Conselho Permanente de Ética

A Resolução nº 2.267, de 20 de março de 2019, definiu em seu artigo 9ª que o TRE-MT constituirá Conselho Permanente de Ética, objetivando avaliar situações que possam configurar violação das condutas descritas no Código de ética.

Portaria nº 372, de 26 de setembro de 2023, constitui o Conselho Permanente de Ética do TRE-MT, a partir de 26 de setembro de 2023.

Portaria nº 243, de 05 de junho de 2019, constituiu o Conselho Permanente de Ética do TRE-MT, cuja validade da composição foi prorrogada pela Portaria nº 512, de 15 de dezembro de 2021.

Portaria nº 387, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o encaminhamento de denúncias e consultas ao Conselho Permanente de Ética.

Ata nº 01/2023 - Consulta ao conselho de ética 

O Conselho Permanente de Ética será composto por 03 (três) servidores titulares e respectivos suplentes, a serem indicados pelo Presidente do Tribunal, para mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução.

Composição (Portaria nº 64/2024):

Membros Titulares Membros Suplentes
Adriano Pereira Bueno  Ana Claudia Mazetto
Diego Manoel Mascarenhas do Nascimento  Flavia Maria Duarte Monteiro Pasqualin
Jelli de Moraes Gomes Anzolin Gustavo Leandro Martins dos Santos

Composição (Portaria nº 372/2023):

Membros Titulares Membros Suplentes
Adriano Pereira Bueno  Ana Claudia Mazetto
Diego Manoel Mascarenhas do Nascimento  Flavia Maria Duarte Monteiro Pasqualin
Joseane Mara Ferreira Moreira Aguiar Gustavo Leandro Martins dos Santos

Composição (Portaria nº 243/2019, prorrogada pela Portaria nº 512/2021):

Membros Titulares Membros Suplentes
Viviane Zaitum Cardoso Damacena Gilson Henrique Verlangieri Carmo
Carlos Henrique Cândido Tânia Yoshida Oliveira
Armando Sussia Rosa Ângela Aparecida Gabana de Queiroz

Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

2024

Ata de Reunião nº 04/2024, em 15/04/2024 (SEI nº 03543.2024-6).
Pauta: Reunião com conteúdo sigiloso.

Ata de Reunião nº 03/2024, em 12/04/2024 (SEI nº 03719.2024-8).
Pauta: Reunião com conteúdo sigiloso.

Ata de Reunião nº 02/2024, em 10/04/2024 (SEI nº 03537.2024-0).
Pauta: Reunião com conteúdo sigiloso.

Ata de Reunião nº 01/2024, em 20/03/2024 (SEI nº 02557.2024-6).
Pauta: Reunião com conteúdo sigiloso.

2023

Ata de Reunião nº 01/2023, em 22/11/2023.

Pauta: Manifestação determinada pelo Diretor-Geral do TRE-MT acerca da proposta que institui o Código da Conduta Ética das Contratações no âmbito deste Tribunal.

Resultado: 

  • Foi realizada orientação às unidades responsáveis por contratação de terceirizados sobre a ciência do Código de Ética do Tribunal, bem como a unidade responsável pela contratação de estagiários.

2022

Sem reunião.

2021

Ata de Reunião nº 01/2021, em 16/04/2021.
Pauta: Reunião com conteúdo sigiloso.

2020

Sem reunião.

2019

Ata de Reunião nº 01/2019, em 12/08/2019.
Pauta: Conhecimento das atribuições do Conselho Permanente de Ética.

Ata de Reunião nº 02/2019, em 04/10/2019.
Pauta: Minuta de Portaria que disciplina o encaminhamento de denúncias ao Conselho Permanente de Ética.