2021
2021 - CONTRATOS
| Instrumento | SEI nº | Contratado(a)/Locador(a) | Objeto | Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|
| Contrato nº 01/2021 | 01925.2020-2 | Neo Consultadoria e Administração de Benefícios Eireli | Prestação de serviços por empresa especializada em administração e gerenciamento de frota veicular, com vistas à prestação de serviços continuados de mecânica e fornecimento de peças automotivas, componentes e acessórios, doravante denominados como peças/produtos, aos veículos pertencentes à frota do TRE-MT | |
| Contrato nº 02/2021 | 10791.2020-0 | Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda | Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores | Contrato |
| Contrato nº 03/2021 | 08889.2020-2 | Jonatas Bonach Criações | Serviços de Diagramação, Editoração - Relatório Anual do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 04/2021 | 05732.2020-4 | Unimed Seguros Patrimoniais S/A | Seguro Predial | |
| Contrato nº 05/2021 | 06693.2020-0 | MM Serviços de Apoio Administrativo Eireli | Serviço comum e continuado de Apoio Administrativo para a Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso, mediante cessão de mão-de-obra (postos de trabalho) | Contrato |
| Contrato nº 06/2021 | 02018.2021-8 | 3GEN Consultoria Empresarial Ltda | Prestação de serviços especializados em capacitação técnica de prospectiva estratégica com metodologia Balanced Scorecard - BSC , no formato on the job training, objetivando habilitar 30 gestores e assessores do TRE-MT. | Contrato |
| Contrato nº 07/2021 | 07925.2020-3 | Osmar Serafini Rodrigues Diogo e Aparecida de Fátima Grossi Rodrigues | Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, do Município de Colíder/MT | Contrato |
| Contrato nº 08/2021 | 07924.2020-9 | Sérgio Dirceu Wolfer e Ronilda de ARaujo Wolfer | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 16ª Zona Eleitoral, no Município de Vila Rica-MT | |
| Contrato nº 09/2021 | 072928.2020-7 | Odilmo José Marasca | Locação de Imóvel para o funcionamento do Cartório da 40ª Zona Eleitoral, do Município de Primavera do Leste/MT | Contrato |
| Contrato nº 10/2021 | 02833.2021-4 | KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda | Prestação de serviços técnico especializado e continuado de desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação ( software ), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE | Contrato |
| Contrato nº 11/2021 | 01888.2021-3 | WR Tecnologia LTDA-ME | Prestação de serviços de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de rastreamento e monitoramento de veículos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, compreendendo a instalação, em comodato, de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web | |
| Contrato nº 12/2021 | 02469.2021-1 | Arquitetos da Saúde Consultoria e Gestão Empresarial LTDA |
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação em gestão e contratação de planos de saúde, a fim de preparar e acompanhar a equipe interna do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT para a contratação de plano de saúde institucional | Contrato |
| Contrato nº 13/2021 | 07927.2020-2 |
Terezinha de Jesus Silva Gajardoni |
Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 25ª Zona Eleitoral, no Município de Pontes e Lacerda-MT | Contrato |
| Contrato nº 14/2021 | 07923.2020-4 | Jacques Marcelo Kraus | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 14ª Zona Eleitoral, no Município de Jaciara-MT | Contrato |
| Contrato nº 15/2021 | 03904.2021-2 | OI S.A. (em recuperação judicial) | Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet | Contrato |
| Contrato nº 16/2021 | 03908.2021-0 | Brasil Digital Telecomunicações Ltda | Contratação de serviço de telecomunicação que consiste em uma Rede de Dados baseada na tecnologia IP interligada a Internet | Contrato |
| Contrato nº 18/2021 | 02514.2021-3 | Alberto Ferreira de Morais e Rosilda Siqueira Rondon de Morais | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 03ª Zona Eleitoral, no Município de Rosário Oeste-MT | Contrato |
| Contrato nº 19/2021 | 07939.2020-5 | Gilberto Pereira de Oliveira | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 48ª ZE - Cotriguaçu-MT | |
| Contrato nº 20/2021 | 01960.2021-2 | Somar Soluções e Serviços Eireli | Prestação de serviços continuados e comuns de Apoio Administrativo, posto de Auxiliar de Arquivo | Contrato |
| Contrato nº 21/2021 | 04242.2021-0 | VTPrint Outdoor e Gráfica Eireli | Prestação de serviço de produção editorial da Revista da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 22/2021 | 10867.2020-0 | Fausto Pereira de Carvalho Junior 02673498150 | Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT | |
| Contrato nº 23/2021 | 10867.2020-0 | Aillez Engenharia - Eireli | Prestação de serviços continuados de limpeza dos módulos fotovoltaicos (placas solares), dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica (USF) instalados nos Cartórios do interior e na Sede do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 24/2021 | 03682.2021-4 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EPP | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em capacitação, para ministrar 3 módulos da Academia de Liderança dos Cartórios Eleitorais do TRE-MT: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização, para 60 (sessenta) servidores do TRE/MT , preferencialmente Chefes de Cartórios, por meio de encontros telepresenciais em plataformas de vídeo conferência, em datas e horários previamente definidos pelo TRE-MT. | Contrato |
| Contrato nº 25/2021 | 04325.2021-0 | Drive A Informática Ltda | Aquisição de solução de UPGRADE PARA O STORAGE HPE STORESERV 3PAR 8400 | Contrato |
| Contrato nº 26/2021 | 07935.2020-7 |
Diones de Souza Rosa Gisele Rosa Torres |
Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 41ª ZE - Araputanga-MT. | Contrato |
| Contrato nº 27/2021 | 04327.2021-9 | Global IP Tecnologia da Informação Ltda | Aquisição de subscrição de serviço de suporte e atualizações da solução de segurança da informação ( check point ) | Contrato |
| Contrato nº 28/2021 | 04988.2021-1 | SR Capacitação e Treinamento Empresarial Ltda EP | Contratação de empresa especializada em capacitação para ministrar 3 (três) módulos da 2ª Turma da Academia de Liderança dos Cartórios, sendo eles: Liderança e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão do Tempo e Hierarquia e Responsabilização | Contrato |
| Contrato nº 29/2021 | 02954.2020-0 | BRS Suprimentos Corporativos S.A. | Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA , conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, | Contrato |
| Contrato nº 30/2021 | 10289.2020-0 | Joule Engenharia Térmica Ltda | Prestação de serviço especializado de desinstalação do sistema atual, fornecimento e instalação do novo sistema de ar-condicionado central que serve o prédio-sede do TRE-MT | Contrato |
| Contrato nº 31/2021 | 07025.2020-9 | Casa Limpa Dedetizadora Ltda | Prestação de serviços de limpeza diária, asseio, conservação, higienização a serem executados na See do TRE-MT | |
| Contrato nº 32/2021 | 05922.2021-4 | I. B. Roth | Fornecimento e instalação de 6 (seis) módulos de containers do tipo habitacionais que contenham artifícios de preparação térmica para redução de calor na parte interna | Contrato |
| Contrato nº 33/2021 | 07941.2020-2 | Rubia de Moura Souza e Valdivino Ferreira de Souza |
Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 57ª ZE - Paranatinga-MT. | Contrato |
| Contrato nº 34/2021 | 02941.2021-1 | Teltec Solutions Ltda | Aquisição de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, bem como capacitação de pessoal | Contrato |
| Contrato nº 35/2021 | 02129.2021-9 | Mobili Brasil Serviços de Telecomunicações LTDA | prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência, conforme constante do Termo de Referência, disposto no Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 26/2021-TRE-AP e na ARP nº 17/2021-TRE-AP. | Contrato |
| Contrato nº 36/2021 | 06048.2021-6 | KRP Consultoria em Tecnologia de Informação Ltda | Prestação de serviço técnico especializado e continuado em desenvolvimento, manutenção, adaptação, suporte e implantação de Sistemas de Informação (software), na modalidade FÁBRICA DE SOFTWARE, a fim de atender as demandas da CONTRATANTE, com a execução de até 1000 (mil) pontos de função de Sustentação de Software e 1000 (mil) pontos de função de Desenvolvimento de Novo Software. | Contrato |
| Contrato nº 37/2021 | 07951.2020-6 | Robson Magosso do Carmo e Gessyca Liamme Nascimento de Siqueira Magosso | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 60ª ZE - Campo Novo do Parecis-MT | Contrato |
| Contrato nº 38/2021 | 07907.2020-5 | Link Data Informática e Serviços S/A | Fornecimento, implantação, repasse de conhecimento, manutenção e suporte técnico de solução de de gestão e governança das urnas eletrônicas, no depósito do TRE/MT. | Contrato |
| Contrato nº 39/2021 | 02110.2021-4 | Stelmat Teleinformática Ltda | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CABEAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | Contrato |
| Contrato nº 40/2021 | 07918.2020-3 | Henriqueta Rondon Pereira Leite | Locação de Imóvel para funcionamento do Cartório da 04ª ZE - Poconé-MT. | Contrato |
| Contrato nº 41/2021 | 07264.2021-2 | Brasoftware Informática Ltda | Aquisição de Solução Microsoft 365 em conjunto com a atualização dos softwares de infraestrutura existentes no TRE-MT. | Contrato |
| Contrato nº 42/2021 | 04438.2021-0 | Yeshua Multi Obras EIRELI | Contratação de empresa para prestar serviços, de natureza continuada, de manutenção predial preventiva e corretiva, SOB DEMANDA, com fornecimento de materiais, mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços, na forma estabelecida em planilhas descritas no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI – nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – Sede e Cartórios Eleitorais da Capital e Interior do estado. | Contrato |
| Contrato nº 43/2021 | 04879.2021-0 | Editora Fórum LTDA | Disponibilização da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo e ilimitado aos servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | Contrato |
| Contrato nº 44/2021 | 02130.2021-1 | Crossing Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA | Atualização de ferramenta para reunião on-line, cursos e webinar, mediante o licenciameto completo, por um ano, da ferramenta ZOOM CORPORATIVO. | Contrato |
2021 - TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE RESCISÃO
| PAE/SEI nº | Assunto | Inteiro Teor |
|---|---|---|
| 10553.2020-0 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 10688.2020-6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2017 (renúncia ao reajuste) | Termo Aditivo |
| 00159.2021-6 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 10669.2020-3 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019 (renúncia ao reajuste e alteração) | Termo Aditivo |
| 00782.2021-1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019 (renúncia ao reajuste) | Termo Aditivo |
| 00076.2021-7 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017 (prorrogação e reajuste) | Termo Aditivo |
| 01223.2021-2 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01216.2021-2 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01489.2021-7 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01456.2021-2 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01339.2021-6 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2019 (retificação) | Termo Aditivo |
