2022

(*)Na coluna "Inteiro Teor" podem ser encontradas informações referentes aos seguintes itens:

Contrato : íntegra de todos os contratos firmados pelo TRE-MT, decorrentes de licitação ou resultantes de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades), conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

Termo Aditivo: íntegra dos termos aditivos firmados pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas, conforme art. 6°, VII, “a”, da Resolução CNJ n° 215/2015, c/c ° Acórdão TCU n° 2622/2015 – Plenário;

Termo de Rescisão : íntegra dos termos de rescisão relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas;

Termo de Apostila: íntegra dos termos de apostila expedido pelo TRE-MT, relativos a contratos decorrentes de licitação e dos resultantes de contratações diretas.

Veja também: íntegra dos documentos que antecedem a consolidação dos contratos decorrentes de licitação ou de contratações diretas (dispensas e inexigibilidades) .

CONTRATOS FIRMADOS EM 2022

SEI nº Contratado(a)/Locador(a) Objeto Inteiro Teor* Licitação / Contratação Direta
10331.2020-8 NUTRI SABOR RESTAURANTES E BUFFET EIRELI Concessão onerosa de uso de área destinada à exploração do espaço cozinha do restaurante na Sede do TRE-MT

Contrato nº 01/2022

1º Termo Aditivo 

2º Termo Aditivo

Termo de Apostila Nº 01

Licitação TRE Nº 03/2022
03598.2021-2 METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Prestação de serviço comum e continuado de MOTORISTA para condução dos veículos pertencentes à frota, locados ou requisitados pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho)

Contrato nº 02/2022

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Termo de Apostila nº 01

Termo de Apostila nº 02

Termo de Apostila nº 03

Licitação TRE Nº 35/2021
02271.2022-1 R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS Contratação de pessoa jurídica especializada no serviço de agenciamento de viagens aéreas, nacionais e internacionais, ao Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral, aos Membros, Juízes Eleitorais, Servidores da Secretaria do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais, aos colaboradores eventuais Contrato nº 03/2022 Licitação TRE Nº 08/2022, ARP Nº 08/2022
06843.2021-5 CARRIÓN & CARRACEDO LTDA - EPP Prestação de serviços de atualização, edição e publicação do livro “Evolução histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense: 1932-2012, 80 anos”.

Contrato nº 04/2022

1º Termo Aditivo 

Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993)
01958.2022-3 ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA Prestação dos serviços de Locação de Veículos a serem utilizados no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Contrato nº 05/2022 Licitação TRE Nº 43/2021
10825.2020-6 LAVANDERIA APOLO LTDA. Contratação da empresa para prestar serviço de lavanderia pelo período de 12 (doze) meses. Contrato nº 06/2022

Contratação Direta (Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993).

00547.2020-6 PORTAL INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELLI Contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços de conserto e ajustes de togas, becas, pelerines e etiquetas, sob demanda. Contrato nº 07/2022 Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993)
05165.2021-0 CID IMÓVEIS EIRELI - EPP Locação de Imóvel para o Funcionamento dos Cartórios da 20º e 49º ZZEE

Contrato nº 08/2022

1º Termo Aditivo

Termo de Apostila N° 01

Contratação Direta ( inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993)
05827.2021-4 Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativos LTDA Prestação de serviço comum e continuado de TELE-ATENDENDIMENTOS para prestação de serviços na Ouvidoria Eleitoral-TRE/MT, mas especificamente nos serviços de “Disque-informações” ao eleitor e “Disque-denúncia” , conforme condições, quantitativo e exigências estabelecidas neste Edital nº 11/2002 e seus anexos., mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho).

Contrato nº 09/2022

Termo de Apostila nº 02

Licitação TRE nº 11/2022
02980.2022-0

EXATA EVOLUTION COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

A aquisição de 4.143 cabinas de votação para urnas eletrônicas UE2020.

Contrato nº 10/2022 Licitação TSE nº 01/2022, ARP Nº 14/2022 TSE
02978.2022-2

REGISPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOBINAS S.A

Aquisição de 11.111 (onze mil cento e onze) bobinas de papel de 60 m para as impressoras das urnas eletrônicas de acordo com as especificações e exigências.

