TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO – TRE- MT
COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA – CCIA
SEÇÃO DE AUDITORIA TÉCNICA - SAT

 

 

 
PLANO DE AUDITORIA DE LONGO PRAZO “PALP”
QUADRIÊNIO 2014-2017

 

  

 

 

 

2014

SUMÁRIO

II - A INSTITUIÇÃO
III – TIPOS DE AUDITORIA A SEREM DESENVOLVIDAS
IV - TÉCNICAS DE AUDITORIA POR AMOSTRAGEM
V – AÇÕES DE AUDITORIAS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

 

 

 

 

 

 – INTRODUÇÃO
 
Com o intuito de promover a padronização e a busca da excelência nos métodos, critérios, conceitos e sistemas utilizados nas atividades de auditoria, inspeção e fiscalização no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça editou recentemente a Resolução nº 171/2013. A qual estabelece, dentre outros, que os Planos de Auditoria devem dimensionar a realização dos trabalhos de modo a priorizar a atuação preventiva e atender aos padrões e diretrizes do CNJ, no que tange às Ações Coordenadas de Auditoria.

Em atenção ao artigo 9º da Resolução CNJ nº 171\2013 submetemos à apreciação e aprovação pelo Presidente deste Tribunal o Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP), para o quadriênio 2014 - 2017. Elaborado segundo as Normas Brasileiras editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade atinentes à auditoria, assim como aquelas inerentes ao setor público.

Este Plano “PALP” buscou dimensionar a realização dos trabalhos de auditorias de modo a atender aos padrões e diretrizes indicados pelo Conselho Nacional de Justiça e a gestão concomitante, tempestiva e padronizada sobre questões de relevância e criticidade para o Poder Judiciário, bem como o atendimento aos princípios de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade.

Atentou-se, ainda, para a adequação das ações à equipe técnica prevista, de maneira a fornecer razoável segurança de que o trabalho venha a ser executado por pessoa com capacitação profissional, independência e treinamentos requeridos nas circunstâncias.

II - A INSTITUIÇÃO
 
a) Missão do TRE-MT
 
Garantir a legitimidade do processo eleitoral.

b) Visão:

Consolidar a credibilidade da Justiça Eleitoral, especialmente quanto à efetividade, transparência e segurança.

c) Objetivos Estratégicos do TRE-MT
 
Prestar serviços de Excelência;
Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos;
Buscar a excelência na gestão de custos operacionais;
Aprimorar o processo eleitoral;
Facilitar o acesso à Justiça Eleitoral;
Aprimorar a comunicação interna;
Motivar e comprometer servidores com a execução da Estratégia;
Adequar o quadro funcional às necessidades Institucionais;
Garantir a infraestrutura apropriada às atividades institucionais;
Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução da estratégia.
III – TIPOS DE AUDITORIA A SEREM DESENVOLVIDAS
 
                    	Serão desenvolvidos quatro tipos de auditoria de forma combinada: Auditoria de Gestão, de Conformidade, Operacional e de Resultado.
 
Auditoria de Gestão – Objetiva emitir opinião com vistas a certificar a regularidade das contas, verificando a execução de contratos, convênios, acordos ou ajustes, governança de TI, riscos, resultados, bem como a probidade na aplicação dos recursos públicos e na guarda ou administração, incluindo a análise do Relatório de Gestão do Órgão.  
 
Auditoria de Conformidade – Consiste na verificação da adequação dos processos, procedimentos e atividades das unidades auditadas com a legislação e os regulamentos aplicáveis.
 
Auditoria Operacional – Consiste na certificação da efetividade e oportunidade dos controles internos apontando soluções alternativas para a melhoria do desempenho operacional de procedimentos e controles;
 
Auditoria de Resultado – Objetiva verificar os resultados da ação governamental com ênfase no planejamento estratégico e na visão dos programas/projetos/atividades como fator básico de organização da função e da gestão pública como mobilização organizacional para alcance dos resultados.

IV - TÉCNICAS DE AUDITORIA POR AMOSTRAGEM
 
Conforme as técnicas usualmente empregadas no serviço público serão realizadas com base em seleção de amostras, obtidas, conforme o caso, mediante amostragem aleatória simples, exploratória, por julgamento, por estratificação ou por intervalo.

V – AÇÕES DE AUDITORIAS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

	A seleção objetivou garantir mais abrangência das ações de auditoria de forma que abarque um maior numero de áreas deste Tribunal em um determinado período de tempo.

	As áreas ou temas de auditoria, apresentadas abaixo, estão abordadas em seu sentido amplo, a titulo diretivo, e devem ser detalhados  ou acrescidos por ocasião da elaboração do Plano Anual de Auditoria - PAA especifico para cada ano.

a)	Gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial;
b)	Avaliações de controles internos;
c)	Gestão de Obras;
d)	Gestão das Contratações;
e)	Gestão de recursos humanos e passivos;
f)	Gestão de Tecnologia da Informação;
g)	Avaliação de resultados (planejamento estratégico, projetos e programas);
h)	Gestão documental.

 Cuiabá/MT, 29 de Novembro de 2013.

MARLEY OLIVEIRA SANTOS
Chefe da Seção de Auditoria Técnica