Contratos, Termos Aditivos e Apostilas

(*)Na coluna "Inteiro Teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

Contrato : íntegra de todos os contratos firmados pelo TRE-MT, decorrentes de licitação ou resultantes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

Termo Aditivo: íntegra dos termos aditivos firmados pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas, conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

Termo de Rescisão : íntegra dos termos de rescisão relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas;

Termo de Apostila: íntegra dos termos de apostila expedido pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas.

Veja também: íntegra dos documentos que antecedem a consolidação dos contratos decorrentes de licitação ou de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) .

CONTRATOS FIRMADOS EM 2024

SEI nº Contratado(a)/Locador(a) Objeto Inteiro Teor* Licitação / Contratação Direta
03633.2023-7

Elizabete Pinto Topanotti

Locação do imóvel comercial, localizado na Rua Coronel Arruda Pinto, 235 - Centro - Santo Antônio do Leverger/MT, contendo 1 (uma) sala, 1 (um) banheiro, 1 (uma) copa e Garagem, matriculado sob o nº 1.411, Livro 2, no Cartório do 1º Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Santo Antônio de Leverger/MT.

Contrato nº 01/2024

Lei do Pregão nº 8.245, de 18/10/1991, e art. 24, X e  pela Lei nº 8.666/1993.

06568.2022-5

Aziz Sistemas de Segurança Ltda

Contratação de serviços especializados para fornecimento, instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra intrusão, dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

Contrato nº 03/2024

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 18/2023.

08968.2023-8

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso - Sebrae​/MT

Locação de espaço customizado, adequado à realização do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nos termos e condições registrados no Termo de Referência (ID 0659294) e no Anexo I Especificação do Fornecimento (CATSER 4375).

Contrato nº 04/2024

Lei nº 14.133/2021.

Resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024.

 

10385.2023-9

PEVIDOR TRANSPORTES LTDA

Contratação de serviços comuns de de transporte para deslocamento dos participantes do 53º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 05/2024

Lei nº 14.133/2021.

02299.2023-3

MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de Segurança Ostensiva Armada e Desarmada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato nº 10/2024

Lei nº 14.133/2021.

TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE RESCISÃO EMITIDOS EM 2024 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES

PAE/SEI nº Assunto Inteiro Teor*

TEMOS DE APOSTILAS EMITIDAS EM 2024 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES

PAE/SEI Nº Assunto Inteiro Teor*