Contrato nº 11/2022 Licitação TSE nº 80/2021, ARP Nº 07/2022 TSE
02673.2022-1

SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EPORTAÇÃO LTDA EPP

Prestação de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Contrato nº 12/2022 Licitação TSE nº 88/2021, ARP Nº 13/2022 TSE
06360.2021-5

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de serviços de assistência médica complementar, com coberturas adicionais na área da saúde, pela Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso Contrato nº 13/2022

Licitação TRE-MT Nº 17/2022, ARP Nº 10.520/2002- Decretos nº 10.024/2019

06890.2021-0

CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S.A

Contratação de empresa especializada na emissão/renovação de certificado digital, fornecimento de mídia de armazenamento tipo Token USB criptográfico e visita para validação e emissão nas dependências do TRE-MT, dando continuidade à solução de certificação digital já implantada no âmbito da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. Contrato nº 14/2022 Licitação TRE nº 13/2021, ARP Nº 14/2021 TSE
02937.2022-3

UNICOBA INDÚSTRIA DE COMPONENTES E INFORMÁTICA S.A

Aquisição de 4.070 (quatro mil e setenta) baterias de chumbo-ácido seladas para urnas eletrônicas modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015.

Contrato nº 15/2022

1º Termo Aditivo

Licitação TSE nº 90/2022 , ARP Nº 15/2022 TSE
03996.2022-2

VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica e 1700 (um mil e setecentos reais) envelopes plásticos autoadesivos para o terminal do eleitor. Contrato nº 16/2022 Licitação TSE nº 13/2022, ARP Nº 17/2022 TSE
00966.2022-6

TRIUNFO TRANSPORTE  LTDA

Serviço de transporte de encomendas para coleta, entrega e recolhimento das urnas eletrônicas e suas cabinas nos locais de votação para as Eleições de 2022, sendo o 1º turno no dia 02/10/2022 e o possível 2º turno no dia 30/10/2022.  Contrato nº 17/2022 Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90
05250.2022-5

BRASOFTWARE INFORMÁRICA LTDA

Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no Tribunal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão. Contrato nº 18/2022 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
00965.2022-1

MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 02 e 03 do Pregão nº 25/2022. Contrato nº 19/2022 Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022
00965.2022-1

EFICAZ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA

Contratação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas que serão utilizadas nas Eleições de 2022, relativos aos Grupos 04 e 05 do Pregão nº 25/2022. Contrato nº 20/2022 Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93, PREGÃO 25/2022
02125.2022-9

AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI

Prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Terrestres Contrato nº 21/2022 Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, Decreto n.º 2.271/97, Decreto n.º 7.892/17 e IN SLTI/MPOG N.º 05/17
02651.2022-5

2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIADE LTDA

Prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão ortográfica, tratamento e digitalização de imagens, infográficos, tabelas e arte finalização do conteúdo e capa (combinação de cores) da publicação digital do Relatório de Gestão Anual do TRE/MT, referente ao ano base 2022, conforme consta no Termo de Referência anexo ao Pregão nº 22/2022. Contrato nº 22/2022 Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, do Decreto nº 7.892/13, TSE nº 23.234/10, PREGÃO 22/2022
00747.2020-1

DISVECO LTDA

Aquisição de dois veículos novos zero quilômetros Contrato nº 23/2022 Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02 e Art. 24, V
05257.2021-9

INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIREL

Aquisição de um equipamento Tape Library LTO-8 com mídias (limpeza e de dados), garantia e suporte on-site. Contrato nº 24/2022 Lei do Pregão nº 10.520/02, nos
Decretos nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
02695.2022-8

NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Prestação de Serviços de Jardinagem

Contrato nº 25/2022

1º Termo Aditivo

Termo de Apostila nº 01

Lei nº 8.666/93, Lei
nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, PREGÃO 29/2022
03657.2022-4

ANTEBELLUM CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA

Inscrição de até 10 servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE/MT no Curso SEC 135 - Desenvolvimento Seguro com Foco em WEB, online ao vivo (plataforma zoom). Contrato nº 26/2022 Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.º 8.666/93.
05201.2022-1

MOCELIN AUTO CENTER LTDA

Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 05ª ZE.

