2023

(*)Na coluna "Inteiro Teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

Contrato : íntegra de todos os contratos firmados pelo TRE-MT, decorrentes de licitação ou resultantes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

Termo Aditivo: íntegra dos termos aditivos firmados pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas, conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

Termo de Rescisão : íntegra dos termos de rescisão relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas;

Termo de Apostila: íntegra dos termos de apostila expedido pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas.

Veja também: íntegra dos documentos que antecedem a consolidação dos contratos decorrentes de licitação ou de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) .

CONTRATOS FIRMADOS EM 2023

SEI nº Contratado(a)/Locador(a) Objeto Inteiro Teor* Licitação / Contratação Direta
10929.2022-3 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Aquisição de uma licença anual da ferramenta de pesquisa de preços de mercado denominada BANCO DE PREÇOS.

Contrato nº 01/2023

Termo Aditivo nº 01

Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993
04140.2022-7 LEDA FALCÃO MOREIRA DA SILVA Locação do Imóvel 7º ZE, Município de Diamantino 

Contrato nº 02/2023

Termo de Apostila nº 01

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
00464.2023-1 Casa Limpa Dedetizadora LTDA Prestação de serviços de limpeza diária de asseio e conservação dos cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso Contrato nº 03/2023 Art. 24, IV, Lei nº 8.666/93.
05817.2022-9 Equipe Assistencia Medica LTDA Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, no âmbito do TRE-MT. Contrato nº 04/2023 ei nº 8.666/93, Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 43/2022.
09983.2022-6 E G A Gestão de Negócios LTDA Prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para a disponibilização de profissionais especialistas na área de assistente social para compor as Juntas Médicas Periciais

Contrato nº 05/2023

Termo Aditivo nº 01

Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02
02835.2022-1 Eloah Publicidade e Propaganda LTDA Serviços de publicações de atos administrativos, em meio digital e físico, relativas às licitações e contratos e outras matérias afins, de interesse da Justiça Eleitoral de Mato Grosso Contrato nº 06/2023 Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993
06320.2022-9 Empresa X BELMAX SERVICE LTDA Prestação de serviços de apoio administrativo: posto de AUXILIAR DE ARQUIVO, nas dependências deste Regional, visando suprir as necessidades no que tange aos serviços de arquivologia

Contrato nº 07/2023

Termo de Apostila nº 01

Lei nº 8.666/1993
01195.2023-0 Empresa Plugnet Com. E Representações LTDA Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote 01). Contrato nº 08/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 05/2023.

01196.2023-5 IDTCORP Com. E Tecnologia Da Informação EIRELI - EPP. Aquisição de infraestrutura composta por equipamentos, softwares e serviços, para o datacenter do TRE-MT, em complementação ao processo de aquisição da Solução de Hiperconvergência: solução de backup em disco e servidores de rede (Lote II).

Contrato nº 09/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 60/2023 e da ARP Nº 06/2023.

03830.2021-2 Cena2 Produções Digitais LTDA. Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de disponibilização de som e de gravação de áudio e de vídeo das Sessões Plenárias e, eventualmente, das Solenidades, Audiências e Eventos – Serviço de Áudio e Vídeo. Contrato nº 10/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 04/2023.

 

02946.2023-0 OI S.A. Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), nas modalidades: Local (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Nacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Longa Distância Internacional (fixo/fixo e fixo/móvel), Instalação de Linhas Telefônicas, Assinatura Básica Mensal; Locação de Linhas Telefônicas Eventuais e Serviços de Chamada Franqueada do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC-0800), através de códigos não geográficos.

Contrato nº 11/2023

Lei nº 8.666/93.

Decorrente de Dispensa de Licitação nº 13/2023.

02880.2022-7 Seprol Comércio e Consultoria em Informática LTDA. Aquisição da subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos.

Contrato nº 12/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 55/2022 e da ARP Nº 76/2022.

 

02309.2022-5 Qualitek Tecnologia LTDA. Contratação de licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação.

Contrato nº 13/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante da ARP Nº 04/2022 -TRE/ES

 

00425.2023-1 Organizações Soares Administradora de Administradora de Serviços LTDA. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do  estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva.

