TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO – TRE- MT
COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA – CCIA
Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão - SAOG

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA SAOG EM 2018
PAe nº 9739/2018

2018

I – Ações de Fiscalização Interna Planejadas para 2018

Em 30/11/2017 foi expedido por esta SAOG, à apreciação da Presidência deste Tribunal, o Plano Anual de Fiscalização – PAF/2018, o qual propôs a execução das seguintes ações:

Peso	AÇÃO	ESCOPO	Período Estimado	
			Início	Fim	
15 %	Realizar Auditoria Contínua em Requisições	Executar Auditoria Contínua em 100% das Requisições e relatar resultados à Presidência, mensalmente, após debate com o dono do risco.	08/jan.	19/dez	
15 %	Planejar Auditoria Contínua sobre a execução orçamentária	Planejar Auditoria Contínua de forma a monitorar a execução orçamentária.	05/fev.	30/mai.	
08 %	Realizar Auditoria Contínua sobre a execução orçamentária	Realizar Auditoria Contínua sobre a execução orçamentária, avaliando a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos correlatos e relatar resultados à Presidência, bimestralmente.	01/jun.	19/dez.	
7 %	Apoio às atividades da Eleição 2018	Auxilio no atendimento ao eleitor.
BIOMETRIA e Votação paralela	30/abr.	04/mai.	
2 %	Acompanhar e monitorar deliberações do TCU e CNJ	Acompanhar e monitorar o atendimento das deliberações do TCU e CNJ, reportando periodicamente resultados à Presidência.	08/jan.	19/dez.	
2 %	Acompanhar e monitorar atendimento às normas correlatas ao TRE/MT	Acompanhar e monitorar o atendimento das normas que impõem rotinas administrativas, reportando periodicamente resultados à Presidência.	08/jan.	19/dez.	
10 %	Atos de admissão e de concessão 	Emitir parecer quanto à legalidade dos atos de admissão e de concessão cadastrados pela unidade de pessoal no SISAC, enviando-os ao TCU. 	08/jan.	19/dez.	
25 %	Consultorias	Responder consultas realizadas pela Presidência deste Tribunal.	08/jan.	19/dez.	
-	Capacitações	Realizar ao menos uma capacitação por ação planejada.	08/jan	30/nov.	
2 %	Elaboração do PAF/2019 	Definir as atividades a serem executadas em 2019.	05/nov.	23/nov.	
13 %	Apoio às atividades da Eleição 2018	Análise das Prestações de Contas de campanha dos candidatos	1º/set.
12h semana	19/dez.
20h semanal	
1 %	Elaboração do RAFINT/2018	Relatar as atividades desenvolvidas em 2018, detalhando o atendimento ao PAF/2018.	03/dez.	14/dez.	
100 %

No entanto, embora o Plano não tenha retornado a esta Unidade e não tenha ocorrido a autorização expressa para execução, não houve, também, manifestação para não execução. 
Sendo assim, as ações planejadas foram executas em sua maioria, conforme tabela demonstrativa abaixo.

II - Ações de Fiscalização Interna Planejadas e Realizadas

Peso	AÇÃO	ESCOPO	STATUS	
15 %	Realizar Auditoria Contínua em Requisições	Executar Auditoria Contínua em 100% das Requisições e relatar resultados à Presidência, mensalmente, após debate com o dono do risco.	15 %	
15 %	Planejar Auditoria Contínua sobre a execução orçamentária	Planejar Auditoria Contínua de forma a monitorar a execução orçamentária.	-	
08 %	Realizar Auditoria Contínua sobre a execução orçamentária	Realizar Auditoria Contínua sobre a execução orçamentária, avaliando a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos correlatos e relatar resultados à Presidência, bimestralmente.	-	
7 %	Apoio às atividades da Eleição 2018	Auxilio no atendimento ao eleitor.
BIOMETRIA e Votação paralela	7 %	
2 %	Acompanhar e monitorar deliberações do TCU e CNJ	Acompanhar e monitorar o atendimento das deliberações do TCU e CNJ, reportando periodicamente resultados à Presidência.	2 %	
2 %	Acompanhar e monitorar atendimento às normas correlatas ao TRE/MT	Acompanhar e monitorar o atendimento das normas que impõem rotinas administrativas, reportando periodicamente resultados à Presidência.	2 %	
10 %	Atos de admissão e de concessão 	Emitir parecer quanto à legalidade dos atos de admissão e de concessão cadastrados pela unidade de pessoal no SISAC, enviando-os ao TCU. 	10 %	
25 %	Consultorias	Responder consultas realizadas pela Presidência deste Tribunal.	25 %	
-	Capacitações	Realizar ao menos uma capacitação por ação planejada.	 -	
2 %	Elaboração do PAF/2019 	Definir as atividades a serem executadas em 2019.	2 %	
13 %	Apoio às atividades da Eleição 2018	Análise das Prestações de Contas de campanha dos candidatos	13 %	
1 %	Elaboração do RAFINT/2018	Relatar as atividades desenvolvidas em 2018, detalhando o atendimento ao PAF/2018.	1 %	
100 %		77 %	

III – Ações Planejadas e Não Realizadas

Das ações planejadas não foi realizada a “Auditoria Contínua em Orçamento” (Planejamento e Execução), dois fatores principais interferiram neste resultado:

1)	Necessidade de atualização dos conhecimentos técnicos específicos, cujos reiterados requerimentos para capacitação foram indeferidos (PAe nº 8053/2016);
2)	Apenas a servidora titular e um estagiário lotados nesta SAOG desde março/2018, em virtude da relevância de o Processo de Contas ao TCU ser priorizado e realizado pela SAT.

IV – Ações Não Planejadas e Realizadas

Além das ações planejadas, considerando a não realização da “Auditoria Contínua em Orçamento”, esta SAOG realizou ações em apoio à SAT na Elaboração da Auditoria de Gestão – Processo de Contas do TRE-MT, nos seguintes tópicos:

1)	Avaliação da gestão do patrimônio imobiliário e mobiliário (item 9 do anexo II da DN TCU Nº 163/2017);
2)	Avaliação do cumprimento pela UJ das determinações e recomendações expedidas pelo TCU (item específico referente ao anexo II da DN TCU nº 163/2017);
3)	Avaliação do atendimento das recomendações da Auditoria Interna - TRE/MT (item específico referente ao anexo II da DN TCU nº 163/2017).

V – Considerações Finais

Este relatório contendo as atividades realizadas por esta SAOG no exercício de 2018 é parte integrante do “PAF – 2018”, por ser o fechamento de tal Plano de Atividades. Por conseguinte, requeremos que o presente Relatório seja juntado ao PAe nº 7427/2017 que se encontra em trâmite na Presidência. 

À consideração superior.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2018

MARLEY OLIVEIRA SANTOS
Analista Judiciário - Contabilidade
Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão