Comprovação do item 30
Item avaliado conforme anexo único daPortaria CNJ nº 57, de 7 de março de 2023.
Item 30 - O portal (sítio) institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?
(Consideram-se ‘Relatórios em formato eletrônico aberto, e não proprietário’, os documentos produzidos e disponibilizados em formato amplamente conhecido que permitam análise facilitada e uso irrestrito das informações. O sítio eletrônico institucional permite a extração de dados em formatos preferencialmente abertos e sem dependência de produtos comerciais para que o usuário acesse o dado).
Comprovação:
O TRE-MT preza pela transparência de suas informações e adota, como padrão, a emissão de relatórios em diversos formatos abertos, a fim de facilitar as análises e permitir o uso irrestrito das informações públicas, a exemplo do que pode ser constatado nas seguintes páginas:
- Estatísticas de atendimento da ouvidoria - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;
- Prestação de contas anual - fornece relatórios em arquivo PDF e também RTF;
- Planos de auditoria - fornece relatórios em arquivo PDF e também RTF;
- Cargos em Comissão e Funções Comissionadas - fornece relatórios em arquivo PDF e também CSV;
- Dotação e execução orçamentária - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;
- Receitas e despesas - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;
- Tabela remuneratória de cargos efetivos - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;
- Benefícios assistenciais - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV.
- Atos de provimento e vacância - fornece relatórios em arquivo PDF e também também CSV.
- Lotação e pagamento de estagiários - fornece relatórios tanto em formato PDF como CSV.