Contrato nº 14/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 07/2023.

 

03966.2022-1 Rosalina Hoffmann Luca Locação do imóvel 11º ZE, município de Aripuanã -MT

Contrato nº 15/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

03939.2022-4 Leonete de Pinho Carvalho, Thamires Gabriela Lopes Carvalho e Kamila Leopoldina Lopes Carvalho Locação do imóvel comercial 10º ZE, município de Rondonópolis MT

Contrato n° 16/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

04205.2022-8 PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica LTDA

Prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante.

 

Contrato nº 17/2023

Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo por base as condições estabelecidas no Pregão nº 47/2022 e os termos da proposta apresentada pela Contratada.

03898.2022-9 Servix Informática Ltda Solução unificada de auditoria de segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico.

Contrato nº 18/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, no Decreto n.º 7.892/2013 (Ata de Registro de Preço n.º 68/2022  - TRE/PB e pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 26/2022.

 

04878.2023-1 Expecta Atendimento e Assistência à Saúde LTDA Para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho

Contrato n° 19/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

04053.2022-1 Luiza Brizola Marconi, Ingrid Reis Marconi, João Ricardo Reis Marconi e Sebastião Marconi. Locação do imóvel 17º ZE, município de ARENÁPOLIS - MT

Contrato nº 20/2023

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993

06308.2022-8 3CORP Serviços De Tecnologia LTDA

Contrato de prestação de serviços de plataforma PABX virtual

Contrato nº 21/2023.

Termo Aditivo nº 01

Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

06368.2023-8 OI S.A

Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)

Contrato n° 23/2023

Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/1993.

06160.2022-8 A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA

Prestação de serviços de apoio administrativo

Contrato nº 24/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

02588.2023-3 Editora Fórum LTDA

Prestação de serviços de assinatura da plataforma Fórum de Bibliotecas Digitais.

Contrato nº 25/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

04686.2023-0

3GEN Consultoria Empresarial LTDA

Contrato de prestação de serviços de Capacitação ON THE JOB: Escritório de Projetos TRE-MT.

Contrato n° 26/2023

art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93  com a determinação de publicação no DJE/Diário Oficial da União-DOU, como condição para a eficácia dos atos, conforme exigência do art. 26 do citado diploma legal.

07665.2022-6

Dinâmica Clipping E Comunicação LTDA

Contrato de prestação de serviços de monitoramento e gravação do Clipping Eletrônico Diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral de Mato Grosso. 

Contrato nº 27/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

01173.2023-4

Positivo Tecnologia S/A

Contrato de aquisição de computadores mini desktop com 16GB RAM e SSD 512GB com monitor de 23,8".

Contrato nº 28/2023

a) Lei nº 8.248/91, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e
automação.
b) Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrções Públicas
diretas, autárquicas e fundacionais da União ;
c) Resolução CNJ nº 468/2022 e;
d) Resolução TRE/RR 351/2017

10497.2022-6

HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Contrato de fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor e prestação de assistência técnica on-site. 

Contrato nº 29/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993.

06820.2023-0

SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP

Prestação de serviços de capacitação de servidores  da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato nº 30/2023

art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93  com a determinação de publicação no DJE/Diário Oficial da União-DOU, como condição para a eficácia dos atos, conforme exigência do art. 26 do citado diploma legal.

11666.2022-8

W A Equipamentos e Serviços LTDA

Prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização de documentos.

Contrato nº 31/2023

art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93  com a determinação de publicação no DJE/Diário Oficial da União-DOU, como condição para a eficácia dos atos, conforme exigência do art. 26 do citado diploma legal.

00937.2023-8

MCP da Costa Design Editorial

Prestação de serviço de produção editorial (editoração, projeto gráfico, diagramação, arte da capa, tratamento de imagens, revisão ortográfica, impressão em sistema off-set ou digital, acabamento) da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Contrato nº 32/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 13/2023.

10925.2022-5

Davyson Roberto dos S de Brito

Contratação de empresa do segmento de arquitetura e engenharia, especializada na elaboração de projetos de engenharia, objetivando a concepção de estudo preliminar, projetos: básico e executivo necessários para implementar a ampla e irrestrita acessibilidade à Casa da Democracia, Sede do TRE-MT.

