TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO – TRE- MT
COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA – CCIA
Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão - SAOG

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA SAOG EM 2016

2016

I – Ações de Fiscalização Interna Planejadas para 2016

Em 07/04/2016 foi expedido, por esta SAOG, o Plano Anual de Fiscalização – PAF/2016, o qual foi aprovado e autorizado pela Presidência deste Tribunal em 21/06/2016, com as seguintes ações:

Número	AÇÃO	ESCOPO	JUSTIFICATIVA	Período Estimado	
							
01	Análise de todas as requisições 	Manifestar-se nos procedimentos administrativos que tratam de requisições de servidores para atuarem nesta Justiça Especializada. 	PAe nº 2466/2013
-Decisão Presidencial (Doc. eletrônico 20761/2016)  e                  -Determinação CCIA (Doc. eletrônico 21411/2016)	Decorrer do exercício de 2016	
02	Almoxarifado	Avaliar a gestão do almoxarifado, sobretudo, quanto à qualidade e suficiência dos controles internos administrativos.	Aperfeiçoamento de procedimentos e controles afetos à gestão do almoxarifado a fim de subsidiar a emissão de opinião da CCIA, conforme IN TCU nº 63/2010.	Junho a Agosto de 2016	
03	Gestão Orçamentária	Avaliar a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos relacionados à gestão orçamentária.	Aperfeiçoamento de procedimentos e controles afetos ao bom desempenho da execução orçamentária e, por conseguinte, ao alcance dos objetivos estabelecidos pelo TRE-MT. 
IN TCU nº 63/2010.	Setembro a Novembro de 2016	

II - Ações de Fiscalização Interna Planejadas e Realizadas

Das ações planejadas foram realizadas as seguintes:
AÇÃO	Período Estimado	Andamento	% Anual Estimado	% Ação Realizada	
Análise de todas as requisições 	Decorrer de 2016	Analise e emissão de 105 Informações	60%	Cerca de 100%	
Almoxarifado	Jun a Ago de 2016	Realizado estudos preliminares e elaboração do seguinte planejamento:
PT Nº 01 Matriz de Planejamento
PT Nº 02 Roteiro para entrevista
PT Nº 03 Roteiro para observação in loco	20%	Cerca de 20%	
Gestão Orçamentária	Set a Nov de 2016	Realização de estudos preliminares e elaboração do seguinte planejamento:
PT Nº 01 Matriz de Planejamento
Programa de Fiscalização	20%	Cerca de 25%	
Plano Anual de Fiscalização – PAF/2016	100%	69%	

III – Ações Não Planejadas e Realizadas

Análise e emissão de 30 informações na linha de processos administrativos relativos aos seguintes temas: ressarcimento, aquisições, diárias, averbação de tempo de contribuição, contrato e pagamento, incidência de IR, redistribuição, horas extras, minuta de normativo, desligamento/vacância, forma de atuação da CCIA, licitação de obras.	
Realizou avaliação da legalidade e conformidade do cadastramento no SISAC de 18 Atos de admissão de pessoal oriundos de concurso público.	
Analisou e emitiu 9 Informações com abordagens independentes.	

IV – Dificuldades que levaram ao não cumprimento do PAF/2016
A fiscalização 

Percebeu-se dificuldade na definição do escopo de atuação da unidade, bem como na definição do escopo das próprias ações de fiscalização que foram selecionadas.

Isso advém, em parte, da baixa maturidade e nível técnico da forma de atuação proposta (por isso busca-se hoje nova formatação de proposta). A definição das ações não foi precedida de estudo suficiente e capaz de alertar para possíveis “riscos de detecção”.

Partiu-se de atuação sem nenhum plano de ação, para um plano de ação com atividades relevantes e que no período eleitoral não era momento mais adequado para ocorrer. Encontrou-se dificuldade para suprir este gap, o que se buscará em 2017 com a implantação da prática de auditoria contínua, dentro do objetivo de atuação fora da linha do processo e com feedback à alta administração em tempo hábil.

Outra falha que consideramos, foi o planejamento da ação “Gestão Orçamentária” sendo que não estava previsto no PAC/2016 capacitação atrelada a esse objetivo, bem como não houve nos últimos dez anos trabalhos correlacionados que pudessem ter agregado experiências aos executores.

Desse modo, durante o planejamento dessa Ação ao aprofundarmos o detalhamento sobre do escopo previsto consideramos a possibilidade de ocorrer risco de detecção de se concluir e opinar de forma superficial que não pudesse ser considerado valor agregado. Assim, optamos por realizar essa ação em 2017.

V - Ações de Capacitação

Foram realizadas as seguintes capacitações pelas servidoras lotadas na SAOG, ressaltamos que não houve custos diretos com tais capacitações.

Capacitação/Treinamento	Período	Servidor	Comentário	
Curso Cadeia de Valores -  16 (dezesseis) horas	13 e 14 de Abril	Marley Oliveira Santos	Consultoria -  EloGroup	
Curso de Gestão Governamental – FGV	Junho	Marley Oliveira Santos  e Rosely Saboia Pimentel Saldanha	EAD	
Fórum de boas praticas de controle interno e auditoria	Junho	Rosely Saboia Pimentel Saldanha		
Gestão por Processos – Bloco I	03 novembro	Marley Oliveira Santos  e Rosely Saboia Pimentel Saldanha		
Gestão por Processos – Bloco II (inovação e design dos serviços públicos) Equipe técnica – Empresa EloGroup	8 e 10 novembro	Marley Oliveira Santos e Rosely Saboia Pimentel Saldanha	Consultoria -  EloGroup	
Gestão por Processos – Bloco IV (boas práticas com BPMN) - Equipe técnica	16 novembro	Marley Oliveira Santos  e Rosely Saboia Pimentel Saldanha	Consultoria -  EloGroup	
Dimensionamento da força de trabalho	17 a 18 de novembro	Marley Oliveira Santos	Consultoria -  EloGroup	
Introdução à Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público	6 e 7 Novembro	Marley Oliveira Santos	Incompany	
10º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Adm. Pública.	6 e 7 de Dezembro	Rosely Saboia Pimentel Saldanha	Cortesia – Ed. Fórum	
Curso "Pacote Office 2013" -  (30 horas)	1, 2, 5, 12, 13, 14 de dezembro/2016
	Rosely Saboia Pimentel Saldanha	Sede do ​SENAC -  Cuiabá/MT	

À consideração superior.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2016.

MARLEY OLIVEIRA SANTOS
Analista Judiciário 
Seção de Acompanhamento e Orientação de Gestão