Contrato nº 27/2022

Termo de Apostila N° 1

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
05817.2022-9

EQUIPE ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA

A contratação pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para execução de Perícia Oficial por 01 (um) profissional especialista nas seguintes áreas: Cardiologia, Clínica Geral, Dermatologia, Ginecologia, Hematologia, Medicina do Trabalho, Oftalmologia, Oncologia, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Neurologia, Odontologia, ou quaisquer outras especialidades médicas ou odontológicas. Contrato nº 28/2022 L ei do Pregão nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993
05800.2022-3

EXPECTA ATENDIMENTO ASSISTÊNCIA E SAÚDE LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho - Grupo 01 da Ata de Registro de Preços nº 41/2022. Contrato nº 29/2022 Lei do Pregão nº 10.520/02, Dec. 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
02979.2022-7

MAX FILIPE HOYER DA SILVA COSTA - MEI

Aquisição de 450 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2009, UE2010, UE2011 e UE2013 e 110 embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelo UE2015 Contrato nº 30/2022 Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decorrente da Licitação TSE nº 02/2022, modalidade pregão, ARP nº 12/2022
05844.2021-8

GERALDO FONSECA

Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 33ª ZE

Contrato nº 31/2022

Termo de Apostila nº 01

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
05846.2021-7

MAGNO ALVES RIBEIRO

Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 19ª ZE.

Contrato nº 32/2022

Termo de Apostila nº 01

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
05843.2021-3

WILK AUGUSTO PARREIRA, WERLEIK AUGUSTO PARREIRA E WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING

Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 26ª ZE.

Contrato nº 33/2022

1º Termo Aditivo

Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
01006.2022-1

L. A. Pereira Produções EIRELI

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de filmagem,
monitoramento, produção e transmissão via internet de material audiovisual gravado, objetivando o registro dos procedimentos relativos à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas (Sorteio das Seções e Teste de Integridade das Urnas Eleitorais)
Contrato nº 34/2022 Lei nº 8.666/93 e Lei do
Pregão nº 10.520/02,  da Licitação TER-MT nº 35/2022
04731.2021-6

VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA ME

Rede de Comunicação de Dados via rádio(serviço de telecomunicação - Rede de Dados) Contrato nº 35/2022 Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93
00965.2022-1

EFICAZ TRANSPORTE E LOGÌSTICA LTDA

Transporte rodoviário de cargas, com carregamento e descarregamento das urnas eletrônicas, cabinas de votação e baterias avulsas - Eleições de 2022 - Grupo 01 do Pregão nº 36/2022 Contrato nº 36/2022

Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93

06405.2022-7

UNIÃO TÁXI AÉREO LTDA

Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, referente aos itens 02, 09, 10 e 11 do Pregão n.º 30/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Contrato nº 37/2022 Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas
pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e
9.648/98
06402.2022-3

WDA TÁXI AÉREO LTDA

Prestação de serviços de fretamento de aeronaves, tendo por finalidade o deslocamento de autoridades, servidores, colaboradores, urnas eletrônicas e outros materiais, no interesse da Justiça Eleitoral, durante os atos preparatórios das Eleições Gerais 2022, inclusive no 1º e 2º turno, se houver, itens 03, 04, 05, 06 e 07 do Pregão n.º 30/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato. Contrato nº 38/2022 Lei do Pregão nº 10.520/2002, do Decreto nº 7.892/2013 e alterações incluídas
pelo Decreto nº 8.250/2014, do Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, alterada pelas Leis nº 8.883/94 e
9.648/98
05778.2021-4

DFTI - COMÉRCIO  SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA

Contratação de subscrições de solução de antivírus com EDR para estações e servidores, serviço de instalação e transferência de conhecimento, com pagamento anual de R$ 6.900,00. Contrato nº 39/2022 Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e
9.648/98. Pregão TSE nº 84/2021.
07045.2022-2

