Termos de Referências e Projetos Básicos

Abaixo é possível acessar os Projetos Básicos e Termos de Referência elaborados no ano de 2022 pelo TRE-MT, em atendimento ao Acórdão nº 2622/2015 do Tribunal de Contas da União - Plenário.

Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

 

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo  Modalidade/Tipo    Número Objeto  Arquivos(*) 
SEI nº 0005.2022-5  Pregão Eletrônico 02/2022 Fornecimento e instalação de baterias seladas para No-Breaks nos Cartórios Eleitorais..  Termo de Referência
SEI nº 10331.2020-8    Pregão Eletrônico 03/2022 Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE/MT. Termo de Referência

 

I

NEXIGIBILIDADE

Processo  Modalidade/Tipo    Número Objeto  Arquivos(*) 
SEI nº  Inexigibilidade/Contrato  

DISPENSA

Processo  Modalidade/Tipo    Número Objeto  Arquivos(*) 
SEI nº  Dispensa/Contrato  

 

Abaixo é possível acessar os Projetos Básicos e Termos de Referência elaborados no ano de 2021 pelo TRE-MT, em atendimento ao Acórdão nº 2622/2015 do Tribunal de Contas da União - Plenário.

Obs.: todos os arquivos disponibilizados encontram-se no formato PDF.

Processo  Modalidade/Tipo    Número Objeto  Arquivos(*) 
SEI nº 03682.2021-4 Inexigibilidade/Contrato 24/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação, para ministrar 3 módulos da Academia de Liderança dos Cartórios Eleitorais do TRE-MT: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização, para 60 (sessenta) servidores do TRE/MT, preferencialmente Chefes de Cartórios, por meio de encontros telepresenciais em plataformas de vídeo conferência, em datas e horários previamente definidos pelo TRE-MT. Projeto Básico
SEI nº 10289.2020-0 Concorrência 01/2021 Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia especializada na execução do serviço de desinstalação do sistema atual, fornecimento e instalação do novo sistema de ar-condicionado central que serve o prédio-sede do TRE/MT. Projeto Básico
SEI nº 02941.2021-1 Pregão Eletrônico 32/2021 Solução de Web Application Firewall (Waf) e Balanceamento de Carga, Incluindo Prestação de Serviços de Instalação e Configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como capacitação de pessoal. Grupo Único Termo de Referência
SEI nº 10331.2020-8 Pregão Eletrônico

