tem avaliado conforme anexo único da Portaria CNJ nº 106, de 31 de março de 2022 .

Item 27 - O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações?

(Refere-se ao serviço da Ouvidoria ou de outra unidade do tribunal que receba denúncia e reclamações dos cidadãos. O tribunal/conselho deve informar neste item o caminho percorrido no site para localizar o link indicado na resposta).

Comprovação:

Diferentemente dos demais itens, o glossário deste quesito exige que o Tribunal informe o caminho percorrido no site para avaliar o link de comprovação.

Sendo assim, informamos que o TRE-MT disponibiliza o Serviço de Denúncias e Reclamações , prestado pela Ouvidoria. Esse serviço está disponível no endereço https://www.tre-mt.jus.br/o-tre/ouvidoria/denuncias , e pode ser acessado por diversas formas de navegação no portal. São elas:

• 1 - Pelo menu superior "Eleitor e Eleições", depois clica em "Serviços ao eleitor", e depois em "Denúncias e Reclamações";
• 2 - Pelo menu superior "O TRE", depois clica em "Ouvidoria Eleitoral", que vai abrir a página onde consta "Denúncias e Reclamações" dentre os "Serviços Prestados";
• 3 - Pela barra de destaque azul superior "Ouvidoria", que abre uma página onde consta "Denúncias e Reclamações" dentre os "Serviços Prestados";
• 4 - Ainda pela barra de destaque azul superior há um ícone de letra "i" (de acesso à informação), que dá acesso à página do "Serviço de Informação ao Cidadão - SIC", por onde se registra, dentre outras demandas, denúncias e reclamações;
• 5 - No rodapé de todas as páginas consta o campo "Ouvidoria" que abre a página onde consta "Denúncias e Reclamações" dentre os "Serviços Prestados".