Maciel Consultores S/S

Prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referentes às Eleições Gerais de 2022, nas quantidades de horas descritas na Cláusula Quinta deste contrato, pelo período de 12 meses Contrato nº 40/2022 Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 57/2022.
05845.2021-2

GUILHERME AUGUSTO DO PRADO FISCHER E JÉSSICA CAROLINE CARDOSO

Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 28ª ZE. Contrato nº 41/2022 Lei nº 8.245/91, e art. 24, X, Lei nº 8.666/1993
01064.2022-4

ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Prestação dos serviços de desinstalação do sistema atual e o fornecimento e instalação do novo sistema de subestação e grupo gerador central que serve o prédio-sede do TRE/MT, Da instalação: a instalação, no edifício sede do TRE/MT, de 01 (um) sistema de GRUPO GERADOR LINHA DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER e enquadramento no Comprasnet, o objeto se enquadra no GRUPO DE SERVIÇO 873.

Contrato nº 42/2022

1º Termo Aditivo

Lei 10.520/02 e pela Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e pelo Pregão Eletrônico nº 31/2022
03260.2022-5

Claudio Alberto Hermes e Ângela Maria Oliveira de Souza Hermes

Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 61ª ZE - Comodoro/MT. Contrato nº 43/2022 Art. 24, X, Lei nº 8.666/93.
00078.2022-4

ACTION ITEC INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

Prestação do serviço de elaboração do diagnóstico situacional do acervo geral da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso, contendo proposta de solução, bem como a higienização e descontaminação de microrganismos fúngicos, bactérias e insetos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
Contrato nº 44/2022 Lei nº 8.883/94 e Edital Nº 48/2022
03205.2021-8

ASTA LINHAS AÉREAS LTDA

Fretamento de Aeronaves – Eleições 2022 – partindo de Cuiabá-MT para atendimento a todo o Estado de Mato Grosso. Contrato nº 45/2022 Dispensa de Licitação, art. 24, V, Lei nº 8.666/93
06651.2019-2

ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI

Prestação de serviço de fornecimento e instalação de gradil e portões eletrônicos com fornecimento de motor elétrico. Contrato nº 47/2022 Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Edital 45/2022.
03175.2022-9

METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional do depósito de urnas eletrônicas, operador de empilhadeira e gerência técnica de manutenção de urnas eletrônicas.

Contrato nº 48/2022

1º Termo Aditivo

Termo de Apostila nº 01

Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, TSE nº 23.702/22.
00087.2022-3

AILLEZ ENGENHARIA  EIRELI

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados no Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Chapada dos Guimarães e na Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Contrato nº 49/2022 Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 35/2022.
01623.2022-1

METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, registro e digitalização de documentos e processos.

Contrato nº 50/2022

Termo de Apostila nº 01

Termo de Apostila nº 02

Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
05779.2021-9

SEVEN SECURE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA

Aquisição de Solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados para dispositivos com capacidade para armazenar, proteger, controlar, gerenciar, auditar e monitorar o acesso privilegiado incluindo serviço de instalação e transferência de conhecimento. Contrato nº 51/2022 Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, decorrente da Licitação TSE nº 85/2021 da ARP nº 02/2022
08868.2022-7

ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Serviço de Locação de Veículos - 24 diárias a serem utilizadas no transporte de bens, servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral (sede do TRE-MT e dos Cartórios Eleitorais da Capital), nas Eleições 2022. Contrato nº 52/2022 Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 7.892/2013.
09941.2022-2

Engset Consultoria em Engenharia e Segurança do Trabalho LTDA

Contrato é a contratação pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, de gerenciamento e atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos para execução dos serviços relativos aos itens 17 e 18 do Grupo 01 do Pregão nº 28/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 41/2022.
Contrato nº 53/2022 Pregão nº 28/2022 e da ARP nº 42/2022
05164.2021-6 MARCELO AUGUSTO BORGES Locação do imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral da 13ª ZE. Contrato nº 54/2022 Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91.
04819.2021-8 DALLAS SERVIÇOS EM GERAL LTDA  Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização dos cartórios eleitorais do interior de MT.

