Convênios, Termos de Cooperações, Termos de Doações e Outros

Termos de Cooperação Técnica

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

00565.2023-9

O TRE-MT e Município de Sorriso - MT

 Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Acordo de Cooperação nº 01/2023
02051.2023-7

O TRE-MT e Município de Aripuanã - MT

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT. 

 Colhendo assinaturas
03482.2023-5

O TRE-MT e Ministério Público do Estado de Mato - MP-MT.

 Comunhão de esforços no apoio institucional para a realização das eleições unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios Matogrossenses. Acordo de Cooperação nº 03/2023

Termos de Parceria

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 



CONVÊNIO

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

02997.2021-7

Banco Bradesco S.A. e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

 Convênio nº 01/2023

Termos de Doações

SEI Nº

Doador/Donatária

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 

Termos de Adesões

SEI Nº

Aderente

Objeto

Inteiro teor

02958.2023-3 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Celebrar o presente termo de adesão à Primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se no Estado de Mato Grosso,  que se realizará na segunda semana de maio , entre os dias 08 e 12 de maio de 2023 , no  município de Cuiabá,  em conformidade ao estabelecido pelo Provimento TJMT/CGJ  n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023, ao qual declara concordância, para os fins aqui explicitados e com a participação, em regime de mútua cooperação, de atividades e atribuições entre os partícipes aderentes.

 Termo de Adesão nº 01

Termos de Cessão de Uso

SEI Nº

Doador/Donatária

Objeto

Inteiro teor

09538.2022-0 Prefeita Municipal Srª Iraci Ferreira de Souza

Cessão do direito de uso um prédio locado pelo Cedente

 Termo de Cessão de Uso Nº 01/2023
00451.2023-4 Município de Vera - MT

Cessão de direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE

 Termo de Cessão de Uso Nº 02/2023
00837.2023-5 Município de Guiratinga - MT

Cessão do direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE para o funcionamento do Cartório da 2º Zona Eleitoral, no Município de Guiratinga/MT

 Termo de Cessão de Uso Nº 03/2023

Termos Aditivos emitidos em 2023 referentes a Termos de Cooperação Técnica  e Convênios de anos anteriores

SEI Nº

Objeto

Inteiro teor

00789.2023-0 1. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE Termo Aditivo 2352043 SEI 2021.00.000011228-3 nº 37/2021 pelo período de 17 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023;
2. Alterar as Cláusulas Primeira, caput, e Sexta, item 2, do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 37/2021, para incluir menção ao Contrato-TRE-MT nº 36/2021.

1º Termo Aditivo ao ACT TSE Nº 37/2021