Contrato nº 35/2023

Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Eletrônica nº  52/2023.

08708.2019-2

GUAPORE CONTAINERS LTDA

Fornecimento e instalação de módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de proteção térmica que proporcione a significativa redução de calor na parte interna, pois os mesmos serão usadas em diversos locais da jurisdição da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

Contrato nº 38/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 25/2023.

 

00476.2023-4

A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME

Execução de serviços comuns de engenharia, contemplando a execução do projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, no edifício da Sede do TRE-MT, na edificação denominada de Galpão da Coordenadoria de Material e Patrimônio e no edifício da Casa da Democracia.

Contrato nº 39/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº /2023.

 

10824.2023-6

NTSEC Solucões Em Teleinformatica LTDA

Contratação de serviço de suporte (Support For Products) e atualizações da Solução de Segurança da Informação Check Point® (Security Services Subscription - CPCES-CO-PREMIUM-3) atualmente instalada e em uso neste Tribunal.

Contrato nº 41/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 29/2023.

10957.2023-3

GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-MT.

Contrato nº 42/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993.

Resultante do Pregão nº 02/2023.

 

10967.2023-7

Akiyama S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas

Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.

Contrato nº 43/2023

Leis nº 14.133/2021 e 13.709/2018.

Resultante da Licitação TSE nº 46/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica e da Ata de Registro de Preços nº 5/2023.

10940.2023-8

Infosec Tecnologia da Informação LTDA

Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e meta dados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração, incluindo instalação, configuração e operacionalização, além de suporte técnico e serviço de apoio operacional neste Tribunal.

Contrato nº 44/2023

Lei nº 14.133/2021.

Resultante do Pregão TRE/PA  nº 43/2023 e Ata de Registro de Preços TRE/PA nº 58/2023.

 

10964.2023-3

V2 Integradora de Soluções e importações LTDA

Contratação de serviços de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de equipamentos para monitoramento dos imóveis ocupados pelo TRE-MT.

Contrato nº 45/2023

Lei do Pregão nº 10.520/2002 e  pela Lei nº 8.666/1993

Resultante do Pregão  nº 30/2023 e Ata de Registro de Preços nº 37/2023.

TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE RESCISÃO EMITIDOS EM 2023 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES

PAE/SEI nº Assunto Inteiro Teor*

10767.2022-3

Prorrogação excepcionalmente do Contrato nº 06/2017 por 03 (três) meses, para o período de 1º/02/2023 a 30/04/2023, nas mesmas condições pactuadas.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017 

10331.2020-8

Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de fevereiro de 2023 e encerramento em 20 de fevereiro de 2024, nas mesmas condições pactuadas.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022

10508.2022-0

Prorrogar o Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, com início em 19/05/2023 e encerramento em 18/05/2024, nas mesmas condições pactuadas. 

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022

00218.2023-6

 Rescisão unilateral do Contrato nº 55/2022, com efeitos a partir de 13/02/2023.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 55/2022

10315.2022-5

Prorrogar o Contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021

00720.2023-7

Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 07/2018 por 03 (três) meses.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018

01609.2023-0

Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 11/2019 por mais 2 (dois) anos

2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 11/2019

00289.2023-6

Prorrogar a vigência do Contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, com início em com início em 1º de agosto de 2023 e encerramento em 31 de julho de 2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021

00773.2023-9

Prorrogar o Contrato nº 05/2021 por 36 (trinta e seis) meses.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021

00321.2023-0

Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, com início em 14 de junho de 2023 e encerramento em 13 de junho de 2024.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021

01776.2023-4

Acréscimo no valor do contrato de R$ 76.184,02 referente aumento de 1 posto de trabalho de motorista, no período de 01/04/2023 a 14/03/2024 para os serviços a serem realizados em função da realização de biometria em diversos municípios do Estado de MT.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022

00659.2023-6

Prorrogar o Contrato nº 08/2019 por 03 (três) meses, para o período de 26/03/2023 a 25/06/2023, nas mesmas condições pactuadas.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019

00859.2023-1

Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2018 por mais 03 (três) meses, com início em 02/04/2023 até 01/07/2023.