| 01842.2021-1 | Nono Termo Aditivo do Contrato nº 44/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01929.2021-9 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01912.2021-3 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 00938.2020-8 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019 (acréscimo) | Termo Aditivo |
| 09106.2019-9 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2018 (renúncia) | Termo Aditivo |
| 09858.2020-9 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017 (renúncia e reajuste) | Termo Aditivo |
| 10552.2020-5 | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 10640.2020-5 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 10643.2020-9 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 10644.2020-3 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 10767.2020-7 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01063.2020-3 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019 (alteração) | Termo Aditivo |
| 01299.2021-5 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 11/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 10552.2020-5 | Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01842.2021-1 | Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 00076.2021-7 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02106.2021-8 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01427.2021-6 | Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 23/2016 | Termo de Rescisão |
| 01718.2021-5 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01037.2021- | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01247.2021-8 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020 (acréscimo) | Termo Aditivo |
| 01455.2021-8 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019 | Termo Aditivo |
| 02450.2021-7 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02413.2021-6 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02396.2021-6 | Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 23/2019 | Termo de Rescisão |
| 04268.2020-7 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 | Termo Aditivo |
| 01766.2021-4 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2018 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01842.2021-1 | Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02106.2021-8 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 00164.2021-7 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02556.2021-7 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2019 (renúncia ao reajuste) | Termo Aditivo |
| 07951.2020-6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2016 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02996.2021-2 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019 (alteração de cláusula) | Termo Aditivo |
| 07536.2020-0 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2020 (alteração de cláusula) | Termo Aditivo |
| 03663.2021-1 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2020 | Termo Aditivo |
| 05826.2020-1 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2020 (alteração de cláusula) | Termo Aditivo |
| 02038.2021-5 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2018 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02682.2021-2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020 (renúncia e prorrogação) | Termo Aditivo |
| 09742.2020-5 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019 (alteração) | Termo Aditivo |
| 10742.2020-7 | Termo de Retificação do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 23/2016 | Termo de Retificação |
| 02997.2021-7 | Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2018 (alteração de cláusula) | Termo Aditivo |
| 03206.2021-2 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 04871.2020-5 | Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 (alteração de cláusula) | Termo Aditivo |
| 02710.2021-0 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 (prorrogação e renegociação) | Termo Aditivo |
| 03104.2021-0 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02539.2021-3 | Termo de Cancelamento à ARP nº 68/2020 | Termo de Cancelamento |
| 01842.2021-1 | Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 03546.2021-5 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2020 (alteração e prorrogação) | Termo Aditivo |
| 03800.2021-1 | Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 15/2018 | Termo de Rescisão |
| 03580.2021-2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019 (renúncia ao reajuste) | Termo Aditivo |
| 00630.2020-3 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2016 (substituição locador e renúncia a reajustes) | Termo Aditivo |
| 03743.2021-7 | Termo de Cancelamento à ARP nº 67/2020 | Termo de Cancelamento |
| 03306.2021-5 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2016 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 04362.2021-0 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2016 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02413.2021-6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 (prorrogação excepcional) | Termo Aditivo |
| 07351.2019-6 | Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02801.2021-4 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 04582.2021-3 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021 (alteração) | Termo Aditivo |
| 04579.2021-1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021 (alteração) | Termo Aditivo |
| 03968.2021-2 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2018 (prorrogação e alteração) | Termo Aditivo |
| 03279.2020-3 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2017 (renúncia) | Termo Aditivo |
