Comprovação do item 33

Item avaliado conforme anexo único da Portaria CNJ nº 101/2021.

Item 33 - O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?

(Consideram-se ‘Relatórios em formato eletrônico aberto, e não proprietário’, os documentos produzidos e disponibilizados em formato amplamente conhecido que permitam análise facilitada e uso irrestrito das informações. O portal (sítio) institucional permite a extração de dados em formatos preferencialmente abertos e sem dependência de produtos comerciais para que o usuário acesse o dado).

Comprovação:

O TRE-MT preza pela transparência de suas informações e adota, como padrão, a emissão de relatórios em diversos formatos abertos, a fim de facilitar as análises e permitir o uso irrestrito das informações públicas, a exemplo do que pode ser constatado nas seguintes páginas:

- Estatísticas de atendimento da ouvidoria - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;

- Prestação de contas anual - fornece relatórios em arquivo PDF e também RTF;

- Planos de auditoria - fornece relatórios em arquivo PDF e também RTF;

- Relatório de atividades de auditoria interna - fornece relatórios em arquivo PDF e também RTF;

- Dotação e execução orçamentária - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;

- Receitas e despesas - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;

- Tabela remuneratória de cargos efetivos - fornece os relatórios em formato PDF e também CSV;

- Benefícios assistenciais -  fornece os relatórios em formato PDF e também CSV.

- Atos de provimento e vacância - fornece relatórios em arquivo PDF e também também CSV.

- Lotação e pagamento de estagiários - fornece relatórios tanto em formato PDF como CSV.