Convênios, Termos de Cooperações, Termos de Doações e Outros

Termos de Cooperação Técnica

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

00565.2023-9

O TRE-MT e Município de Sorriso - MT.

Disponibilização de 01 (uma) pessoa para realizar o serviço de limpeza das dependências internas do Cartório da 43ª Zona Eleitoral de Mato Grosso. Acordo de Cooperação nº 01/2023
03482.2023-5

O TRE-MT e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP-MT.

Comunhão de esforços no apoio institucional para a realização das eleições unificadas para escolha dos membros dos Conselhos Tutelares dos municípios Matogrossenses. Acordo de Cooperação nº 03/2023
05268.2023-3

O TRE-MT e Município de Porto Estrela - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta
de dados biométricos no município de Porto Estrela-MT, vinculado ao
Cartório da 13ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço
físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 2 servidores(as)) para
Termo de Cooperação nº 7/2023/13ªZE/MT
Página 2 de 7
execução do atendimento.
Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023
05476.2023-3

O TRE-MT e Município de Nova Canaã do Norte - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Nova Canaã do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 23ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 4 servidores(as)) para execução do atendimento.

Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023
05231.2023-0

O TRE-MT e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todos os órgãos da Justiça Estadual no Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

 

Acordo de Cooperação nº 09/2023
05034.2023-9

O TRE-MT e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023
06088.2023-7

O TRE-MT e Município de Sapezal - MT.

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Sapezal, vinculado ao Cartório da 42ª ZE.

Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023
06215.2023-3

O TRE-MT e Município de Ribeirão Cascalheira - MT.

Comunhão de esforços
para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Ribeirão Cascalheira, vinculado ao Cartório
da 31ª ZE, m

Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023
06813.2023-0

O TRE-MT e Município de Poxoréo - MT.

Comunhão de esforços
para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Poxoréu, vinculado ao Cartório da 47ª ZE

Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023
05479.2023-7

O TRE-MT e o Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região - TRT23.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos Cartórios Eleitorais das cidades de Sapezal, Juara, Campo Verde e Querência, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-23, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023
06456.2023-8

O TRE-MT e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT.

Comunhão de esforços
para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Poxoréu, vinculado ao Cartório da 47ª ZE.

Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023
02051.2023-7

O TRE-MT e Município de Aripuanã - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT. 

Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023
07264.2023-9

O TRE-MT e Município de Barão de Melgaço - MT.

Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Barão de Melgaço/MT. 

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2023
07264.2023-9

O TRE-MT e Município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Santo Antônio de Leverger/MT. 

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2023
07341.2023-0

O TRE-MT e Município de Nova Marilândia – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Nova Marilândia – MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2023
07342.2023-5

O TRE-MT e Município de Santo Afonso – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Santo Afonso – MT.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2023
07398.2023-0

O TRE-MT e Município de São José do Povo – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de São José do Povo – MT.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023
07504.2023-5

O TRE-MT e Município de Nova Ubiratã - MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores  do município de Nova Ubiratã/MT.

Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2023
07574.2023-0

O TRE-MT e Município de Sorriso - MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores  do município de Sorriso nos espaços do Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023

Termos de Parceria

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 



CONVÊNIO

SEI Nº

Particípes

Objeto

Inteiro teor

02997.2021-7

Banco Bradesco S.A. e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

Convênio nº 01/2023
04973.2023-1 Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e Ministério Público da União - ANATA e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

 

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados no desconto de contribuição mensal, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

Convênio nº 02/2023

Termos de Doações

SEI Nº

Doador/Donatária

Objeto

Inteiro teor

Não há até o momento 

Termos de Adesões

SEI Nº

Aderente

Objeto

Inteiro teor

02958.2023-3 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Celebrar o presente termo de adesão à Primeira edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se no Estado de Mato Grosso,  que se realizará na segunda semana de maio , entre os dias 08 e 12 de maio de 2023 , no  município de Cuiabá,  em conformidade ao estabelecido pelo Provimento TJMT/CGJ  n. 08/2023, editado em cumprimento ao Provimento-CNJ n. 140/2023, ao qual declara concordância, para os fins aqui explicitados e com a participação, em regime de mútua cooperação, de atividades e atribuições entre os partícipes aderentes.

Termo de Adesão nº 01

Termos de Cessão de Uso

SEI Nº

Doador/Donatária

Objeto

Inteiro teor

09538.2022-0 Prefeita Municipal Srª Iraci Ferreira de Souza

Cessão do direito de uso um prédio locado pelo Cedente

Termo de Cessão de Uso Nº 01/2023
00451.2023-4 Município de Vera - MT

Cessão de direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE

Termo de Cessão de Uso Nº 02/2023
00837.2023-5 Município de Guiratinga - MT

Cessão do direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE para o funcionamento do Cartório da 2º Zona Eleitoral, no Município de Guiratinga/MT

Termo de Cessão de Uso Nº 03/2023

Termos Aditivos emitidos em 2023 referentes a Termos de Cooperação Técnica  e Convênios de anos anteriores

SEI Nº

Objeto

Inteiro teor

00789.2023-0 1. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE Termo Aditivo 2352043 SEI 2021.00.000011228-3 nº 37/2021 pelo período de 17 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023;
2. Alterar as Cláusulas Primeira, caput, e Sexta, item 2, do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 37/2021, para incluir menção ao Contrato-TRE-MT nº 36/2021.

1º Termo Aditivo ao ACT TSE Nº 37/2021

11132.2022-5 Incluir o Plano Anual de Trabalho, descrito na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 31/2022.

1º Termo Aditivo ao ACT  Nº 31/2022