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018

00864.2023-2

Prorrogar excepcionalmente o Contrato nº 09/2018 por 03 (três) meses, para o período de 02/04/2023 a 01/07/2023, nas mesmas condições pactuadas.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018

03281.2021-9

Prorrogar o Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, com início em 01/04/2023 e encerramento em 31/03/2024.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022

01720.2023-9

Prorrogar o Contrato nº 12/2020 por 24 meses, para o período de 01/08/2023 a 31/07/2025, nas mesmas condições pactuada. 

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020

01272.2023-2

Resolvem registar a renúncia da LOCADORA ao 3º reajuste do valor anual da locação

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019

02335.2023-6

Prorrogar o Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, para o período de 25 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024, nas mesmas condições pactuadas.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020

00820.2023-0

Alteração da redação do item 3.6 da Cláusula Terceira do Contrato nº 01/2022, com efeitos retroativos a data de 21 de fevereiro de 2023.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022

06843.2021-5

Acréscimo no valor do contrato de R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), equivalente ao percentual de 25% (vinte e cinco porcento) do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de serviço de atualização de Design gráfico (Diagramação de todos os textos e imagens, tratamento de imagens, aplicação de possíveis correções), solicitação de ISBN, catalogação na Câmara Brasileira do Livro e  publicação do Livro “Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense: 1932-2012, 80 Anos”.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022

00292.2023-8

Prorrogar o Contrato nº 13/2019 por 12 (doze) meses, para o período de 20 de maio de 2023 a 19 de maio de 2024, nas mesmas condições pactuadas.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019

02665.2023-5

Redução da demanda de carga contratada de 900kW para 450kW.

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5900 (ENERGISA)

01260.2023-0

 Registrar a renúncia dos LOCADORES ao 1º reajuste do valor mensal da locação.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022

02496.2023-5

Prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 14/2017, para o período de 1º/06/2023 a 31/10/2023, nas mesmas condições pactuadas.  

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017

00720.2023-7

Prorrogar a vigência contratual, para o período de 02/07/2023 a 21/10/2023

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018

TEMOS DE APOSTILAS EMITIDAS EM 2023 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES

PAE/SEI Nº Assunto Inteiro Teor*
00009.2023-1 Termo de Apostila nº 04 do Contrato n.º 60/2018 Termo de Apostila 
00418.2023-1 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 19/2021 Termo de Apostila 
07452.2019-3 Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 04/2019 Termo de Apostila 
01101.2021-3 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 19/2021 Termo de Apostila
00512.2023-7 Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 35/2019 Termo de Apostila
00325.2023-9 Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 33/2019 Termo de Apostila
10331.2020-8 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 01/2022 Termo de Apostila
00835.2023-6 Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 06/2017 Termo de Apostila
02833.2021-4 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 10/2021 Termo de Apostila
10334.2022-8 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 36/2021 Termo de Apostila
01246.2023-0 Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 17/2018 Termo de Apostila
01266.2023-7 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 09/2021 Termo de Apostila
01257.2023-8 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 13/2021 Termo de Apostila
01252.2023-5 Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 20/2018 Termo de Apostila
02643.2023-9 Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 50/2022 Termo de Apostila
02890.2023-9 Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 07/2018 Termo de Apostila
02765.2023-8 Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 36/2020 (Nº 9912333289 - CORREIOS) Termo de Apostila
03154.2023-5 Termo de Apostila nº 05 do Contrato n.º 32/2018 Termo de Apostila
03019.2023-0 Termo de Apostila nº 09 do Contrato n.º 02/2019 Termo de Apostila
03018.2023-6 Termo de Apostila nº 08 do Contrato n.º 05/2019 Termo de Apostila
02867.2023-0 Termo de Apostila nº 01 do Contrato n.º 48/2022 Termo de Apostila
02353.2023-4 Termo de Apostila nº 02 do Contrato n.º 09/2022 Termo de Apostila
02252.2023-7 Termo de Apostila nº 03 do Contrato n.º 05/2021 Termo de Apostila