TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO – TRE- MT
COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA – CCIA
Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão - SAOG

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA SAOG EM 2017
PAe nº 9487/2016

2017

I – Ações de Fiscalização Interna Planejadas para 2017

Em 28/11/2016 foi expedido, por esta SAOG, o Plano Anual de Fiscalização – PAF/2017, o qual foi aprovado e autorizado pela Presidência deste Tribunal em 06/12/2016, com a previsão de execução das seguintes ações:

Núm	AÇÃO	ESCOPO	Período Estimado	
01	Estruturar o processo de trabalho	Estruturar o processo de trabalho que embasem as auditorias contínuas. (desenho e manualização)	Jan/fev/mar	
				
02	Processos de Requisição	Planejar Auditoria Contínua nos processos de Requisição.	Março/abril	
				
03	Apoio à elaboração do Relatório de Gestão	Preparar informações, relativas à SAOG, para subsidiar o RG.	Abril	
04	Execução da Auditoria Contínua em Requisições	Executar Auditoria Contínua em 100% das Requisições e Relatar resultados à Presidência, mensalmente.	Maio a dezembro 	
05	Planejar Auditoria Contínua no Orçamento	Planejar Auditoria Contínua de forma a monitorar os atos e fatos relacionados à gestão orçamentária. 	Abril/maio	
				
06	Executar Auditoria Contínua na Gestão Orçamentária	Avaliar a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos relacionados à gestão orçamentária. Relatar resultados à Presidência, bimestralmente.	Junho a dezembro	
07	Acompanhar e monitorar deliberações do TCU e CNJ	Acompanhar e monitorar o atendimento das deliberações do TCU e CNJ, reportando periodicamente resultados à Presidência.	Decorrer do ano de 2017	
08	Acompanhar e monitorar atendimento às normas correlatas ao TRE/MT	Acompanhar e monitorar o atendimento das normas que impõem rotinas administrativas, reportando periodicamente resultados à Presidência.	Decorrer do ano de 2017	
09	Atos de admissão e de concessão 	Emitir parecer quanto à legalidade dos atos de admissão e de concessão cadastrados pela unidade de pessoal no SISAC, enviando-os ao TCU. 	Decorrer do ano de 2017	
10	Consultorias	Responder às consultas realizadas pela Presidência deste Tribunal.	Decorrer do ano de 2017	
11	Capacitações	Realizar as capacitações planejadas no PAe nº 8512/2017.	Decorrer do ano de 2017	
12	Elaboração do PAF/2018 e PFLP	Definir as atividades a serem executadas em 2018, bem como as de longo prazo.	Novembro	
13	Elaboração do RAFINT/2017	Relatar as atividades desenvolvidas em 2017, detalhando o atendimento ao PAF/2017.	Dezembro	

II - Ações de Fiscalização Interna Planejadas e Realizadas

Das ações planejadas foram realizadas as seguintes:

Núm	AÇÃO	ESCOPO	STATUS	
01	Estruturar o processo de trabalho	Estruturar o processo de trabalho que embasem as auditorias contínuas. (desenho e manualização)	100% Concluído	
				
02	Processos de Requisição	Planejar Auditoria Contínua nos processos de Requisição.	100% Concluído	
				
03	Apoio à elaboração do Relatório de Gestão	Preparar informações, relativas à SAOG, para subsidiar o RG.	100% Concluído	
04	Execução da Auditoria Contínua em Requisições	Executar Auditoria Contínua em 100% das Requisições e Relatar resultados à Presidência, mensalmente.	100% Concluído	
05	Planejar Auditoria Contínua no Orçamento	Planejar Auditoria Contínua de forma a monitorar os atos e fatos relacionados à gestão orçamentária. 	Replanejada para 2018	
				
06	Executar Auditoria Contínua na Gestão Orçamentária	Avaliar a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos relacionados à gestão orçamentária. Relatar resultados à Presidência, bimestralmente.	Replanejada para 2018	
07	Acompanhar e monitorar deliberações do TCU e CNJ	Acompanhar e monitorar o atendimento das deliberações do TCU e CNJ, reportando periodicamente resultados à Presidência.	100% Concluído	
08	Acompanhar e monitorar atendimento às normas correlatas ao TRE/MT	Acompanhar e monitorar o atendimento das normas que impõem rotinas administrativas, reportando periodicamente resultados à Presidência.	100% Concluído	
09	Atos de admissão e de concessão 	Emitir parecer quanto à legalidade dos atos de admissão e de concessão cadastrados pela unidade de pessoal no SISAC, enviando-os ao TCU. 	100% Concluído	
10	Consultorias	Responder às consultas realizadas pela Presidência deste Tribunal.	100% Concluído	
11	Capacitações	Realizar as capacitações planejadas no PAe nº 8512/2017.	Não realizadas	
12	Elaboração do PAF/2018 e PFLP	Definir as atividades a serem executadas em 2018, bem como as de longo prazo.	100% Concluído	
13	Elaboração do RAFINT/2017	Relatar as atividades desenvolvidas em 2017, detalhando o atendimento ao PAF/2017.	100% Concluído	

III – Ações Não Planejadas e Realizadas

Além das ações planejadas, considerando a não realização da “Auditoria Contínua em Orçamento”, bem como o atraso no início dos trabalhos relativos à “Auditoria Contínua em Requisições”, esta SAOG realizou estudos sobre o tema: tema “Licença Médica para tratamento de saúde do servidor” o qual resultou na expedição da NOTA TÉCNICA Nº 01/2017 - SAOG/CCIA (PAe nº 7943/2017).

Embora o estudo sobre Licença Médica para tratamento de saúde do servidor, supracitado, não tenha sido planejado para ocorrer em 2017, trata-se de uma ação importante para esta SAOG, pois demonstra, sobretudo,  a busca desta Unidade em angariar expertise na atuação proativa sem ferir a independência e os demais princípios impostos à atuação de Unidades de Controle com função Fiscalizatória/Auditoria, cuja lesão faria as próprias ações desta Unidade constituirem-se em ato irregular, passíveis de repreensões por parte dos órgãos superiores de controle, como CNJ, TSE e TCU.  

IV - Ações de Capacitação

Embora não tenha sido possível, por questões estratégicas da Administração quanto aos recursos orçamentários, a realização das capacitações previstas e solicitadas via PAe nº 8512/2017. Foram aproveitadas as oportunidades de realização das seguintes capacitações por um dos servidores lotados na SAOG, ressaltamos que não houve custos diretos com tais capacitações.

Capacitação/Treinamento	Período	Servidor	Comentário	
Curso Fórum Nacional de Contratações da Justiça do Trabalho -  12 horas	23 a 24/10/2017	Ivan Leite Louredo	CSJT e TRT da 23ª Região	
Curso in company sobre Contratação de Serviços à Luz da Nova Instrução Normativa nº 05/2017 – SG/MP e da Jurisprudência do TCU.	13 a 15/12/2017	Ivan Leite Louredo	In foco Solutions	

À consideração superior.

Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2017

MARLEY OLIVEIRA SANTOS
Analista Judiciário - Contabilidade
Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão