAT - Campus Universitário de Diamantino SEMACAD - II Semana Acadêmica de Direito |
14/9/2017 |
16/8/2017 |
Palestrante |
"Colaboração Premiada e suas Distorções Práticas" |
Ulisses Rabaneda dos Santos |
Juiz-Membro Titular do TRE/MT |
XX Conferência Estadual da OAB/MT |
Debatedor |
Painel "Organização Criminosa e Direito de Defesa" |
Nos termos do art. 4º-A da Resolução CNJ nº 34, de 24 de abril de 2007. a partir de janeiro de 2017 será atualizado o quadro abaixo para fazer constar a relação de magistrados da Justiça Eleitoral de Mato Grosso que atuaram em atividades docentes na condição de palestrante, conferencista, presidente de mesa, moderador, debatedor ou membro de comissão organizadora.