Cargos, funções e situações funcionais
Atos de provimentos e vacâncias [Art. 100 da Lei nº 13.242/2015 ]
Quantitativo de cargos efetivos [Anexo IV - A da Resolução CNJ nº 102/2009 ]
Cargos em comissão e funções comissionadas [Anexo IV - B da Resolução CNJ nº 102/2009 ]
Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas [Anexo IV - C da Resolução CNJ nº 102/2009 ]
Situação funcional dos servidores ativos [Anexo IV - D da Resolução CNJ nº 102/2009 ]
Servidores afastados [Art. 6º, VII, “e”, da Resolução CNJ n. 215/2015 ]