Convênios, Termos de Cooperações, Termos de Doações e Outros
Termos de Cooperação Técnica
SEI Nº |
Particípes |
Objeto |
Inteiro teor |
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00565.2023-9 | O TRE-MT e Município de Sorriso - MT |
Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. | Acordo de Cooperação nº 01/2023 |
02051.2023-7 | O TRE-MT e Município de Aripuanã - MT |
Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT. |
Colhendo assinaturas |
03482.2023-5 | O TRE-MT e Ministério Público do Estado de Mato - MP-MT. |
Comunhão de esforços no apoio institucional para a realização das eleições unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios Matogrossenses. | Acordo de Cooperação nº 03/2023 |
Termos de Parceria
SEI Nº |
Particípes |
Objeto |
Inteiro teor |
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Não há até o momento |
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CONVÊNIO
SEI Nº |
Particípes |
Objeto |
Inteiro teor |
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02997.2021-7 | Banco Bradesco S.A. e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente. |
Convênio nº 01/2023 |
Termos de Doações
SEI Nº |
Doador/Donatária |
Objeto |
Inteiro teor |
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Não há até o momento |
Termos de Adesões
SEI Nº |
Aderente |
Objeto |
Inteiro teor |
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02958.2023-3 | Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
Celebrar o presente termo de adesão à Primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se no Estado de Mato Grosso, que se realizará na segunda semana de maio , entre os dias 08 e 12 de maio de 2023 , no município de Cuiabá, em conformidade ao estabelecido pelo Provimento TJMT/CGJ n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023, ao qual declara concordância, para os fins aqui explicitados e com a participação, em regime de mútua cooperação, de atividades e atribuições entre os partícipes aderentes. |
Termo de Adesão nº 01 |
Termos de Cessão de Uso
SEI Nº |
Doador/Donatária |
Objeto |
Inteiro teor |
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09538.2022-0 | Prefeita Municipal Srª Iraci Ferreira de Souza | Cessão do direito de uso um prédio locado pelo Cedente |
Termo de Cessão de Uso Nº 01/2023 |
00451.2023-4 | Município de Vera - MT | Cessão de direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE |
Termo de Cessão de Uso Nº 02/2023 |
00837.2023-5 | Município de Guiratinga - MT | Cessão do direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE para o funcionamento do Cartório da 2º Zona Eleitoral, no Município de Guiratinga/MT |
Termo de Cessão de Uso Nº 03/2023 |
Termos Aditivos emitidos em 2023 referentes a Termos de Cooperação Técnica e Convênios de anos anteriores
SEI Nº |
Objeto |
Inteiro teor |
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00789.2023-0 | 1. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE Termo Aditivo 2352043 SEI 2021.00.000011228-3 nº 37/2021 pelo período de 17 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023; 2. Alterar as Cláusulas Primeira, caput, e Sexta, item 2, do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 37/2021, para incluir menção ao Contrato-TRE-MT nº 36/2021. |