Contrato nº 55/2022

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 55/2022

Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93
02912.2022-3 SEPROL – COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA  Aquisição de solução de infraestrutura computacional hiperconvergente, com armazenamento distribuído definido por software, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands-on), migração de dados, operação assistida e garantia Contrato nº 56/2022 Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93
07339.2022-5 EDITORA FÓRUM LTDA Contratação de assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acessos ilimitados, simultâneos e permanentes ao conteúdo contratado e das cortesias (restrito aos magistrados, servidores da capital e das zonas eleitorais, estagiários e terceirizados do TRE-MT). Contrato nº 57/2022 Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93
04982.2022-2 SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA Soluções de Gestão de Ativos e Patches (Grupo 01). Contrato nº 58/2022 Dec. 10.024/19, Lei nº 8.666/93, ARP Nº 78/2022 - TRE-SP
03391.2021-5 3GEN CONSUTORIA EMPREARIAL LTDA  Prestação de serviço técnico especializado de capacitação “online”, na modalidade ensino a distância, como tema “Gestão Organizacional Orientada aos Cartórios”. Contrato nº 59/2022 Inciso II, do art. 25 c/c com o inciso VI, do art. 13, ambos da Lei 8.666/93
02880.2022-7  SEPROL - COMERCIO E CONSULTOR  Subscrição de uma solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços, softwares e treinamentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Contrato nº 60/2022 Lei 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
05841.2021-4 AIRTON PEREIRA Locação de um imóvel comercial, para funcionamento do Cartório Eleitoral, localizado na Avenida dos Jatobás, nº 155, Centro, CEP: 78.520-000, Município de Guarantã do Norte/MT Contrato nº 61/2022 Art. 24, X, Lei nº 8.666/93
03898.2022-9 SERVIX INFORMAÁTICA LTDA. Solução unificada de Auditoria de Segurança no Active Directory, compreendendo aquisição de serviços de software e suporte técnico, de acordo com as quantidades, especificações e condições Contrato nº 62/2022 LEI 8.666/93, nº 10.520/02, decorrente da Licitação TRE/PB nº 26/2022, modalidade pregão, forma eletrônica e da ARP/TRE/PB nº 68/2022

TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE RESCISÃO EMITIDOS EM 2022 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES

