O TRE-MT e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MP-MT.

O TRE-MT e Município de Porto Estrela - MT.

O TRE-MT e Município de Nova Canaã do Norte - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Nova Canaã do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 23ª Zona Eleitoral, mediante a cessão gratuita de espaço físico, mobiliário e pessoal (com a indicação de 4 servidores(as)) para execução do atendimento.

O TRE-MT e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todos os órgãos da Justiça Estadual no Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

O TRE-MT e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todas as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

O TRE-MT e Município de Sapezal - MT.

Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta de dados biométricos no município de Sapezal, vinculado ao Cartório da 42ª ZE.

O TRE-MT e Município de Ribeirão Cascalheira - MT.

Comunhão de esforços
para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Ribeirão Cascalheira, vinculado ao Cartório
da 31ª ZE, m

O TRE-MT e Município de Poxoréo - MT.

Comunhão de esforços
para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Poxoréu, vinculado ao Cartório da 47ª ZE

O TRE-MT e o Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região - TRT23.

Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), nos Cartórios Eleitorais das cidades de Sapezal, Juara, Campo Verde e Querência, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRT-23, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ n. 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

O TRE-MT e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT.

Comunhão de esforços
para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com coleta
de dados biométricos no município de Poxoréu, vinculado ao Cartório da 47ª ZE.

O TRE-MT e Município de Aripuanã - MT.

Comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT. 

O TRE-MT e Município de Barão de Melgaço - MT.

Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Barão de Melgaço/MT. 

O TRE-MT e Município de Santo Antônio de Leverger - MT.

Comunhão de esforços para a realização de atendimento externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos no município de Santo Antônio de Leverger/MT. 

O TRE-MT e Município de Nova Marilândia – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Nova Marilândia – MT.

O TRE-MT e Município de Santo Afonso – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de Santo Afonso – MT.

O TRE-MT e Município de São José do Povo – MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores do município de São José do Povo – MT.

O TRE-MT e Município de Nova Ubiratã - MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores  do município de Nova Ubiratã/MT.

O TRE-MT e Município de Sorriso - MT.

Comunhão de esforços para o cadastramento biométrico dos eleitores  do município de Sorriso nos espaços do Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste.

Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados no desconto de contribuição mensal, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores vinculados ao CONVENENTE, com vínculo estatutário formalizado e vigente.

Cessão de direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE

Cessão do direito de uso de um imóvel de propriedade do CEDENTE para o funcionamento do Cartório da 2º Zona Eleitoral, no Município de Guiratinga/MT

1º Termo Aditivo ao ACT  Nº 31/2022