| 03206.2021-2 | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2016 (prorrogação excepcional) | Termo Aditivo |
| 03692.2021-8 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2017 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 04692.2021-0 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2019 (alteração de titularidade e renúncia) | Termo Aditivo |
| 05238.2021-6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2018 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 01842.2021-1 | Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2015 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 05234.2021-8 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2018 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 07941.2020-2 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2016 (prorrogação excepcional) | Termo Aditivo |
| 8886/2018 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2020 (prorrogação e reajuste) | Termo Aditivo |
| 05053.2021-5 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 02413.2021-6 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 (prorrogação excepcional) | Termo Aditivo |
| 04535.2021-9 | Quarto e Quinto Termos Aditivos ao Contrato Nº 29/2019 (5900 ENERGISA) | Termo Aditivo |
| 01647.2021-9 | Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 29/2018 | Termo de Rescisão |
| 07239.2021-4 | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2019 (prorrogação) | Termo Aditivo |
| 04121.2021-6 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019 (acréscimo quantitativo e qualitativo) | Termo Aditivo |
| 05679.2021-6 | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2017 (renuncia ao reajuste) | Termo Aditivo |
| 06921.2020-3 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020 (prorrogação) | Termo Aditivo |
2021 -TERMOS DE APOSTILAS
| PAE/SEI Nº | Assunto | Inteiro Teor |
|---|---|---|
| 00001.2021-9 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 60/2018 | Termo de Apostila |
| 00395.2021-8 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 23/2017 | Termo de Apostila |
| 00580.2021-7 | Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 05/2018 | Termo de Apostila |
| 10292.2020-1 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 04/2019 | Termo de Apostila |
| 01101.2021-3 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 33/2019 | Termo de Apostila |
| 2829/2019 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 27/2019 | Termo de Apostila |
| 01002.2021-5 | Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 32/2018 | Termo de Apostila |
| 01423.2021-8 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 19/2017 | Termo de Apostila |
| 01243.2021-0 | Termo de Apostila nº 06 ao Contrato nº 44/2015 | Termo de Apostila |
| 01453.2021-9 | Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 18/2019 | Termo de Apostila |
| 03113.2021-0 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 40/2019 | Termo de Apostila |
| 03114.2021-4 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 40/2019 | Termo de Apostila |
| 03115.2021-9 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 17/2020 | Termo de Apostila |
| 03108.2021-9 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 22/2020 | Termo de Apostila |
| 02199.2021-4 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 17/2020 | Termo de Apostila |
| 02226.2021-8 | Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 17/2020 | Termo de Apostila |
| 02777.2021-4 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 14/2019 | Termo de Apostila |
| 01163.2021-4 | Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 09/2017 | Termo de Apostila |
| 03242.2021-9 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 27/2018 | Termo de Apostila |
| 01527.2021-9 | Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 48/2016 | Termo de Apostila |
| 02239.2021-5 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 03/2018 | Termo de Apostila |
| 01529.2021-8 | Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 06/2019 | Termo de Apostila |
| 03122.2021-9 | Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 14/2017 | Termo de Apostila |
| 01526.2021-4 | Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 05/2019 | Termo de Apostila |
| 03247.2021-1 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 12/2017 | Termo de Apostila |
| 01073.2021-5 | Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 04/2017 | Termo de Apostila |
| 07093.2019-1 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 39/2016 | Termo de Apostila |
| 01528.2021-3 | Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 02/2019 | Termo de Apostila |
| 04586.2021-1 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 28/2016 | Termo de Apostila |
| 03859.2020-2 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 9912333289 | Termo de Apostila |
| 03810.2021-5 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 17/2018 | Termo de Apostila |
| 05415.2021-0 | Termo de Apostila nº 07 ao Contrato nº 22/2016 | Termo de Apostila |
| 00342.2021-6 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 06/2017 | Termo de Apostila |
| 06034.2021-4 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 35/2019 | Termo de Apostila |
| 10754.2020-0 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 34/2019 | Termo de Apostila |
| 07351.2019-6 | Termo de Apostila nº 01 ao Contrato nº 17/2017 | Termo de Apostila |
| 07249.2021-8 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 27/2019 | Termo de Apostila |
| 06729.2021-2 | Termo de Apostila nº 04 ao Contrato nº 08/2017 | Termo de Apostila |
| 00778.2021-5 | Termo de Apostila nº 03 ao Contrato nº 02/2017 | Termo de Apostila |
| 06862.2021-8 | Termo de Apostila nº 02 ao Contrato nº 34/2019 | Termo de Apostila |
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