Diárias e passagens
2020
Relação de diárias pagas pelo TRE-MT:
Outubro/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte
Outubro/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte
Setembro/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (sem despesas de deslocamentos no mês de julho/2020)
Setembro/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (sem despesas de deslocamentos no mês de junho/2020)
Agosto/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte
Agosto/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte
Julho/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (sem despesas de deslocamentos no mês de julho/2020)
Junho/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (sem despesas de deslocamentos no mês de junho/2020)
Maio/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (sem despesas de deslocamentos no mês de maio/2020)
Abril/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (sem despesas de deslocamentos no mês de abril/2020)
Março/2020 - Diárias, Passagens e indenização de transporte (PDF)
Março/2020 - Diárias, Passagens e indenização de transporte (CSV)
Fevereiro/2020 - Diárias, Passagens e indenização de transporte (PDF)
Fevereiro/2020 - Diárias, Passagens e indenização de transporte (CSV)
Janeiro/2020 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (sem despesas de deslocamentos no mês de janeiro)
2019
Relação de diárias pagas pelo TRE-MT:
Dezembro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (PDF)
Dezembro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (CSV)
Novembro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (PDF)
Novembro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (CSV)
Outubro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (PDF)
Outubro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (CSV)
Diárias - setembro/2019 (PDF) - Diárias - setembro/2019 (CSV)
Diárias - agosto/2019 (PDF) - Diárias - agosto/2019 (CSV)
Diárias - julho/2019 (PDF) - Diárias - julho/2019(CSV)
Diárias - junho/2019 (PDF) - Diárias - junho/2019(CSV)
Diárias - maio/2019 (PDF) - Diárias - maio/2019 (CSV)
Diárias - abril/2019 (PDF) - Diárias - abril/2019 (CSV)
Diárias - março/2019 (PDF) - Diárias - março/2019 (CSV)
Diárias - fevereiro/2019 (PDF) - Diárias - fevereiro/2019 (CSV)
Diárias - janeiro/2019 (PDF) - Diárias - janeiro/2019 (CSV)
Relação de passagens aéreas/passagens terrestres/indenização de transporte pagas pelo TRE/MT:
Outubro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (PDF)
Outubro/2019 - Diárias, Passagens e Indenização de transporte (CSV)
Indenização de transporte - Setembro/2019 (PDF) - Setembro 2019 (CSV)
Passagens terrestres - Setembro/2019 - Setembro 2019 (CSV)
Passagens aéreas - Setembro/2019 (PDF) - Setembro 2019 (CSV)
Indenização de transporte - Agosto/2019 (PDF) - Agosto 2019 (CSV)
Passagens terrestres - Agosto/2019 (PDF) - Agosto 2019 (CSV)
Passagens aéreas - Agosto/2019 (PDF) - Agosto 2019 (CSV)
Indenização de transporte - Julho/2019 (PDF) - Julho/2019 (CSV)
Passagens terrestres - Julho/2019 (PDF) - Julho/2019 (CSV)
Passagens aéreas - Julho/2019(PDF) - Julho/2019 (CSV)
Indenização de transporte - Junho/2019 (PDF) - Junho/2019 (CSV)
Passagens terrestres - Junho/2019 (PDF) - Junho/2019 (CSV)
Passagens aéreas - Junho/2019 (PDF) - Junho/2019 (CSV)
Indenização de transporte - Maio/2019 (PDF) - Maio/2019 (CSV)
Passagens terrestres - Maio/2019 (PDF) - Maio/2019 (CSV)
Passagens aéreas - Maio/2019 (PDF) - Maio/2019 (CSV)
Indenização de transporte - Abril/2019 (PDF) - Abril/2019 (CSV)
Passagens terrestres - Abril/2019 (PDF) - Abril/2019 (CSV)
Passagens aéreas - Abril/2019 (PDF) - Abril/2019 (CSV)
Indenização de transporte - Março/2019 (PDF)- Março/2019 (CSV)
Passagens terrestres - Março/2019 (PDF) - Março/2019 (CSV)
Passagens aéreas - Março/2019 (PDF) - Março/2019 (CSV)
Indenização de transporte - Fevereiro/2019 (PDF) - Fevereiro/2019 (CSV)
Passagens terrestres - Fevereiro/2019 (PDF) - Fevereiro/2019 (CSV)
Passagens aéreas - Fevereiro/2019 (PDF) - Fevereiro/2019 (CSV)
Indenização de transporte - Janeiro/2019 (PDF) - Janeiro/2019 (CSV)
Passagens terrestres - Janeiro/2019 (PDF) - Janeiro/2019 (CSV)
Passagens aéreas - Janeiro/2019 (PDF) - Janeiro/2019 (CSV)
2018
Relação de diárias pagas pelo TRE-MT:
Dezembro/2018 (PDF) - Dezembro/2018 (CSV)
Novembro/2018 (PDF) - Novembro/2018 (CSV)
Outubro/2018 (PDF) - Outubro/2018 (CSV)
Setembro/2018 (PDF) - Setembro/2018 (CSV)
- Lei Complementar Estadual nº 577/2016
- Proíbe o pagamento de diárias e passagens para municípios relacionados na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, quais sejam, Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães.
- Portaria TRE/MT nº 111/2019
- Altera a Portaria TRE/MT nº 286/2018.
- Portaria TRE/MT nº 286/2018
- Regulamenta a concessão de diárias, passagens aéreas e/ou terrestres e indenização de transporte no âmbito deste Regional.
- Portaria TSE nº 247, de 16 de março de 2016.
- Fixa o valor de diária no âmbito da Justiça Eleitoral e revoga as Portarias TSE nº 52, de 9 de fevereiro de 2015, e 37, de 26 janeiro de 2016.
- Resolução 23.323/2010 TSE
- Regulamenta os atos concessivos de diárias e passagens no âmbito da Justiça Eleitoral
- Resolução 84/2010 - TRE-MT
- Locais de difícil acesso.
- Resolução nº 73 CNJ
- Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Judiciário.