PAE/SEI nº Assunto Inteiro Teor*

06103.2021-1

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 22/2021

Termo de Rescisão

03596.2021-3

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 17/2020

Termo de Rescisão

00835.2022-8

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021

2º Termo Aditivo

00025.2022-2

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018

3º Termo Aditivo

07273.2021-1

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018

3º Termo Aditivo

00371.2020-4

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2020

1º Termo Aditivo

06921.2020-3

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020

1º Termo Aditivo

00916.2022-8

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021

1º Termo Aditivo

07272.2021-7

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019

4º Termo Aditivo

06632.2021-1

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017

1º Termo Aditivo

00949.2022-2

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020

2º Termo Aditivo

04154.2021-0

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019

2º Termo Aditivo

04268.2020-7

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020

2º Termo Aditivo

01039.2022-6

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2016

3º Termo Aditivo

07273.2021-1

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018

3º Termo Aditivo

07924.2020-9

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021

1º Termo Aditivo

01564.2022-8

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019

2º Termo Aditivo

05889.2021-5

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019

5º Termo Aditivo

01574.2022-1

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021

1º Termo Aditivo

1167.2022-0

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021

1º Termo Aditivo

2460.2022-9

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017

5º Termo Aditivo

6259.2021-0

Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016

9º Termo Aditivo

1163.2022-2

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020

2º Termo Aditivo

5826.2020-1

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2020

2º Termo Aditivo

0255.2022-9

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019

3º Termo Aditivo

0933.2021-3

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017

1º Termo Aditivo

03146.2022-2

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020

2º Termo Aditivo

05159.2022-3

Primeiro Termo Aditivo a ARP Nº 15/2022

1º Termo Aditivo

07239.2021-4

Quarto Termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2019

4º Termo Aditivo

02833.2021-4

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021

1º Termo Aditivo

00426.2022-8

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2018

6º Termo Aditivo

04992.2022-6

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021

2º Termo Aditivo

04695.2022-1

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2018

3º Termo Aditivo

03797.2022-1

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022

1º Termo Aditivo

05445.2022-0

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021

1º Termo Aditivo

03897.2022-4

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019

2º Termo Aditivo

08838.2019-6

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018

4º Termo Aditivo

05343.2022-8

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017

2º Termo Aditivo

06259.2021-0

Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016

10º Termo Aditivo

02343.2022-2

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020

3º Termo Aditivo

03811.2022-8

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022

1º Termo Aditivo

07921.2020-5

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 28/2016

Termo de Rescisão

05000.2022-1

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018

1º Termo Aditivo

05801.2022-8

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022

2º Termo Aditivo

05347.2022-6

Primeiro Termo Aditivo à ARP n.º 26/2022

1º Termo Aditivo

05801.2022-8

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2022

2º Termo Aditivo

06322.2022-8

Primeiro Termo Aditivo à ARP nº 50/2022

1º Termo Aditivo

06322.2022-8

Primeiro Termo Aditivo à ARP n.º 53/2022

1º Termo Aditivo

02996.2021-2

Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019

2º Termo Aditivo

05666.2022-7

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022

1º Termo Aditivo

03035.2022-1

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018

3º Termo Aditivo

06091.2022-0

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020

3º Termo Aditivo

06259.2021-0

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016

11º Termo Aditivo 

02910.2022-4

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2019

6º Termo Aditivo

06562.2022-8

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2021

2º Termo Aditivo

05446.2022-4

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 23/2021

1º Termo Aditivo

05728.2022-4

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2017

3º Termo Aditivo

04955.2022-5

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 27/2018

1º Termo Aditivo

05641.2022-7

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2021

3º Termo Aditivo

07042.2022-9

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 20/2022

1º Termo Aditivo

07470.2022-1

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2022

3º Termo Aditivo

06970.2022-3

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2022

1º Termo Aditivo

05214.2022-9

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2020

3º Termo Aditivo

02460.2022-9

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2017

6º Termo Aditivo

08401.2022-2

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2022

1º Termo Aditivo

03105.2022-3

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 22/2020

4º Termo Aditivo

03908.2021-0

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2021

1º Termo Aditivo

03884.2022-7

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2021

3º Termo Aditivo

07707.2022-6

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 21/2020

2º Termo Aditivo

04323.2022-9

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2017

4º Termo Aditivo

00966.2022-6

