;PODER JUDICIÁRIO;;;;;;;; ;ÓRGÃO:;JUSTIÇA ELEITORAL;;;;;;; ;UNIDADE:;TRE-MT;;;;;;; ;DATA DE REFERÊNCIA:;DEZEMBRO;2022;;;;;; ; RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES;;;;;;;; ;;;;;;;;; ;h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais;;;;;;;; ;UNIDADE ORÇAMENTÁRIA;;QUANTIDADE;;;;;; ;CÓDIGO;DESCRIÇÃO;"AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO";"ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR";"AUXÍLIO- TRANSPORTE";"EXAMES PERIÓDICOS";ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA;; ;;;;;;;TITULARES;DEPENDENTES;TOTAL ;14111;TRE-MT; 322 ; 77 ; - ; - ; 342 ; 569 ; 911 ;TOTAL;; 322 ; 77 ; - ; - ; 342 ; 569 ; 911 ;;;;;;;;; ; Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:;;;;;;;; ;BENEFÍCIO;;"VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)";DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO;;;;; ;AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO;;910,08;;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$910,08);;;; ;ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR;;719,62;;Portaria Conjunta nº 1/2018 (R$719,62);;;; ;AUXÍLIO-TRANSPORTE¹;;;;NÃO HÁ;;;; ;EXAMES PERIÓDICOS;;NÃO SE APLICA;;NÃO SE APLICA.;;;; ;ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO;;546,00;;NÃO HÁ;;;; ;Nota:;;;;;;;; ;1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.;;;;;;;; ;;;;;;;;; ;;;;;;;;;