30/2021

44/2021

Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de restaurante no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE/MT Termo de Referência
SEI nº 10825.2020-6 Pregão Eletrônico 21/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia. Termo de Referência
SEI nº 10867.2020-0 Pregão Eletrônico 20/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares) , dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral. Termo de Referência
SEI nº 06651.2019-2 Pregão Eletrônico 19/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de gradil modular confeccionado em aço galvanizado, com motor elétrico, para melhorar a segurança do imóvel sede do Cartório da 46ª ZE – Rondonópolis-MT. Termo de Referência
SEI nº 01960.2021-2 Pregão Eletrônico 18/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados e comuns de Apoio Administrativo, posto de trabalho: AUXILIAR DE ARQUIVO - Grupo/Lote único. Termo de Referência
SEI nº 07267.2020-8 Pregão Eletrônico 17/2021 Fornecimento de licenciamento de SOFTWARE 9 (nove) itens. Termo de Referência
SEI nº 01975.2021-9 Pregão Eletrônico 16/2021 Contratação de empresa para aquisição de material de gráfico – CALENDÁRIO DE MESA 2022, para utilização no Projeto de Conscientização do Cidadão - Programa Voto Consciente. Termo de Referência
SEI nº 10825.2020-6 Pregão Eletrônico 15/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia. Termo de Referência
SEI nº 10610.2020-4 Pregão Eletrônico 14/2021 Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet. Termo de Referência
SEI nº 7581.2019-2 Pregão Eletrônico 13/2021 Fornecimento de certificação digital, com visitas técnicas e fornecimento de mídias magnéticas (token). Termo de Referência
SEI nº 01025.2020-9 Pregão Eletrônico 12/2021 Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , compostos pelos seguintes postos de trabalho: Limpeza e Conservação: 28 (vinte e oito) Postos + 1 (um) encarregado. Termo de Referência
SEI nº 01888.2021-3 Pregão Eletrônico 11/2021 Contratação da empresa especializada em rastreamento e monitoramento, via satélite, de veículo da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, compreendendo a instalação em comodato de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web. Termo de Referência
SEI nº 10984.2020-6  Pregão Eletrônico 10/2021 Registro de Preços de serviços técnicos especializados de elaboração de laudo de avaliação para locação de imóveis. Termo de Referência
SEI nº 10610.2020-4 Pregão Eletrônico 09/2021 Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet. Termo de Referência
SEI nº 10610.2020-4 Pregão Eletrônico 08/2021 Registro de Preços para a eventual contratação de uma Rede de Dados, baseada na tecnologia IP, a partir de links de acesso à Internet. Termo de Referência
SEI nº 07534.2020-1 Pregão Eletrônico 07/2021 Registro de Preços de material permanente - material permanente - Condicionador de ar tipo Split Hi-Wall. Termo de Referência
SEI nº 07581.2019-2  Pregão Eletrônico 06/2021 Fornecimento de certificação digital, com visitas técnicas e fornecimento de mídias magnéticas (token). Termo de Referência
SEI nº 00871.2020-8 Pregão Eletrônico 05/2021 Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, gerenciamento e atualização do PPRA, execução, gerenciamento e atualização do PCMSO e dos exames ocupacionais periódicos, prestação do serviço de perícia oficial por médico especialista e parecer técnico por profissional da área de saúde, no âmbito do TRE-MT. Termo de Referência
SEI nº 10035.2020-8 Pregão Eletrônico 04/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, nas modalidades Local (VC1) e Longa Distância Nacional(VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos por comodato. Termo de Referência
SEI nº  06693.2020-0 Pregão Eletrônico 03/2021 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo.  Termo de Referência
SEI nº 07025.2020-9 Pregão Eletrônico 02/2021 Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços comuns e continuados de apoio administrativo - limpeza e conservação, compostos pelos seguintes postos de trabalho: 28 (vinte e oito postos e 01 (um) encarregado. Conforme edital. Termo de Referência
SEI nº 05732.2020-4 Pregão Eletrônico 01/2021 Contratação de SEGURO PREDIAL (prédio sede e Anexos – TRE/MT e Casa da Democracia - CONTEÚDOS). Termo de Referência
SEI nº 02018.2021-8 Inexigibilidade 03/2021 Capacitação on the job em Técnicas e Abordagens de Planejamento Estratégico com base na metodologia Balaced Scorecard (BSC). Projeto Básico
SEI nº 05699.2021-3 Inexigibilidade 24/2021 Contratação de empresa para ministrar palestra de encerramento de exercício, no formato online. Projeto Básico
SEI nº 04988.2021-1 Inexigibilidade 20/2021 Contratação de empresa especializada em capacitação para ministrar 3 (três) módulos da 2ª Turma da Academia de Liderança dos Cartórios, sendo eles: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização,  Projeto Básico
SEI nº 02519.2021-6 Pregão Eletrônico 36/2021 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de faixas, banners e cartazes (criação, diagramação e impressão), para serem utilizados na divulgação de campanhas institucionais e demais ações e projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso relacionadas às Eleições Gerais de 2022. Termo de Referência
SEI nº 04879.2021-0 Inexigibilidade 31/2021 Disponibilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo e ilimitado aos servidores e magistrados do TRE-MT. Projeto Básico
SEI nº 02131.2021-6 Pregão Eletrônico 39/2021

Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal

02 Grupos/Lotes

Termo de Referência
SEI nº 07907.2020-5 Inexigibilidade 25/2021

Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico de solução de de gestão e governança das urnas eletrônicas, no depósito do TRE/MT.

Projeto Básico
SEI nº 02110.2021-4 Pregão Eletrônico 28/2021

CORRETIVA, OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CABEAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Termo de Referência
SEI nº 04438.2021-0 Pregão Eletrônico 38/2021

Contratação de empresa para prestar serviços, de natureza continuada, de manutenção predial preventiva e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços, na forma estabelecida em planilhas descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Sede e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do estado.

Termo de Referência
SEI nº 00921.2020-2 Pregão Eletrônico 46/2021

Contratação de empresa de fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva dos equipamentos médicos e odontológicos do TRE/MT.

Termo de Referência