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2022

1º Termo Aditivo

08734.2022-5

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021

1º Termo Aditivo

07086.2022-1

Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2019

6º Termo Aditivo

01006.2022-1

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 34/2022

1º Termo Aditivo

06770.2022-8

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021

2º Termo Aditivo

07603.2022-5

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 42/2021

1º Termo Aditivo

08593.2022-7

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 39/2021

1º Termo Aditivo 

06921.2020-3

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 25/2020

1º Termo Aditivo 

05889.2021-5

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2019

7º Termo Aditivo 

11462.2022-4

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 31/2021

1º Termo Aditivo 

10334.2022-8

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2021

1º Termo Aditivo 

04268.2020-7

Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica  n.º 02/2020

3º Termo Aditivo

08754.2022-2

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 44/2021

1º Termo Aditivo 

10639.2022-9

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2017

2º Termo Aditivo 

10539.2022-6

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2019

8º Termo Aditivo 

04223.2022-6

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2019

3º Termo Aditivo 

11077.2022-0

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º19/2021

1º Termo Aditivo

10767.2022-3

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2017

7º Termo Aditivo

TEMOS DE APOSTILAS EMITIDAS EM 2022 REFERENTES A CONTRATOS DE ANOS ANTERIORES

PAE/SEI Nº Assunto Inteiro Teor*
07241.2021-1 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 20/2018 Termo de Apostila
00141.2022-4 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 19/2017 Termo de Apostila
00556.2022-1 Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 60/2018 Termo de Apostila
05661.2021-6 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 04/2019 Termo de Apostila
00842.2022-8 Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 05/2018 Termo de Apostila
01537.2022-0 Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 40/2019 Termo de Apostila
00266.2022-7 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 35/2019 Termo de Apostila
03692.2021-8 Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 14/2017 Termo de Apostila
06748.2021-5 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 59/2018 Termo de Apostila
01904.2022-7 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 02/2022 Termo de Apostila
01533.2022-2 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 02/2022 Termo de Apostila
00141.2022-4 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 19/2017 Termo de Apostila
01561.2022-4 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 01/2021 Termo de Apostila
01028.2022-8 Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 18/2019 Termo de Apostila
02380.2022-3 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 31/2021 Termo de Apostila
06903.2021-3 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 43/2018 Termo de Apostila
03352.2022-3 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 23/2017 Termo de Apostila
02095.2022-1 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 05/2021 Termo de Apostila
01521.2022-0 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 26/2020 Termo de Apostila
01509.2022-9 Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 32/2018 Termo de Apostila
02185.2022-0 Termo de Apostila nº 05 ao Contrato nº 05/2019 Termo de Apostila
02371.2022-4 Termo de Apostila nº 05 ao Contrato nº 48/2016 Termo de Apostila
04322.2022-4 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 31/2021 Termo de Apostila
04781.2022-2 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato n.º 07/2021 Termo de Apostila
05612.2022-0 Termo de Apostila nº 04 ao Contrato n.º 02/2017 Termo de Apostila
03208.2022-0 Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 08/2021 Termo de Apostila
05321.2022-1 Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 15/2019 Termo de Apostila
05978.2022-8 Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 11/2021 Termo de Apostila
05927.2022-5 Termo de Apostila n.º 06 ao Contrato n.º 05/2019 Termo de Apostila
02187.2022-0 Termo de Apostila n.º 05 ao Contrato n.º 02/2019 Termo de Apostila
06539.2022-9 Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 22/2019 Termo de Apostila
07923.2020-4 Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 14/2021 Termo de Apostila
04837.2022-4 Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 18/2021. Termo de Apostila
06743.2022-0 Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 09/2022. Termo de Apostila
06729.2021-2 Termo de Apostila nº 05 ao Contrato n.º 08/2017. Termo de Apostila
04223.2022-6 Termo de Apostila nº 06 ao Contrato n.º 02/2019. Termo de Apostila
08785.2022-8 Termo de Apostila nº 04 ao Contrato n.º 40/2019. Termo de Apostila
09500.2022-2 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato n.º 50/2022. Termo de Apostila
07334.2022-2 Termo de Apostila nº 07 ao Contrato n.º 02/2019. Termo de Apostila
06701.2022-7 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato n.º 26/2021. Termo de Apostila
02833.2021-4 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato n.º 10/2021. Termo de Apostila
07543.2022-7 Termo de Apostila nº 08 ao Contrato n.º 02/2019. Termo de Apostila
07052.2022-2 Termo de Apostila nº 07 ao Contrato n.º 05/2019. Termo de Apostila
02053.2022-8 Termo de Apostila nº 02 ao Contrato n.º 05/2021. Termo de Apostila
10821.2022-4 Termo de Apostila nº 03 ao Contrato n.º 34/2019 Termo de Apostila
11485.2022-5 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato n.º 35/2021 Termo de Apostila
00009.2023-1 Termo de Apostila nº 04 ao Contrato n.º 60/2018 Termo de Apostila
00371.2020-4 Termo de Apostila nº 01 ao Contrato n.º 31/2020 Termo de Apostila
11074.2022-6 Termo de Apostila nº 03 ao Contrato n.º 43/2018 Termo de Apostila
07249.2021-8 Termo de Apostila nº 03 ao Contrato n.º 27/2019 Termo de Apostila
07543.2022-7 Termo de Apostila nº 08 ao Contrato n.º 02/2019 Termo de Apostila
07452.2019-3 Termo de Apostila nº 03 ao Contrato n.º 04/2019 Termo de Apostila